Charneca da Caparica | Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo (OP), visa promover a cidadania activa, participativa, informada e responsável, permitindo aos fregueses decidirem sobre uma parte do orçamento da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica e Sobreda (JFCCS) e identificar, debater e propor projectos a implementar ou desenvolver no seu território.

São elegíveis para a apresentação de propostas no âmbito do OP todos os cidadãos maiores de 18 anos, residentes e eleitores na Freguesia de Charneca de Caparica e Sobreda; pessoas colectivas sem fins lucrativos que tenham a sua sede na Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda.

O Orçamento Participativo, no valor de 3 mil euros, pretende ser um importante instrumento que envolva os cidadãos numa perspectiva de transparência, de desenvolvimento económico, político, social e cultural.

O seu objectivo principal envolver todos os cidadãos residentes na Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda, designadamente nas áreas sobre as quais poderão apresentar propostas: acção social e de solidariedade; actividades culturais e desportivas; acções dirigidas à população sénior e à juventude; mobilidade, trânsito e redes viárias; limpeza, salubridade e protecção animal e ambiental.

As propostas podem ser entregues em formulário próprio nos balcões de atendimento da Junta de Freguesia e online, ou por e-mail para geral@jf-charnecacaparica-sobreda.pt até dia 30 de Novembro.

A apreciação das propostas pela Comissão de Acompanhamento decorre de 1 a 31 de Dezembro; a divulgação da lista provisória de projectos a votação será feita até 15 de Janeiro e; a votação dos projectos entre 16 de Fevereiro e 16 de Abril. A propostas vencedora será anunciada até 30 de Abril. A execução do projecto vencedor decorre até 30 de Junho.