Feijó | PCP realiza 22º Congresso no Complexo Municipal dos Desportos

O XXII Congresso do Partido Comunista Português (PCP) realiza-se entre Sexta e Domingo, no Complexo Municipal dos Desportos “Cidade de Almada”, sob o lema “Força de Abril. Tomar a iniciativa, com os trabalhadores e o povo. Democracia e socialismo”. Este será o primeiro congresso do PCP com Paulo Raimundo como líder do partido. A abertura da reunião magna está agendada para dia 13 de Dezembro às 10h30.

Os trabalhos arrancam com a exibição de um vídeo que passa em revista os últimos quatro anos, desde o último congresso do partido em 2020, que aconteceu em plena pandemia, e ainda com Jerónimo como secretário-geral. Para Paulo Raimundo, este será o primeiro congresso como líder do PCP, após ter sido eleito na Conferência Nacional do partido em Novembro de 2022. Será ele que fará o discurso de abertura do XXII Congresso.

Segundo o PCP, são esperados 1.040 delegados provenientes de todos os pontos do país, incluindo as ilhas, que irão votar a pro­posta de com­po­sição do Co­mité Cen­tral, e as Teses – Projecto de Re­so­lução Po­lí­tica, onde constam os principais assuntos em discussão. Se a proposta for aprovada, o Comité Central será menor, mais jovem, mais feminino, e continuará a incluir Jerónimo de Sousa, que será o seu elemento mais velho. Nas 57 páginas das Teses, o partido analisa a situação política nacional e internacional, assim como os seus desafios internos, e enquadra as próximas eleições. Estas propostas foram apresentada pelo Comité Central em Setembro passado, tendo sido submetida a um período de discussão interna de dois meses, do qual resultaram cerca de 1.500 propostas de alteração.

São também esperados convidados representantes de outros partidos, com os quais o PCP mantém relações bilaterais, ou seja, PS, PSD, Bloco de Esquerda, Livre e Partido Ecologista Os Verdes, ficando fora dos convites o Chega, CDS, IL e PAN.

Du­rante três dias, os delegados irão ainda reflectir e debater “as res­postas ne­ces­sá­rias para os pro­blemas, e o re­forço do par­tido e da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo – por Abril, pela de­mo­cracia e o so­ci­a­lismo.”, explica a força política no jornal Avante!

Ao longo do Congresso, além das intervenções de delegados, haverá também momentos de solidariedade para com a Palestina e relativos à paz, ambos com a divulgação de um vídeo, assim como um outro momento de solidariedade para com a luta dos trabalhadores.

Está prevista a realização de seis sessões, uma delas à porta fechada, na qual os delegados irão votar a proposta da nova composição do Comité Central.

Todas as sessões públicas têm transmissão em directo no site do partido.

Análise à política nacional

Relativamente à política nacional, é referido nas Teses que “os primeiros meses de Governo confirmam que PSD e CDS, em convergência com Chega e IL, procuram levar mais longe a política de direita, ao serviço do grande capital, de ataque aos direitos dos trabalhadores, de agravamento da exploração, de entrega dos serviços públicos aos negócios privados, de privatizações, de privilégios aos grupos económicos.”

O PCP critica também neste documento a actuação do Presidente da República, cujo posicionamento considera ser “marcado por uma convergência objectiva com desenvolvimentos que, no plano político e institucional, concorrem para garantir condições favoráveis ao prosseguimento da política de direita a par de um exercício que, também no plano da política externa, o confronta com o que a Constituição estipula e lhe cabe cumprir e fazer cumprir”.

O partido acusa ainda o PS de “demissionismo” para “enfrentar as opções do actual Governo e maioria”. Numa análise ao Governo de maioria absoluta do PS, entre 2022 e 2024, o PCP considera que os socialistas confirmaram a sua política “de orientações que vão da degradação dos serviços públicos ao ataque ao Serviço Nacional de Saúde, da manutenção das normas gravosas da legislação laboral ao favorecimento dos lucros da banca, do apoio aos grupos económicos à inércia na resposta aos problemas da habitação”.

