Dia Municipal para a Igualdade
Em Almada haverá três sessões de sensibilização em duas escolas do concelho
Hoje, 24 de Outubro de 2023 assinala-se o Dia Municipal para a Igualdade, que desde 2010 é celebrado por centenas de organizações representativas da sociedade civil e da esfera pública em todo o território português, com vista à promoção dos valores da Igualdade, Inclusão e Participação. Por todo o país, exposições, teatro, seminários, acções de rua e iniciativas simbólicas, vão assinalar a urgência de se lutar por uma igualdade plena entre mulheres e homens, em todas as áreas da sociedade.
Em Almada no dia 24 de Outubro às 10h15, o Projecto Free Choices pela Igualdade de Género, promove na Bibiolteca da Escola Secundária Cacilhas-Tejo, uma hora de reflexão conjunta para a prevenção de estereótipos de género que promovam a segregação sexual nas escolhas educativas, vocacionais e, profissionais das/os jovens para quebrar barreiras por um futuro mais igualitário. A organização está a cabo da União de Mulheres Alternativa e Resposta – UMAR.
Também durante a manhã, mas no dia 26 de Outubro, serão realizadas duas acções de sensibilização sob o mote “A igualdade é…”, na Escola Secundária Professor Ruy Luis Gomes, no Laranjeiro. A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – APAV, desafia a escola a saber o que os jovens pensam sobre a igualdade e a reflectir sobre as suas questõe. Estas acções de sensibilização resultarão na edição de um livro digital, que integrará as frases construídas pelos alunos juntamente com informação importante sobre a Igualdade nas suas diferentes esferas e recursos existentes, que será depois divulgado nas redes sociais da Câmara Municipal de Almada (CMA) e da PAV, e resultará num produto de consulta por parte de toda a população.
Dados da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) de 2022, indicam que o ano passado neste dia realizaram-se 329 iniciativas, distribuídas por 96 concelhos, com potencial para alcançarem 92.510 pessoas, organizadas e dinamizadas por centenas de organizações representativas da sociedade civil e da esfera pública de todo o país. Foram promovidas iniciativas no âmbito da temática da Igualdade, sobre por exemplo, os Direitos das Mulheres, a Violência Doméstica, a Igualdade Salarial, o Combate à Pobreza, o Acolhimento de Migrantes, a Inclusão de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, a Igualdade de Oportunidades, entre outras.
Neste momento existem em Portugal 191 Planos Municipais para a Igualdade e não Discriminação (PMID), num total de 308 municípios. Até 24 de Julho de 2023 o Município de Almada ainda não tinha o seu, como informa esta listagem da CIG. Na Área Metropolitana de Lisboa (AML), da qual Almada faz parte, dos 18 municípios que a compõem, 11 já têm este plano terminado e implementado, ou em fase de implementação, fazendo Almada parte dos restantes. Almada também não faz parte da listagem da CIG no que diz respeito a Planos Intermunicipais com a mesma tématica, como se pode ver aqui. As suas conselheiras para a igualdade são Ana Cláudia Ribeiro e Alexandra Dourado, como indica esta tabela da CIG.
A desigualdade de género tem a sua raiz na subvalorização social pelo feminino e pelas mulheres, excepto no que diz respeito às funções específicas de reprodução. Este factor tem sido a base da desigualdade histórica entre homens e mulheres e, apesar dos progressos atingidos em muitos países do mundo, ele persiste e pode reproduzir-se através dos novos meios tecnológicos de comunicação. A evolução tecnológica e digital que integra a inteligência artificial constitui um dos maiores desafios para o futuro da igualdade de género.
Hoje, a igualdade entre mulheres e homens é considerada em todo o mundo uma questão de Direitos Humanos e uma condição de justiça social, necessária para que as sociedades se tornem mais modernas e mais equitativas. É, por isso, um requisito para o desenvolvimento e a paz e, nos países democráticos, uma condição para o exercício efectivo e pleno da cidadania. É também uma área onde muito está ainda por fazer.
