Trafaria | Secretária de Estado da Habitação no Parlamento sobre 2º Torrão

Audição de Marina Gonçalves sobre realojamento de emergência no 2º Torrão requerida pelo BE

A secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, foi hoje ouvida em audição na AR, no âmbito da Comissão Parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, a pedido do BE.

Marina Gonçalves, afirmou que o realojamento temporário das famílias do bairro do Segundo Torrão, na Trafaria, deverá ser feito em “habitações arrendadas ou empreendimentos turísticos” e, não num qualquer pavilhão.

“Estamos em permanente articulação (com a Câmara Municipal de Almada e o IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) para que, dentro daquilo que são as opções do programa Porta de Entrada, que é neste momento onde está a ser enquadrada a solução de realojamento para as famílias do Segundo Torrão, seja o arrendamento ou uma situação de alojamento em empreendimento turístico”, disse a secretária de Estado.

“Eu acredito que, com base neste programa, conseguiremos enquadrar as famílias. Mas também direi: nenhuma família ficará na rua, se não conseguirmos uma solução no âmbito do Porta de Entrada”, acrescentou, afastando o receio manifestado por vários deputados, quanto ao eventual alojamento temporário de dezenas de famílias do bairro num pavilhão.

De acordo com a secretária de Estado da Habitação, além das 44 famílias do Segundo Torrão identificadas inicialmente pela Câmara de Almada há cerca de dois anos, há pelo menos mais 14 famílias que necessitam de realojamento imediato, dado que também vivem em habitações degradadas construídas junto à cobertura de betão armado de uma vala, em risco de desabamento iminente.

Segundo um relatório da Protecção Civil, citado no requerimento do BE para a audição da secretária de Estado, a necessidade de desobstruir e limpar a vala de drenagem de águas pluviais do bairro, obriga à demolição de cerca de 60 construções edificadas sobre a mesma, para evitar situações graves que possam ocorrer já no próximo ano hidrológico. O Almada Online pediu cópia deste relatório para consulta à Câmara Municipal de Almada, e não obteve resposta até ao momento.

A responsável pela pasta da Habitação lembrou que a solução definitiva de realojamento para as famílias em causa passa pela construção de 95 fogos, no âmbito do programa Primeiro Direito.

Marina Gonçalves acrescentou que, de acordo com a calendarização prevista pela Câmara de Almada, no âmbito da parceria estabelecida com a Secretaria de Estado da Habitação e com o IHRU, estes 95 fogos só deverão estar concluídos em 2025, pelo que as famílias em causa terão de ser realojadas temporariamente ao abrigo do Porta de Entrada. “Vamos tentar ao máximo que a solução seja a mais estável possível durante o período de solução temporária. Mas volto a salientar: não financiamos pavilhões, financiamos habitação e financiamos alojamentos em empreendimentos turísticos”, sublinhou Marina Gonçalves.

Ao Almada Online, João Cão, representante do Canto do Curió – Associação Cultural, com acção directa no terreno do 2º Torrão disse: “Como representante da Canto do Curió – Associação Cultural, vejo com preocupação o processo de realojamento do 2º Torrão. Com esta associação temos desde 2014 acompanhado uma investigação científica sobre galgamento costeiro durante tempestades. Esta investigação só existe porque há habitantes do 2 Torrão que identificaram este problema e guiam os cientistas.”.

João acrescentou ainda “Os habitantes do 2º Torrão conhecem o seu território e sabem bem cuidar dele. Avisos sobre a urgência de realojamento devem ser acompanhados de dados e, planos claros e transparentes. Todos temos direito a habitação digna. Os habitantes do 2º Torrão exigem respeito e rigor. Representantes da Câmara Municipal de Almada e do Governo central divergem nos números: Quantas famílias vão ser realojadas afinal até ao final de Setembro? E em que condições? Onde vai ser construído o novo bairro com o número de fogos suficiente?”

Na audição parlamentar, a secretária de Estado da Habitação revelou ainda que no concelho estão identificadas 922 famílias com necessidades de realojamento.

No bairro do Segundo Torrão vivem centenas de famílias, muitas em casas sem condições mínimas de habitabilidade, mas o processo de realojamento de emergência em causa, visa apenas o realojamento das famílias residentes nas 60 casas que vão ser demolidas por razões de segurança. Desconhece-se o número exacto de habitantes deste bairro, oscilando o seu número entre as 3000 e 3500 pessoas, variando consoante a fonte consultada.

O Almada Online, além de pedir acesso ao relatório da protecção civil, que deu origem ao processo de realojamento de emergência agora em curso no Bairro do 2º Torrão na Trafaria, colocou várias questões sobre este realojamento no dia 23 de Agosto, ao vereador Filipe Alexandre Pardal Pacheco, detentor do pelouro de Habitação, Desporto e juventude, Comunicação, Sistemas de Informação, Manutenção de Equipamentos, Frota e Bem-estar Animal, na Câmara Municipal de Almada. Até ao momento, não recebemos qualquer resposta por parte do vereador em questão, ou do restante executivo camarário.

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Sofia Quintas

Directora e jornalista do Almada Online