Almada | 34º aniversário dos Direitos da Criança

De 17 de Novembro a 7 de Dezembro, decorre o programa municipal da Comemoração do 34.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança. 

Como acontece anualmente, Almada celebra os Direitos da Criança. Este ano o programa das celebrações engloba um ciclo de cinema, debates, reuniões de parceiros abertas à comunidade, com espaço para os mais novos conhecerem também os seus direitos. A programação é dirigida a técnicos e instituições que trabalham nesta área, mas também a famílias e à comunidade escolar.

No dia 17 de Novembro às 18h, as comemorações começam com uma tertúlia sobre acolhimento familiar, na Sala Pablo Neruda do Fórum Romeu Correia. Pretende-se sensibilizar e informar as famílias do concelho de Almada sobre a necessidade de aumentar as bolsas de famílias de acolhimento, atendendo à Recomendação do Comité dos Direitos da Criança de 2014, que expressa a preocupação por Portugal apresentar um baixo número de famílias de acolhimento, recomendando que as crianças, especialmente aquelas com idades inferiores a três anos, sejam integradas em acolhimento familiar ao invés de acolhimento residencial. A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Almada realiza a iniciativa, que irá contar com oradores do Instituto de Segurança Social de Setúbal, da Associação Abrigo de Apoio à Criança (AAAC) e, da Casa Pia. A moderação está a cargo da Dra. Ana Cláudia Ribeiro, Directora do Departamento de Intervenção Social e Saúde da Câmara Municipal de Almada (CMA).

Os interessados em assistir à tertúlia que tenham crianças podem levá-las. Estará a decorrer no átrio do Fórum em simultâneo com a tertúlia a dinamização do livro “Nós as crianças…temos direitos”, organizada pela biblioteca e com o apoio do município. Através deste livro pop-up do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e da Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI) as crianças irão descobrir os seus direitos, explorando-os de forma divertida e criativa. Esta actividade irá percorrer vários agrupamentos de escolas do concelho, entre os dias 24 de Novembro e 23 de Dezembro.

A 22 de Novembro às 14h, realiza-se na biblioteca municipal Maria Lamas o 84ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Local de Acção Social de Almada (CLASA) sob o tema “Infância: Desafios e Respostas”. A CLASA é uma parceria entre entidades locais, serviços descentralizados da Administração Central, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações e Autarquias locais, que actualmente, conta com mais de uma centena de entidades.

Dia 4 de Dezembro às 15h, há reunião pública de Câmara na Sala Pablo Neruda do Fórum Romeu Correia, em que acontecerá um momento evocativo do aniversário da Convenção sobre os Direitos Humanos da Criança e do Dia Internacional da Cidade Educadora, com o tema “A cultura, fonte de criação e aprendizagens na Cidade Educadora”.

De 5 a 7 de Dezembro, realiza-se no Auditório Fernando Lopes-Graça do Fórum Romeu Correia, o XII ciclo de cinema pelos direitos das crianças, onde poderão ser vistos os filmes infantis “Torri e Lokita”, “Infância à Deriva” e “A menina silenciosa”. A entrada é livre, mediante levantamento de bilhete.

Pode consultar a programação completa aqui.

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adoptada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de Novembro de 1989 e, entrou em vigor a 2 de Setembro de 1990. É o instrumento de direitos humanos mais aceite na história universal, segundo a Unicef. Foi ratificado por 196 países. Apenas os Estados Unidos não ratificaram a Convenção. O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança a 24 de Setembro de 1990.

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