Governo anuncia abertura de concurso para repor areia nas praias da Costa

O Ministério do Ambiente e Energia (MAE) anunciou esta Quinta-Feira, 22 de Maio, que abriu concurso público para uma empreitada de alimentação artificial das praias da Costa da Caparica, cujo investimento total chega aos 10,6 milhões de euros (ME), financiados por fundos europeus e por verbas da Administração do Porto de Lisboa (APL).

O procedimento para a obra de protecção costeira, com duração de 30 dias, prevê a reposição de um milhão de metros cúbicos de areia nas praias da Costa e de S. João da Caparica, provenientes da entrada do estuário do Tejo (Canal da Barra Sul). e tem um prazo de execução de 60 dias. Ou seja, a reposição de areia será feita em plena época balnear.

A intervenção representa um investimento total de quase 10,6 ME, financiados por fundos europeus, através do Programa Temático para a Acção Climática e Sustentabilidade (PACS), também conhecido por Sustentável 2030, e por verbas próprias da APL.

O procedimento é promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tutelada pelo Ministério do Ambiente e Energia, e pela Administração do Porto de Lisboa, S.A.

“Esta operação visa proteger pessoas e bens, através do reforço da estabilidade da linha de costa, da redução da vulnerabilidade a galgamentos e inundações costeiras, e da protecção de infraestruturas existentes, como os esporões e obras aderentes”, explica o ministério.

Nos termos da legislação vigente, a intervenção está dispensada de avaliação de impacto ambiental e inclui um plano de monitorização e acompanhamento técnico sistemático, assegurando a eficácia e rigor da operação.

Para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “esta intervenção é um exemplo claro de acção preventiva e estruturada” para proteger o território face aos impactos das alterações climáticas.

“A reposição de sedimentos nas praias da Costa da Caparica e de S. João da Caparica representa não apenas um investimento na segurança das populações e na protecção das infraestruturas costeiras, mas também uma valorização ambiental de longo prazo. Esta é uma prioridade do Governo: agir com base no conhecimento técnico, com planeamento e com recurso aos fundos europeus para garantir maior resiliência às nossas zonas costeiras”, conclui Maria da Graça Carvalho, no mesmo comunicado.

A despesa agora anunciada foi aprovada em Conselho de Ministros a 26 de Fevereiro.

No início de Janeiro deste ano, o Governo, através do Ministério do Ambiente, já tinha anunciado que ia investir 20,2 ME em obras prioritárias de proteção do litoral, nomeadamente para estabilizar arribas, proteger infraestruturas costeiras e reforçar as praias mais vulneráveis.

Numa nota, o Ministério do Ambiente e Energia destacou que 13,9 ME serão suportados através do Fundo de Coesão/Sustentável 2030, que aprovou o financiamento de 12 candidaturas para intervenções de protecção e de defesa do litoral, “que combinam engenharia avançada com soluções baseadas na natureza, promovendo a adaptação climática e a gestão sustentável do litoral”.

Uma das intervenções previstas é a alimentação artificial de areia nas praias da Costa da Caparica e de S. João da Caparica, que visa reforçar a “resiliência costeira na Área Metropolitana de Lisboa (AML), assim como o desassoreamento da Lagoa de Albufeira, melhorando a circulação de águas, e a reposição de sistemas naturais e minimização de risco na Praia da Califórnia e no Portinho da Arrábida”.

Em Julho do ano passado, a ministra do Ambiente tinha admitido que as recargas de areia das praias da Costa da Caparica, são fundamentais para preservar aquele património natural e reconheceu que se trata de um processo longo e contínuo que é preciso manter.

Na ocasião, a presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Inês de Medeiros (PS), apelou à tutela no sentido de estas recargas serem feitas ainda durante o ano de 2025.

Administração do Porto de Lisboa, Agência Portuguesa do Ambiente, Costa da Caparica, Ministério do Ambiente e Energia, Programa Temático para a Acção Climática e Sustentabilidade, reposição de areia, Sustentável 2030