Caparica | Associações de estudantes apelam à resolução do “flagelo do arrendamento”

Direcções do movimento associativo dos estudantes do ensino superior apelaram no Domingo passado, 3 de Setembro, à resolução do “flagelo da falta de alojamento acessível” para alunos deslocados e juntaram propostas para enviar à tutela.

“Com os actuais preços elevados do alojamento, que se somam às despesas de propinas, materiais de estudo, alimentação e saúde, há alunos que escolhem desistir do ensino superior”, alertou a presidente da Federação Académica de Lisboa, Catarina Ruivo, contactada pela agência Lusa, no final do encontro nacional no campus da FCT-NOVA, no Monte da Caparica.

Durante dois dias, o Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA) juntou na Caparica cerca de 250 dirigentes de associações estudantis, para discutirem algumas das prioridades no ensino superior como o alojamento, acção social, promoção do sucesso escolar e prevenção do abandono.

Catarina Ruivo indicou que os dirigentes presentes no encontro reforçaram a importância de acompanhar a implementação do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), apontando a “insuficiência das medidas preconizadas” naquele plano, e pelo pacote “Mais Habitação” em “implementar soluções de curto prazo para os estudantes deslocados”. 

Neste âmbito, o ENDA requereu um conjunto de esclarecimentos à tutela relacionados com a monitorização do número de camas disponíveis a cada ano lectivo, o número de complementos de alojamento atribuídos e a sua renovação, e as medidas pensadas para o combate ao mercado de arrendamento paralelo.

Também pediu dados sobre o impacto de instrumentos como a Bolsa de Imóveis Públicos para Habitação, o Programa de Recuperação e Resiliência, e o Programa de Arrendamento Acessível no que diz respeito ao alojamento estudantil, indicou a responsável.

“O movimento associativo sublinhou [no encontro] a responsabilidade do Estado enquanto promotor do direito à habitação, reivindicando o reforço do investimento público na manutenção e construção de residências sociais”, indicou.

Para os dirigentes, é importante “garantir condições dignas de habitação e alargar a acessibilidade destas estruturas através de um tecto máximo à mensalidade paga por estudantes não bolseiros”.

Os dirigentes defendem ainda, na área da habitação, “que se dê sempre prioridade aos estudantes bolseiros e aos candidatos mais carenciados”, permitindo a permanência de estudantes em trabalho académico e estudantes bolseiros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa durante os meses extra-lectivos. 

No que diz respeito aos programas nacionais para habitação, foi proposto que qualquer estudante inscrito no Ensino Superior possa beneficiar do Programa de Arrendamento Acessível para residência temporária.

Pedem ainda a simplificação do processo de licenciamento de reabilitação e construção de habitação estudantil ao abrigo do pacote “Mais Habitação”, e a possibilidade de usufruto do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado “sem necessidade de reembolso futuro”. 

Na área da acção social, foi sublinhado, entre outros, “o papel fundamental das bolsas de estudo na promoção da igualdade no acesso ao ensino superior, propondo que os estudantes candidatos a bolsa de estudo sejam isentos do pagamento da propina exigida, inclusivamente no momento da matrícula, até receberem o resultado da sua candidatura”.

Sobre a promoção do sucesso escolar e prevenção do abandono, os dirigentes consideraram “urgente a adaptação das instituições de ensino superior à actual realidade do ensino”, instando a tutela a “dotar as instituições das ferramentas mais actuais e adequadas às novas prácticas pedagógicas, quer em contexto de avaliação, sala de aula ou estudo autónomo”.

A presidente da Federação Académica de Lisboa disse à Lusa que as propostas vão ser enviadas durante esta semana ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; à Direcção-geral do Ensino Superior, às instituições do sector e aos partidos políticos.

Durante a manhã de Domingo, esteve presente no encontro o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, e Andreia Lopes da Agência Erasmus+, em momento formativo e de discussão do movimento associativo com a tutela.

O próximo Encontro Nacional de Direcções Associativas será realizado nos dias 2 e 3 de Dezembro de 2023, em Coimbra, e a sua organização estrará a cargo da Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra.

Associações de estudantes, Campus, Caparica, ENDA 2023, Ensino Superior, estudantes, Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCT-NOVA, Monte da Caparica, Universidade Nova de Lisboa