AML cria grupo de trabalho para debater saúde e assuntos sociais
Combate à pobreza e a integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo são a prioridade.
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) criou um grupo de trabalho metropolitano para os assuntos sociais e saúde, que reuniu pela primeira vez a 13 de Fevereiro, na sede da AML, em Lisboa.
A formação deste grupo resultou da última cimeira das áreas metropolitanas, realizada em Junho de 2024, que identificou o combate à pobreza e a integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo como áreas de actuação prioritárias.
A reunião, coordenada pelo secretário metropolitano Emanuel Costa, juntou responsáveis políticos e dirigentes dos municípios da AML. Estiveram igualmente presentes Sandra Araújo, coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025, Henrique Joaquim, que apresentou a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo 2025-2030, e Ricardo Mestre, que deu a conhecer um curso sobre gestão autárquica na saúde, criado pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.
Combate à Pobreza
Sandra Araújo abordou a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025, salientando que para o país cumprir o objectivo de ter uma taxa de pobreza de “apenas” 10% em 2030, será necessária uma redução média de cerca de 100.000 pessoas por ano nesta situação.
As metas da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza visam igualmente reduzir para metade a taxa de pobreza no grupo das crianças e dos trabalhadores até 2030, o que representa uma redução de 170 mil crianças e de 230 mil trabalhadores nesta situação.
Face à gravidade da situação e à necessidade de encontrar sinergias locais para mitigar a situação de pobreza na região, a Área Metropolitana de Lisboa vai debater e aprovar uma proposta de texto de uma carta de compromisso alinhada com a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025.
Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo
Henrique Joaquim, apresentou a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo 2025-2030.
A Área Metropolitana de Lisboa vai implementar uma coordenação metropolitana que ajude a mitigar o número de pessoas em situação de sem-abrigo que vivem na região.
Pretende-se implementar uma abordagem regional abrangente e multidisciplinar, e simultaneamente mais próxima e mais eficaz, que melhore os processos de identificação e intervenção de todos os municípios no combate a este grave problema social.
Esta articulação supramunicipal, pretende ajudar a salvaguardar o direito a uma vida digna e à inclusão plena na comunidade das pessoas em situação de sem-abrigo, afigura-se imprescindível numa região em que cerca de 3400 pessoas estão sem casa (vivem em quartos ou outras estruturas de acolhimento) e 1500 estão sem tecto (vivem na rua), de acordo com dados divulgados por Henrique Joaquim.
Estão também a ser promovidos contactos entre a AML e a Fundação Calouste Gulbenkian para a realização de uma conferência sobre políticas sociais de combate à pobreza e à exclusão social, durante o próximo mês de Maio.
Está ainda a ser preparada a cooperação com a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, para a apresentação de um curso sobre gestão autárquica na saúde.
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