Garcia da Orta recebe 380 mil euros para modernizar bloco de partos

Candidatura do HGO a financiamento estatal foi seleccionada, avançou hoje, dia 17 de Março, a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde. Mais 24 candiaturas foram aprovadas num total de 20 milhões de euros para modernização de blocos de partos do SNS

Segundo informação divulgada hoje, dia 17 de Março, pela Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a candidatura do Hospital Garcia de Orta (HGO) foi uma das seleccionadas, no âmbito do “Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde”, juntamente com as de outras 24 unidades hospitalares pertencentes ao SNS. No total o Governo investe 20 milhões de euros na requalificação de blocos de partos do SNS.

O HGO irá assim receber 380 mil euros para renovação das instalações e compra de equipamento médico.

A maior fatia dos 20 milhões, uma verba que duplicou o valor inicial do programa, tal como tinha anunciado no início do mês o ministro da Saúde, vai para o Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria), que receberá mais de três milhões de euros.

Depois de Santa Maria, as unidades que mais verbas recebem são o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), com mais de 2,8 milhões de euros, e o Centro Hospitalar Lisboa Central (Maternidade Alfredo da Costa), com quase dois milhões.

Entre as várias unidades seleccionadas estão ainda os centros hospitalares de Lisboa Ocidental (Hospital São Francisco Xavier) e do Algarve, cada um deles receberá mais de 1,4 milhões de euros, e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, com mais de 1,1 milhões.

As unidades locais de saúde de Matosinhos (943,6 mil euros) e de Castelo Branco (mais de 737 mil euros), assim como os centros hospitalares do Oeste (401 mil), Leiria (467 mil) e Vila Nova de Gaia-Espinho (255 mil) também vão entrar em obras.

A lista contempla ainda, entre outros, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (587 mil euros), o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira (219 mil).

Entre as unidades com candidaturas seleccionadas estão também os blocos de parto do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, que receberá 836.954 euros, e o Centro Hospitalar Póvoa Varzim-Vila do Conde (520.688 euros), que eram dois dos hospitais com blocos de partos que a comissão de peritos admitia que podiam encerrar “temporariamente ou definitivamente”, por apresentarem dificuldades na constituição das equipas.

Foram submetidas candidaturas referentes a projectos de 33 instituições hospitalares com blocos de parto e em relação aos hospitais do SNS potencialmente elegíveis, 89% concorreram. Os blocos de partos que não concorreram “possuem projectos já iniciados ou a iniciar, com financiamento associado a partir de outros programas”.

O “Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde”

O Governo criou uma linha de financiamento de 10 milhões de euros para melhoria das instalações e compra de equipamento, para modernizar os blocos de parto dos hospitais públicos. A resposta superou as expectativas: apenas três unidades do conjunto das quase quatro dezenas que têm maternidades em Portugal não se candidataram e o valor das propostas apresentadas excedia substancialmente o total previsto.

Lançado em 11 de Janeiro por proposta da Direcção Executiva do SNS, este programa disponibilizava um total de 10 milhões de euros, que tiveram de ser aumentados para o dobro, numa linha de financiamento específica criada por despacho com o objectivo de apoiar a requalificação de blocos de parto públicos ao longo deste ano. As 33 instituições hospitalares que se candidataram apresentaram projectos num valor superior a 37 milhões de euros no total.

As despesas elegíveis no âmbito deste programa incluíam aquisição de equipamentos para os blocos de parto e de serviços, nomeadamente estudos e projectos de intervenção infra-estrutural nos blocos de parto e intervenções infra-estruturais para cumprimento dos programas funcionais aprovados.

Quando a medida foi anunciada no início do ano, o director executivo do SNS, Fernando Araújo, enfatizou que se trata da “primeira aposta específica em blocos de partos em muitos anos”. Fernando Araújo deu o exemplo do Santa Maria, em Lisboa, um “hospital diferenciado e com profissionais excelentes”, mas que possui “um bloco de partos com 50 ou 60 anos”.

A Direcção Executiva do SNS refere que esta “é uma aposta séria” na qualificação das infra-estruturas e dos respectivos equipamentos dos blocos de parto que, garante, será realizada ainda este ano.

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Sofia Quintas

Directora e jornalista do Almada Online