CMA cria grupo de trabalho para avaliar efeitos e riscos das intempéries
Despacho da presidente Inês de Medeiros esclarece os seus objectivos e quem fará parte da equipa
A Câmara Municipal de Almada (CMA) criou, a 19 de Fevereiro, através do Despacho 14/2026 da presidente do município Inês de Medeiros, o Grupo de Trabalho para a identificação, classificação e acompanhamento dos efeitos e riscos das intempéries. A sua criação tinha já sido anunciada em reunião de câmara, mas os pormenores e objectivos só agora foram revelados.
O grande objectivo do grupo de trabalho será a “sinergia entre serviços da Administração Local, organismos da Administração Central, e outras entidades terceiras relevantes”, pode ler-se no despacho.
O grupo reporta directamente ao Gabinete de Apoio à Presidência, e nele estarão representados várias entidades e serviços da CMA. O seu objectivo será reunir toda a informação referente à identificação, classificação e acompanhamento dos efeitos e riscos das intempéries, “nas linhas de água, arribas e instabilidade de vertentes, vias rodoviárias, infraestruturas, espaço público, habitação e actividades económicas no concelho de Almada”, pode também ler-se no despacho.
Para tal, irá efectuar um levantamento do edificado e zonas do concelho mais críticas e identificados durante e depois das intempéries; indentificar os proprietários e agregados dessas zonas, sobretudo os que necessitam da continuidade de alojamento camarário temporário e de respostas habitacionais permanentes; desenvolver, em articulação com o Governo, à identificação e concretização de soluções habitacionais urgentes e rápidas que garantam estabilidade e segurança aos agregados familiares que perderam as suas residências e soluções para apoio e incentivo à economia local afectada pelas intempéries; preparação dos procedimentos para contratação das empreitadas necessárias para repor a normalidade; estabelecer as prioridades, recursos necessários e tempos de execução e; distribuir as tarefas pelos vários serviços competentes.
A coordenação deste grupo de trabalho fica a cargo do Director Municipal de Desenvolvimento Social. A análise e a decisão das medidas a tomar perante todas as situações urgentes, por forma a proteger e salvaguardar a segurança das pessoas, animais e bens, competem ao Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência e ao Coordenador do Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC). Farão também parte deste grupo a Secretária-Geral do município; a Directora Municipal de obras, mobilidade e infraestruturas; o Director Municipal de Serviços Urbanos; o Director Municipal de Desenvolvimento Urbano e; a Directora delegada dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (SMAS). O grupo pode solicitar a participação de outros elementos que se considerem relevantes para a realização dos trabalhos.
As reuniões serão no mínimo semanais e fará relatórios quinzenais das suas actividades. O grupo de trabalho extingue-se quando estiverem concluídos os seus objectivos.
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