Análise à política internacional

Relativamente à política externa, o PCP salienta que actualmente se assiste a um “exacerbar das tensões internacionais e crescentes ameaças de um conflito mundial de catastróficas proporções”, criticando em particular os Estados Unidos que, “com os seus aliados, avançam no militarismo e na corrida aos armamentos, instrumentalizam forças fascistas e terroristas, generalizam focos de tensão e de desestabilização, fomentam a ingerência, a agressão e a guerra, numa estratégia que representa a mais séria ameaça à paz no mundo”. Acrescenta ainda que, além da “crescente tensão e provocação contra a China”, se verifica uma “estratégia de cerco e confrontação com a Rússia” e um “posicionamento cúmplice e hipócrita assumido pelos Estados Unidos e a UE face ao massacre em curso na Palestina”.

Análise interna

A nível interno, o PCP considera que, desde o último Congresso do partido, em 2020, a “ofensiva anticomunista” ganhou uma nova dimensão e “teve momentos de particular intensidade”, em particular durante a pandemia de covid-19, o anúncio do voto contra o Orçamento do Estado para 2022, e as várias tomadas de posição do partido sobre questões internacionais.

Considera ainda que essa “ofensiva anticomunista” ganhou particular vigor perante “a posição clara de denúncia da escalada da guerra e de exigência da paz na Ucrânia, da rejeição da denúncia das acções de desestabilização e ingerência do imperialismo norte-americano e da reafirmação da solidariedade com os povos, nomeadamente com a Venezuela bolivariana”.

Desde o último Congresso, o PCP disputou oito eleições e, reconhece que “nesses processos se manifestou uma redução da influência eleitoral do partido, mas, ao mesmo tempo, evidenciou-se uma resistência face aos ambicionados objectivos da operação que contra ele os seus inimigos desencadearam”.

O partido refere que “a influência eleitoral do PCP ao longo do tempo tem evoluções de sentido diverso, com avanços e recuos, que importa ter em conta numa linha de afirmação, resistência e avanço”. “O PCP teve de enfrentar um prolongado enquadramento caracterizado pela hostilidade e menorização, pela continuada falsificação de posicionamentos para alimentar preconceitos e estreitar o seu espaço de crescimento, pela promoção de forças e concepções reacionárias, pelo favorecimento mediático de outros e por forjadas dinâmicas bipolarizadoras”, denuncia no documento.

Próximas eleições

O PCP declara no documento que, nas autárquicas de 2025, irá intervir “para afirmar e consolidar o projecto de trabalho, honestidade e competência consubstanciado pela CDU no poder local”. Uma tarefa dificultada por mais de dez dos presidentes de câmara da CDU estarem a completar o último mandato.

Em relação às presidenciais de 2026, garante que “terá uma intervenção própria sobre o modo como vê e defende o exercício das funções de Presidente da República, contribuindo para que se assegure, a partir deste órgão de soberania, o respeito e cumprimento da Constituição da República Portuguesa”.

Menos militantes, melhores contas

A nível interno, assume-se que o partido perdeu cerca de dois mil militantes entre 2020 e 2024, pois no último Congresso contabilizou 49.960 membros, sendo o número actual é de 47.612. O PCP justifica essa redução com o facto de os 3.452 novos militantes “não ter compensado aqueles que deixaram de ser contabilizados como membros do partido, em particular por falecimentos”, que rondam os cinco mil. A maioria dos militantes comunistas situa-se acima dos 64 anos (52,7%), 36,9% têm entre 41 e 64 anos, e 10,4% têm menos de 40.

Relativamente às contas, enquanto em 2020 identificava um “resultado financeiro negativo médio anual de 310 mil euros”, refere que nos últimos quatro anos, “foi possível ter os meios necessários para a obtenção de um resultado positivo”, sem especificar a quantia.

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