CMA gasta um milhão de euros com Natal e fim de ano
Tendo como base o site das contratações públicas online, foi esta a despesa do executivo almadense com as festividades de Dezembro
O Almada Online decidiu fazer as contas ao custos do Natal e da Passagem de Ano 2022. Estes são eventos de entrada gratuita para os munícipes, programados pela Câmara Municipal de Almada (CMA), que recorre a outras empresas, fornecedoras de serviços nas respectivas áreas de especialidade. Como a CMA gere dinheiros públicos, tendo como maior fonte de rendimento os impostos, multas, rendas e taxas cobradas aos munícipes, ficámos a saber quanto gastaram os almadenses nas festividades deste ano.
Concertos e animação de rua
À H2N Consultoria de Animação Unipessoal, Lda, empresa que se encarrega de toda a logística e programação do Feliz Almada 2022, a Câmara Municipal de Almada (CMA) pagou 430.487,70€, valor com iva à taxa de 23%, em ajuste directo. Neste valor estão incluídos todos os concertos realizados na tenda do Parque Urbano Comandante Júlio Ferraz e, a animação na Praça São João Baptista. A H2N é uma empresa à qual a CMA recorre frequentemente, quer para a programação das festas da cidade em Junho (Todos em Festa), quer para os festejos de Natal (Feliz Almada). Esta foi a maior factura das festividades.
Iluminações de Natal
Nas iluminações de Natal, desta vez por concurso público, adjudicado à empresa Castros, Iluminações Festivas, S.A., foram gastos 167.562,90€, valor com iva à taxa de 23%. A iluminação de Natal escolhida este ano foi a de lâmpadas de baixo consumo com tecnologia LED. Aqui o executivo camarário quis fazer alguma poupança, e em comunicado à imprensa declarou que “face à realidade imposta pelo decorrer da guerra travada na Ucrânia e a consequente crise energética, o Município de Almada decidiu diminuir o número de dias e horas de iluminação natalícia. Assim, dos 47 dias de iluminação natalícia de 2021, passaremos a 30 dias em 2022, diminuindo também, em meia hora por dia, o horário em que as iluminações de natal estarão ligadas.”
Isto num ano em contexto de crise energética, que levou o Governo a colocar um travão na utilização das luzes de Natal: no período de 6 de Dezembro de 2022 a 6 de Janeiro de 2023, a iluminação pública será limitada ao horário entre as 18h e as 24h. Esta medida integra o Plano de Poupança de Energia 2022-2023.
Segundo o Polígrafo, em 2022 “Das 20 autarquias cujos contratos já foram publicados destacam-se Oliveira de Azeméis, Sintra, Coimbra, Ponta Delgada e Marco de Canaveses como as que mais dinheiro gastaram para esta época festiva, todas com contratos por ajuste directo acima dos 100 mil euros. Sintra garante o primeiro lugar nesta lista ao celebrar um contrato de mais de 160 mil euros”. Concluímos que Almada ainda não tinha publicado o seu contrato no portal base na altura da publicação desta notícia. Se o tivesse feito teria ficado no primeiro lugar da tabela dos municípios que mais gastaram em iluminações de natal este ano.
Segundo a mesma fonte, em 2021 “o maior número de adjudicações [referentes às iluminações de Natal] verificou-se na faixa que vai dos 19 aos 35 mil euros. Ainda assim, houve 13 câmaras municipais que pagaram mais de 100 mil euros para ter as suas artérias enfeitadas. Entre estes 13 municípios, Almada é o que tem o km2 mais valioso, já que desembolsa quase 117 mil euros para uma área de 70 km2 . Sintra, por exemplo, usa 197 mil euros para cobrir 319 km2.” Os valores gastos na iluminação de Natal, no concelho de Almada este ano, ficaram 50 mil euros acima dos efectuados no ano passado, ou seja, gastou-se ainda mais para os mesmos km2.
Outras despesa
Os custos do Natal não se ficaram por aqui. Houve ainda a locação de stands rústicos no âmbito da dinamização do Mercado de Natal Amigo da Terra 2022, a sua montagem e desmontagem, com um valor de 41.188,61€, valor com iva à taxa de 23%; a aquisição de serviços de apoio e vigilância para o Mercado de Natal Amigo da Terra 2022 custou 11.571,84€; a locação de diverso material e equipamento de Iluminação, som e mobiliário, no âmbito da 18.ª Edição do Mercado de Natal Amigo da Terra teve o valor de 36,654€; a aquisição do pacote de Streaming Feliz Almada 2022 custou 9.696,09€; a aquisição de brindes de natal 2022, para todas as crianças do pré escolar e 1º ciclo da rede pública, privada, solidária e cooperativa do concelho de Almada no âmbito do Feliz Almada nas escolas, teve um valor total de 26.649,91€; a locação de equipamentos para o programa Feliz Almada 2022 Cidade de Natal custou 91.407,45€ e; o fornecimento e instalação de materiais gráficos associados ao Mercado de Natal Amigo da Terra 2022 o valor de 6.990.09€. Todos os valores mencionados incluem iva à taxa de 23%.
Nestas contratações prevaleceu o ajuste directo ou a consulta prévia, excepção feita à Cidade Natal e , encontrando-se nas ligações as suas fundamentações legais e valores sem iva.
Passagem de Ano
No total, segundo o que está em acesso público, foram gastos 822.209,40€. Se a este valor somarmos os 209.100€ (com iva a 23%) do espectáculo da Passagem de Ano, chega-se ao valor de 1.031.309,40€. Um milhão e 31 mil euros! Resta saber se o valor referente à Passagem de Ano terá ou não o preço do fogo de artifício incluído, visto não ter sido escrito contrato para esta contratação pública, o que impossibilita a análise do objecto do contrato.
Para dar um pouco de perspectiva a todas estas despesas, e o que eles significam no orçamento anual da CMA, damos nota que o mesmo executivo atribuíu 105 apoios a rendas habitacionais, que se traduziram no valor total de 47.353,44€ em 2022; foi aprovado o contrato- programa estabelecido com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários num apoio extraordinário de 90.000,00€ às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários também em 2022; orçamentou para 2023 meio milhão de euros para o programa Almada Solidária, direccionado aos “munícipes com maior vulnerabilidade”; para se desvincular da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), alegou como um dos motivos principais para o fazer, a contribuição de uma quota anual que quase perfazia um milhão de euros em quatro (4) anos e; ter calculado em 1 milhão e meio todo o processo de demolição e realojamento efectuado no Bairro do 2º Torrão, que ainda não se encontra finalizado.
O montante total dedicado à cultura no orçamento de 2022 da CMA foi de 5 688 934,64€, sendo que os custos com as festividades deste período representam 18%.
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