Os Jovens Almadenses Querem Transportes Gratuitos

No dia 21 de Junho de 2022, foi aprovada em Assembleia Municipal de Almada uma proposta de recomendação, feita pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, com vista à realização de um estudo de impacto financeiro sobre a comparticipação da totalidade dos passes de transporte, para jovens até aos 18 anos e estudantes do Ensino Superior, por parte da Câmara Municipal. Um ano depois da aprovação desta proposta, a Câmara de Almada nada fez em relação a este assunto.

No momento de crise que o país vive, onde as condições financeiras das famílias portuguesas se têm tornado cada vez mais precárias com o aumento galopante das rendas, da inflação dos produtos essenciais e dos preços dos combustíveis, é necessário criar medidas que permitam o desafogo dos agregados familiares. Estas medidas passam também por garantir que grupos mais vulneráveis, nomeadamente os jovens, tenham ao seu dispor uma rede de transportes coletivos gratuitos e de qualidade.

O Município de Almada pautou-se sempre pela sua forte intervenção nas medidas de apoio à Educação, ajudando as famílias e garantindo a frequência escolar dos alunos. É necessário compreender que a gratuitidade dos transportes também é uma medida de apoio à Educação, permitindo assim um desafogo das famílias, para que os jovens possam frequentar e concluir os seus estudos, sem serem assombrados constantemente com problemas económicos que põem em causa o seu bom aproveitamento escolar. 

Sendo estudante do Ensino Superior que reside em Almada e estuda em Lisboa, sei o quão difícil é pagar os 30 euros do passe, uma experiência que partilho com quase todos os meus colegas. Esta dificuldade tem sido especialmente agravada no último ano com o aumento abrupto da inflação, que não foi acompanhado por um aumento das Bolsas de Ação Social da DGES. As propinas, os livros, o preço das refeições nas cantinas universitárias, são encargos económicos pesadíssimos para os estudantes.

A mesma situação aplica-se às famílias que vêem os seus ordenados ser obliterados pelo preço das rendas, que subiram 25% nos últimos dois anos em Almada e, pela inflação no cabaz de bens alimentares essenciais, que conheceu um aumento de 29% desde 2022. Permitir aos munícipes jovens um passe gratuito teria consequências sociais e económicas extremamente positivas. Para além de garantir que todos os jovens teriam o seu percurso escolar muito mais facilitado, permitiria também que estes pudessem participar em atividades extracurriculares e projetos culturais com muito mais facilidade, ao terem uma liberdade de circulação mais alargada, sem entraves financeiros.

Os transportes gratuitos são desejados pelos jovens almadenses. Na primeira Assembleia Municipal Jovem, uma das propostas de recomendação aprovada defendia a implementação de transportes gratuitos para os jovens com o objetivo de “reduzir as desigualdades financeiras, assegurando um serviço que ajuda no orçamento das famílias mais pobres”. 

A gratuitidade dos transportes públicos iria incentivar uma maior utilização dos mesmos. Isto seria bastante positivo, sendo dever do município incentivar os seus munícipes a viverem uma vida mais ecológica, utilizando os transportes coletivos em detrimento dos transportes individuais, que têm um impacto ambiental muito maior. A poluição do ar nas cidades, para a qual os carros contribuem bastante, tem um impacto gravíssimo na saúde pública, sendo a causa de cerca de 4.2 milhões de mortes por ano. É necessário que haja uma intervenção por parte dos órgãos políticos eleitos para colmatar a poluição excessiva nas cidades, sendo que medidas como os transportes gratuitos iriam, decerto, ter um grande impacto na diminuição da quantidade de transportes individuais que circulam pelas cidades emitindo gases tóxicos para a atmosfera. 

Para além disto, uma maior utilização dos meios de transporte públicos faz com que haja necessidade de uma melhoria nas suas condições materiais, assim como um aumento das rotas e horários praticados. É necessário que a exigência de transportes públicos gratuitos venha acompanhada da exigência de melhoria da sua qualidade, para que estes possam realmente competir com a utilização de transportes individuais nas deslocações diárias da população. 

Outros municípios, como por exemplo Lisboa, já adotaram medidas de gratuidade dos transportes para jovens. Esta tem sido deveras bem sucedida, sendo que desde a sua implementação no Concelho de Lisboa no verão de 2022, mais de 70 000 munícipes aderiram aos passes gratuitos.

Apesar de todos os aspectos positivos aqui apontados sobre a gratuitidade dos transportes, é necessário reconhecer que esta medida tem um pequeno alcance, porque vários sectores da população não serão abrangidos pela medida, deixando para trás grupos sociais vulneráveis, como por exemplo estudantes universitários deslocados, idosos, pensionistas e trabalhadores que recebem salários baixos.

Contudo, tem de se começar por algum lado. Por isto, queremos e lutamos para que o executivo do PS em Almada, à imagem de tantos outros municípios em Portugal e na Europa, reconheça o vasto impacto positivo social, ambiental e económico que os transportes gratuitos têm e, cumpra com a proposta aprovada em Assembleia Municipal, mesmo que o faça com um ano de atraso. 

Almada, Almada Online, BE, Leonor Viana, Opinião