Trafaria | Catarina Martins acusa Câmara de Almada de “desumanizar” moradores do 2º Torrão

A chuva que se fazia sentir não demoveu Catarina Martins da sua visita ao bairro do 2º Torrão, hoje na Trafaria, onde cerca de 80 casas foram demolidas e perto de duzentas pessoas realojadas, devido ao risco de derrocada das habitações situadas sobre uma vala de escoamento de águas pluviais que atravessa o bairro.

Este procedimento decorreu na primeira semana de Outubro e a forma como tem sido conduzido tem vindo a ser criticada pelos moradores, oposição e organizações como a Amnistia Internacional.

A coordenadora do Bloco começou por assegurar que as pessoas do bairro com as quais contactou compreendem a necessidade de realojamento: “não vemos aqui ninguém negar a necessidade de garantir segurança, de perceber que as habitações são um perigo neste sítio e portanto é preciso realojamento”. Mas o problema “é que primeiro demolem as casas e depois logo se vê se há ou não realojamento”.

A autarquia é acusada de estar a instalar pessoas em “condições infra-humanas”. Os moradores referem situações em que foram colocados em hósteis sobrelotados, em que há mofo, bolor, não há gás, e assim ficam “sem direito a tomar banho de água quente ou a cozinhar”, ou há fugas de gás, não há electricidade. “Isto é absurdo, é indigno”, insurgiu-se Catarina.

Na visita ao bairro, a líder do Bloco de Esquerda lançou um apelo ao Estado Português “para que se comporte como uma pessoa de bem e olhe para cada cidadão e cidadã com respeito” e acusou a autarquia de conduzir o processo de uma forma que considera não ser digna de um Estado de direito e que ofende a democracia.

“Quem aqui vive trabalha e muito, trabalha muito por pouco salário. Quem aqui vive constrói este país todos os dias e não pode ser tratado assim”, disse Catarina Martins em declarações à comunicação social.

A coordenadora do BE acrescentou que os moradores do bairro exigem “um direito de cidadania de serem tratados com respeito”, considerando que o mesmo não está a ser feito pela autarquia de Almada.

“A Câmara Municipal de Almada faz um processo de desumanização desta gente, achando que os pode tratar como objectos”, disse.

Para Catarina Martins o que é fundamental neste momento é “que todas as pessoas que ficaram sem habitação tenham um programa de realojamento que não pode ser por critérios que as pessoas não percebem, em que uns têm direito e outros não e, que as soluções não sejam de um mês ou dois”. Exige-se “respeito básico” para com quem se mostra disposto “a pagar a renda de casa que puderem, ajustada aos seus rendimentos” e não está a pedir “que ninguém lhes faça um favor” mas “a exigir um direito de cidadania que é serem tratadas com respeito”.

As soluções, defendeu, “devem permitir que as pessoas possam reconstruir as suas vidas, mudar as suas crianças de escola, organizar a sua profissão e viver em casas com condições de habitabilidade”.

As declarações da líder do BE ocorrem depois de ter ouvido relatos dos moradores de que algumas das casas onde se encontram alojados não têm gás, água e luz e num dos casos ter uma fuga de gás.

“Ter uma habitação não pode ser um luxo, ninguém pede aqui uma habitação de luxo. Pede uma coisa tão simples como uma casa com condições de habitabilidade por um preço que possa pagar e é isso que a Câmara Municipal de Almada é responsável por garantir”, frisou.

A autarquia tem de “assumir as suas obrigações” porque “arrenda casas que depois sub-arrenda a estas famílias”. Ou seja, “estas famílias têm como senhorio a CMA” e as suas casas “não têm condições de segurança básicas”. Por isso, “a CMA não pode fazer de conta que não tem nada a ver com isto”.

O Bloco de Esquerda escreve também na sua página do facebook que “ao fim de 5 meses, as famílias do 2.º Torrão continuam sem respostas dignas de habitação. Existem moradores que continuam no bairro a aguardar uma proposta de realojamento, após a sua prolongada exclusão do protocolo do programa Porta de Entrada. Agregados que foram temporariamente colocados em hostels e bungalows, sem saber quando e onde terão uma solução estável. Mães e crianças colocadas em centros sobrelotados onde são tratadas desumanamente, sem autonomia, privacidade ou respeito. Famílias que foram realojadas em casas sem luz e água quente, com fugas de gás e bolor, ou sem dimensões adequadas. Há quem se tenha visto obrigado a voltar para o bairro face às condições indignas das soluções apressadas de realojamento. E no meio disto tudo, a Câmara Municipal de Almada não responde aos apelos, dúvidas e necessidades da comunidade afectada. Uma comunidade composta por famílias trabalhadoras, precárias, de baixos salários, que não conseguem fazer frente aos preços exuberantes do mercado imobiliário. A Câmara Municipal de Almada quer que os problemas do bairro sejam esquecidos. O Bloco de Esquerda continuará a pressionar a autarquia e o Governo para responderem às suas responsabilidades, exigindo condições de realojamento dignas e justas de um Estado de direito e de cidadania.”

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