Costa da Caparica | PSD e CDU juntos em moção de censura ao executivo caparicano

Os eleitos pelo PSD e pela CDU na Junta de Freguesia da Costa da Caparica, uniram-se numa moção de censura ao executivo PS caparicano, que será apresentada em sessão extraordinária de Assembleia desta freguesia de Almada, marcada para dia 16 de Agosto às 21h15, no Pavilhão da Cooperativa Irmanadora.

Da convocatória para esta Assembleia consta como ponto único da ordem de trabalho, a “apresentação, discussão e votação de moção de censura ao executivo da Junta de Freguesia da Costa da Caparica.” Sendo necessário quatro assinaturas para a moção poder avançar, a Rui Patrão, André Costa e Aida Rodrigues eleitos pelo PSD, juntaram-se também Pedro Duarte e João Gato eleitos pela CDU.

O Almada Online contactou Paulo Sabino, presidente da concelhia do PSD Almada que nos confirmou: “Pedimos uma Assembleia extraordinária e nela apresentaremos a moção de censura, pedida com o apoio dos autarcas eleitos pela cdu”.

Paulo Sabino acrescentou que “Estamos a falar de dinheiros públicos, dos contribuintes, meu e seu e da transparência na sua gestão, do silêncio por parte do executivo, da forma atabalhoada como o ps tem lidado com toda esta situação desde o início.” Sobre a Costa da Caparica é peremptório, “a Costa está estagnada e abandonada de uma ponta à outra. Falta limpeza, está degradada a olhos vistos e, o executivo mantem-se no activo e de costas voltadas para o próprio presidente. É algo inédito. É muito estranho o silêncio da concelhia do PS sobre o assunto e, no mínimo a presidente da Câmara Municipal de Almada tem explicações a pedir e a dar. A Costa da Caparica merece-as.”

Confrontado com o facto da moção de censura não poder destituir o actual executivo ou o seu presidente José Ricardo Martins, que apenas pode ser retirado do cargo através de renúncia pessoal, Paulo Sabino explica que “a moção também serve para mostrar o nosso desagrado público, para com a situação. São necessárias eleições antecipadas, caso as haja o PSD está completamente disponível e, a Costa precisa delas.”

Esta moção de censura é o capítulo mais recente nos desvios de dinheiro efectuados na Junta de Freguesia da Costa da Caparica. Recorde-se que a 30 de Junho de 2023, José Ricardo Martins, Presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, fez uma declaração na sessão da Assembleia de Freguesia, sobre transferências bancárias, que segundo ele, seriam referentes a adiantamentos do seu vencimento e teriam servido para uma causa humanitária. Este montante está supostamente a ser reposto por si em salários não recebidos. Na altura, o Almada Online avançou em primeira mão e em exclusivo, serem 58 as transferências realizadas entre Dezembro de 2022 e Maio de 2023, com o valor de 34.960€, que transitaram de uma conta bancária da Junta, para a conta bancária pessoal do presidente, com autorização do tesoureiro João Quintino. 

Recorde-se também que no seguimento destes acontecimentos, a concelhia do PS Almada retirou a confiança política a todos os membros do executivo caparicano, à qual se seguiu a exigência da demissão do mesmo por parte da concelhia de Almada do PSD, mais à frente acompanhada por uma queixa-crime que deu entrada no DIAP, com o intuíto da “abertura de um inquérito a alegados ilícitos criminais practicados pelo Executivo da Junta de Freguesia da Costa de Caparica. “. A concelhia de Almada do BE também se pronunciou publicamente, exigindo a demissão do presidente José Ricardo Martins, do tesoureiro João Quintino e do restante executivo socialista da Costa da Caparica. O CDS-PP veio também a público exigir essa demissão e a marcação de eleições antecipadas, naquela que é a segunda cidade do concelho de Almada.

O Almada Online tentou contactar fonte da CDU, mas devido ao período de férias, tal não foi possível até ao momento da publicação desta notícia. Assim que possível iremos actualizar a notícia com essa informação.

Actualização 22:30:

João Geraldes deputado municipal pela CDU, foi quem falou com o Almada Online, visto os eleitos da mesma força política na Junta de Freguesia da Costa da Caparica estarem em período de férias. “Não se pode dizer que PSD e CDU estejam juntos na moção de censura. Houve um entendimento entre os eleitos do PSD e da CDU no sentido de convocar uma Assembleia extraordinária. Desde a última vez que falámos sobre este assunto [3 de Junho, à data da primeira notícia], a situação alterou-se do ponto de vista político, porque o ps retirou a confiança política a todo o executivo da Junta da Costa da Caparica e, temos informação que desde Janeiro que o executivo não reune. Podem até incorrer em ilegalidades caso efectivamente não reunam desde Janeiro. Esta situação aliada às noticias que vieram a público, tem de ser clarificada para o bem dos caparicanos, que o merecem.” 

O deputado municipal acrestou também que “neste momento é preciso clarificar e discutir o funcionamento da Junta, sem misturar questões de natureza judicial, que têm de ser apuradas pelos canais próprios e que esperamos que o sejam o mais rapidamente possivel, pois a freguesia tem de funcionar, os fregueses têm de ser servidos e, é isso que nos parece não estar a acontecer. Do ponto de vista exclusivamente politico, o PS retirou  a confiança política aos seus eleitos, o que é complicado pois passam a ser todos independentes. A discussão pode ser feita em moção de censura, em debate formal. Não existe nenhum compromisso da parte da cdu em relação a nenhum texto, ainda não há nenhum texto e, se houver algum texto a apresentar ele será ou da competência do PSD ou da CDU. Não em conjunto.”

João Geraldes acentua que a preocupação da CDU é apenas a de “uma clarificação política da situação, sem misturar as questões de natureza judicial relativas ao presidente e tesoureiro da Junta. A CDU até tinha a perspectiva que a Assembleia extraordinária se realizasse só em Setembro, devido ao período de férias que atravessamos, mas a presidente da mesa achou ser mais urgente e convocou-a para Agosto. Será em Agosto. A nossa preocupação é exclusivamente a população da Costa da Caparica.” 

Actualização 10-08-2023 14h35:

Foram rectificados os nomes dos eleitos pelo PSD na Junta da Costa da Caparica.

CDU, Costa da Caparica, Dossier Junta de Freguesia da Costa da Caparica, Erário público, Junta de Freguesia da Costa da Caparica, moção de censura, Poder Local, Política, PSD, Sessão extraordinária