Frontex volta a formar oficiais na base do Alfeite
A Base da Marinha Portuguesa, localizada no Laranjeiro, foi escolhida pela segunda vez para ministrar a formação aos agentes da Agência Europeia Frontex.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN), com o apoio da Marinha Portuguesa, irá ministrar novamente o programa de formação “Basic Training Programme for the European Standing Corps Category 1”, da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Agência Frontex), destinado aos agentes que irão integrar o corpo permanente de pessoal desta Agência, depois de um primeiro curso com duração de 6 meses ter sido bem-sucedido.
Na sequência de uma candidatura apresentada pela Autoridade Marítima Nacional e pela Marinha, Portugal foi pela segunda vez o país escolhido para acolher esta formação, numa prova de confiança e de reconhecimento por parte das autoridades europeias da Frontex.
Após a decisão da Agência FRONTEX, a Autoridade Marítima Nacional e a Marinha têm criado e preparado as condições necessárias para acolher os futuros agentes deste curso que, será novamente ministrado nas instalações da Escola da Autoridade Marítima na Base do Arsenal do Alfeite no Laranjeiro, entre 20 de Fevereiro e o final do mês de Novembro de 2023. O curso será ministrado por uma equipa de formadores da Agência Frontex e contará com a participação de cerca de 50 alunos de diversas nacionalidades do Espaço Schengen, como Portugal, Grécia, Espanha, Roménia, Itália e Polónia, entre outros.
Esta formação constituirá um desafio significativo, sendo que a complementaridade de valências e de capacidades da Autoridade Marítima Nacional e da Marinha Portuguesa irá permitir assegurar uma formação abrangente aos futuros agentes da Frontex.
Esta decisão surge, depois de em Junho de 2022, Portugal ter sido escolhido pela Agência Frontex para formar 170 novos agentes. Este primeiro curso, terminou em Dezembro de 2022.
A escolha inicial de Portugal, aconteceu na sequência de um concurso, ao qual Portugal concorreu com uma candidatura da Autoridade Marítima Nacional e da Marinha, que acabou aprovada.
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, também conhecida como Frontex (“Fronteiras externas”), é uma agência da União Europeia com sede em Varsóvia, na Polónia, que exerce em coordenação com as guardas de fronteira e costeira dos estados-membros o controlo fronteiriço do Espaço Schengen europeu, uma tarefa no domínio do Espaço de liberdade, de segurança e de justiça (ELSJ). A ELSJ é o conjunto de políticas de assuntos internos e de justiça destinadas a garantir a segurança, os direitos e a livre circulação na União Europeia
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