Almada | Oficiais de Justiça em Greve
Concentração marcada para dia 19 de Janeiro, entre as 13:30 e as 14:30, à entrada do Tribunal Judicial de Almada
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou uma concentração para Quarta-Feira dia 18 de Janeiro, em Lisboa, frente ao Palácio da Justiça, no âmbito da greve por tempo indeterminado em curso, agendando ainda três concentrações para Quinta-Feira.
De acordo com um comunicado do SOJ, “vai realizar-se Quarta-Feira dia 18 de Janeiro, uma concentração de grevistas, acompanhados de dirigentes sindicais à entrada do Palácio da Justiça de Lisboa”, entre as 13h30 e as 14h30.
Para Quinta-Feira estão agendadas mais três concentrações no Tribunal Judicial do Seixal, entre as 12h30 e as 13h00, no Tribunal Judicial de Paredes (distrito do Porto), entre as 13h30 e as 14h30, e no Tribunal Judicial de Almada, entre as 13h30 e as 14h30.
A greve dos oficiais de justiça começou a 10 de Janeiro às 13h30 e teve no primeiro dia uma adesão superior a 85%, paralisando tribunais e serviços, de acordo com o presidente do SOJ, Carlos Almeida.
Os oficiais de justiça iniciaram no dia da abertura do ano judicial uma greve por tempo indeterminado contra a falta de funcionários e o congelamento de promoções.
A paralisação decorre no horário das 13h30 à meia-noite e repete-se diariamente até haver resposta do Governo às reivindicações sindicais.
No pré-aviso da greve, datado de 26 de Dezembro, o sindicato menciona a “dramática falta de funcionários” e o “congelamento injustificado de promoções”, reclamando a abertura de ingressos para a carreira e procedimentos para promoções e acesso a “todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos”.
O sindicato exige ainda a inclusão no vencimento do suplemento de compensação do trabalho de recuperação dos atrasos processuais, a ser pago em 14 meses e com efeitos a 01 de Janeiro de 2021.
Em Outubro, os oficiais de justiça estiveram dois dias em greve, pelos mesmos motivos, nos tribunais com mais diligências processuais.
A 29 de Dezembro, o Sindicato dos Oficiais de Justiça apelou ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para convocar o Conselho de Estado, alegando que os órgãos de soberania, no caso os tribunais, estavam em crise devido à falta de funcionários para assegurar serviços.
No parlamento, em Novembro, na discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2023, a ministra da Justiça reconheceu a falta de oficiais de justiça e comprometeu-se a sanar a situação.
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