Garcia da Orta recebe 380 mil euros para modernizar bloco de partos

Segundo informação divulgada hoje, dia 17 de Março, pela Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a candidatura do Hospital Garcia de Orta (HGO) foi uma das seleccionadas, no âmbito do “Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde”, juntamente com as de outras 24 unidades hospitalares pertencentes ao SNS. No total o Governo investe 20 milhões de euros na requalificação de blocos de partos do SNS.

O HGO irá assim receber 380 mil euros para renovação das instalações e compra de equipamento médico.

A maior fatia dos 20 milhões, uma verba que duplicou o valor inicial do programa, tal como tinha anunciado no início do mês o ministro da Saúde, vai para o Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria), que receberá mais de três milhões de euros.

Depois de Santa Maria, as unidades que mais verbas recebem são o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), com mais de 2,8 milhões de euros, e o Centro Hospitalar Lisboa Central (Maternidade Alfredo da Costa), com quase dois milhões.

Entre as várias unidades seleccionadas estão ainda os centros hospitalares de Lisboa Ocidental (Hospital São Francisco Xavier) e do Algarve, cada um deles receberá mais de 1,4 milhões de euros, e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, com mais de 1,1 milhões.

As unidades locais de saúde de Matosinhos (943,6 mil euros) e de Castelo Branco (mais de 737 mil euros), assim como os centros hospitalares do Oeste (401 mil), Leiria (467 mil) e Vila Nova de Gaia-Espinho (255 mil) também vão entrar em obras.

A lista contempla ainda, entre outros, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (587 mil euros), o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira (219 mil).

Entre as unidades com candidaturas seleccionadas estão também os blocos de parto do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, que receberá 836.954 euros, e o Centro Hospitalar Póvoa Varzim-Vila do Conde (520.688 euros), que eram dois dos hospitais com blocos de partos que a comissão de peritos admitia que podiam encerrar “temporariamente ou definitivamente”, por apresentarem dificuldades na constituição das equipas.

Foram submetidas candidaturas referentes a projectos de 33 instituições hospitalares com blocos de parto e em relação aos hospitais do SNS potencialmente elegíveis, 89% concorreram. Os blocos de partos que não concorreram “possuem projectos já iniciados ou a iniciar, com financiamento associado a partir de outros programas”.

O “Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde”

O Governo criou uma linha de financiamento de 10 milhões de euros para melhoria das instalações e compra de equipamento, para modernizar os blocos de parto dos hospitais públicos. A resposta superou as expectativas: apenas três unidades do conjunto das quase quatro dezenas que têm maternidades em Portugal não se candidataram e o valor das propostas apresentadas excedia substancialmente o total previsto.

Lançado em 11 de Janeiro por proposta da Direcção Executiva do SNS, este programa disponibilizava um total de 10 milhões de euros, que tiveram de ser aumentados para o dobro, numa linha de financiamento específica criada por despacho com o objectivo de apoiar a requalificação de blocos de parto públicos ao longo deste ano. As 33 instituições hospitalares que se candidataram apresentaram projectos num valor superior a 37 milhões de euros no total.

As despesas elegíveis no âmbito deste programa incluíam aquisição de equipamentos para os blocos de parto e de serviços, nomeadamente estudos e projectos de intervenção infra-estrutural nos blocos de parto e intervenções infra-estruturais para cumprimento dos programas funcionais aprovados.

Quando a medida foi anunciada no início do ano, o director executivo do SNS, Fernando Araújo, enfatizou que se trata da “primeira aposta específica em blocos de partos em muitos anos”. Fernando Araújo deu o exemplo do Santa Maria, em Lisboa, um “hospital diferenciado e com profissionais excelentes”, mas que possui “um bloco de partos com 50 ou 60 anos”.

A Direcção Executiva do SNS refere que esta “é uma aposta séria” na qualificação das infra-estruturas e dos respectivos equipamentos dos blocos de parto que, garante, será realizada ainda este ano.

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