Trafaria | Desabamento na vala do 2º Torrão

Uma das zonas da vala de escoamento de águas pluviais do bairro do 2º Torrão, na Trafaria, desabou na tarde desta Quarta-Feira, dia 19. O desabamento aconteceu depois de se terem sentido várias horas de chuva intensa no local, não sendo claro se este terá sido o único motivo pelo qual aconteceu. A zona da vala encontra-se ainda com muitos escombros das demolições e maquinaria pesada a trabalhar no local.

O desabamento iminente era uma situação para a qual havia alertas e relatórios de risco por parte dos Serviços Municipais da Protecção Civil (SMPT) e, que levou à demolição das habitações e realojamento dos agregados familiares que moravam em cima da vala pela Câmara Municipal de Almada (CMA).

“Hoje mesmo tivemos um desabamento, o que significa que os relatórios da Proteção Civil estavam certos”, disse Inês de Medeiros, durante a reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Almada dedicada em exclusivo à Habitação e ao processo de realojamento dos moradores do bairro do 2º Torrão.

Inês de Medeiros disse ainda que a autarquia “tudo fez e tudo continuará a fazer para salvaguardar a vida das pessoas, o seu bem estar e a sua integridade física” e, alertou para o risco dos que ainda ali permanecem devido a providências cautelares que impediram a demolição das suas casas.

“Se acontecer alguma coisa quero saber quem se vai responsabilizar pela vida e pela integridade física dessas pessoas?”, questionou. “A Câmara Municipal de Almada não!”. Afirmou também que  “quem anda a instigar as pessoas para não saírem de uma situação de risco é responsável, nem que seja moralmente pelo que possa vir a acontecer”. Este tem sido um argumento muito utilizado pela presidente da CMA e todo o seu executivo, para os que não aceitaram as opções de realojamento oferecidas e ainda se encontram na vala, nunca sendo concretizado exactamente a quem se referem.

Salienta-se que, os agregados que ainda se encontram na vala, cerca de 14, interpuseram providências cautelares contra o processo de demolição em curso, por considerarem que as opções de realojamento que lhes foram propostas eram indignas, ou porque os colocavam numa situação social ainda mais frágil a nível habitacional, ou ainda porque, contestam a decisão de não serem considerados elegíveis pela CMA para o realojamento em casas camarárias, recusando dar o certo pelo incerto. O tribunal aceitou as providências destes moradores, fazendo com que o processo de demolição das suas casas não se concretizasse até ao momento. Os processos encontram-se agora a decorrer ncriios trâmites legais na Justiça.

A forma como tem decorrido o processo de realojamento no bairro do 2º Torrão, tem vindo a ser alvo de duras críticas pelos moradores, oposição, organizações no terreno e até por parte da Amnistia Internacional. As críticas prendem-se sobretudo com o facto da autarquia não ter encontrado soluções de realojamento dignas para todos os envolvidos antes de iniciar as demolições; a forma como foram apresentadas as opções de realojamento a vários agregados, muitas vezes no último momento e já com as demolições a decorrerem nas casas ao lado das suas; as opções de realojamento temporário em hotelaria ou quartos estarem aquém das condições de habitabilidade que os moradores tinham no bairro anteriormente ou não corresponderem ao que lhes tinha sido descrito e; por haver uma série de documentos técnicos e critérios camarários que foram pouco ou nada transparentes desde o início deste processo.

O assunto foi um dos temas quentes do debate na reunião de ontem da Assembleia Municipal, na qual estiveram presentes vários moradores e associações com trabalho desenvolvido no bairro. Os ânimos exaltaram-se várias vezes durante as intervenções políticas, levando o presidente da mesa da Assembleia Municipal, José Joaquim Leitão do PS, a ter de intervir para repor a ordem e fazer cumprir os tempos de cada orador.

Esta Assembleia Municipal realizou-se por requisição do Bloco de Esquerda (BE) que em comunicado deu nota de que “esta sessão dedicada à crise habitacional sentida nacionalmente, e com especial impacto no concelho de Almada, tem como ordem de trabalhos a discussão sobre os problemas da Habitação no concelho de Almada, o parque habitacional autárquico e o 2º Torrão”.

No mesmo comunicado pode ainda ler-se que “Almada consolida-se como o 5º município com os valores mais elevados de arrendamento” e “de maior carência habitacional em todo o país”, “tudo começa no direito a uma habitação digna e esse direito tem sido negado demasiadas vezes aos almadenses” e que “nos mais de 60 bairros existentes no concelho, milhares de pessoas continuam a viver sem condições de conforto, salubridade e de segurança”.

Relativamente ao 2º Torrão o BE afirma que o mesmo “foi alvo de um processo de realojamento de emergência que se desenvolveu de modo errático e injusto.”

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