Renovação da frota da Transtejo aumenta de 70,5 para 80,6 milhões de euros

O Governo reprogramou pela terceira vez a despesa relativa à renovação da frota da Transtejo, que contempla a aquisição de 10 navios eléctricos, aumentando em 10 milhões de euros (ME) o investimento, que se situa agora em mais de 80,6 ME.

Numa resolução do Conselho de Ministros publicada a 3 de Novembro em Diário da República, é dada autorização à Transtejo para assumir encargos plurianuais e realizar despesa necessária à concretização do plano de renovação da frota até ao montante global de 80.648.326 euros, referentes à componente de investimento, e de até 28.800.505 euros, referente à componente de manutenção, valores aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor.

O Plano de Renovação da Frota da Transtejo contempla a aquisição de 10 novos navios, a aquisição e construção dos postos de carregamento e a respectiva manutenção dos navios e postos.

Em 2019, o Conselho de Ministros tinha autorizado a despesa relativa àquele plano até ao montante global de 57 milhões de euros para investimento e de 32,946 milhões de euros para manutenção, no período de 2020 a 2035.

Em Março de 2022, o Governo reprogramou a despesa num investimento de 70.545.497 euros, justificada com os valores das candidaturas apresentadas na sequência de um concurso público aberto pela Transtejo para a aquisição e construção dos postos de carregamento.

Agora, o Governo volta a reprogramar o investimento, justificando-o com a necessidade de acomodar financeiramente o impacto de novos aumentos extraordinários de preços das matérias-primas, dos materiais e da mão-de-obra, resultantes da pandemia de covid-19, da crise global na energia e dos efeitos resultantes da guerra na Ucrânia.

Segundo a resolução do Conselho de Ministros, a autorização de despesa prevê o financiamento da componente de investimento, por verbas do Fundo Ambiental, por fundos europeus no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência de Uso de Recursos (POSEUR) e por receitas próprias da Transtejo, a inscrever no seu orçamento, considerando as que resultarão da alienação da frota a substituir.

“Mantendo-se as fontes de financiamento, o nível de execução do Plano, a prorrogação dos prazos e o aumento dos custos de investimento com a aquisição dos navios eléctricos, as estações de carregamento e despesas complementares do projecto determinam a alteração nos valores de cada uma destas componentes de forma a optimizar as diferentes receitas e a minorar o peso no financiamento público”, explica a resolução.

Recentemente, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, que tutela os transportes urbanos, anunciou no parlamento que existe a possibilidade de ter quatro navios a operar no rio Tejo no final do primeiro trimestre de 2024, com a operação a iniciar-se no Seixal.

Duarte Cordeiro disse ainda, durante uma audição parlamentar, que a Transtejo está também a analisar a possibilidade de colocar o navio eléctrico “Cegonha Branca” ao serviço até ao final de 2023, já com testes realizados, antecipando assim a operação.

“O plano de renovação da frota da Transtejo vai permitir transformar a operação de transporte fluvial de passageiros numa referência do serviço público – um serviço fiável, seguro, confortável e sustentável –, contribuindo decisivamente para a descarbonização da mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa”, afirmou.

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