Urgência Regional de Obstetrícia da Península de Setúbal arranca no HGO a 15 de Abril

A Urgência Regional da Península de Setúbal vai arrancar no Hospital Garcia de Orta (HGO), partir das 9h de 15 de Abril. O Protocolo de Cooperação para a operacionalização da urgência centralizada de âmbito regional, nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia da Península de Setúbal, foi assinado entre a Direcção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e os conselhos de Administração das unidades locais de saúde (ULS) de Almada-Seixal, Arco Ribeirinho e da Arrábida, no início da tarde desta Quarta-Feira, 25 de Março.

A urgência centralizada de ginecologia e obstetrícia será constituída por dois polos, um no HGO em Almada, e outro no Hospital de São Bernardo, em Setúbal. O anúncio foi feito por Álvaro Almeida, director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), aos jornalistas depois da assinatura do protocolo.

“Devido à escassez de profissionais especializados, situação que tem vindo a comprometer o funcionamento dos serviços de urgência na região da Península de Setúbal, foi necessário cimentar uma solução integrada que permita garantir, não só, a actividade assistencial, mas também assegurar uma maior previsibilidade às utentes”, disse Álvaro Almeida.

No entender do responsável, com esta a centralização, “elimina‑se a anterior instabilidade no funcionamento destes serviços na região”. “Garante-se a continuidade da actividade programada, assegura-se uma melhor coordenação entre a resposta urgente e os cuidados planeados, o que se traduz em ganhos evidentes de segurança clínica e eficiência operacional.”, salientou.

A sede da urgência centralizada de âmbito regional da Península de Setúbal de Ginecologia e Obstetrícia/Bloco de Partos, com apoio perinatal diferenciado, será o Hospital Garcia de Orta, em Almada.

“O protocolo que acabámos de assinar entre a Direcção Executiva, a ULS Almada Seixal, a ULS Arco Ribeirinho e a ULS Arrábida é um protocolo que define o início de funcionamento da urgência centralizada de obstetrícia e ginecologia da Península de Setúbal, a partir das 9h do dia 15 de Abril de 2026”, disse Álvaro Almeida.

O polo do Hospital de S. Bernardo, em Setúbal, irá assegurar o serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia para a população da sua área de influência (Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra e Sines).

As ULS de Almada-Seixal, do Arco Ribeirinho e da Arrábida são solidariamente responsáveis por assegurar, em articulação e cooperação, o funcionamento regular da urgência centralizada nas respectivas circunscrições territoriais.

Álvaro Almeida adiantou que as três ULS vão manter toda a actividade programada na área da ginecologia e obstetrícia, incluindo os partos programados, que vão continuar a realizar-se em cada uma das ULS: Almada-Seixal, Arco Ribeirinho e Arrábida.

Questionado sobre a distribuição de profissionais, o director executivo do SNS respondeu que, “à partida, o polo de Setúbal será primordialmente assegurado pela equipa da ULS Arrábida” e o polo do HGO será com uma equipa em que 80% dos profissionais são da ULS Almada-Seixal e 20% do Arco Ribeirinho.

“Em qualquer dos casos, o protocolo que assinámos hoje é um protocolo de funcionamento solidário das urgências e, portanto, em caso de necessidade, poderá alterar-se essa distribuição e, potencialmente, qualquer equipa de qualquer ULS poderá prestar serviço em qualquer uma das duas urgências que estão a funcionar”, acentuou.

O responsável não precisou o número de profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, que estarão adstritos a estes dois polos, indicando apenas que “serão os necessários para assegurar o funcionamento destas urgências”.

“Portanto, são as escalas normais como até aqui. A diferença é que agora passaremos a ter uma maior previsibilidade, porque estas duas urgências, estes dois polos da urgência, funcionarão permanentemente”, disse, admitindo, contudo, que “com a escassez de profissionais existentes vai ser necessário continuar a usar prestadores de serviços”, ou seja, tarefeiros. O novo modelo, terá avaliações semestrais.

Em comunicado, a DE-SNS faz saber que se reunia “esta tarde para firmar o Protocolo de Cooperação para a operacionalização da Urgência Centralizada de Âmbito Regional nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia na Península de Setúbal”. Ou seja, para avançar com o “funcionamento centralizado dos serviços de Urgência externa do SNS” como previsto na legislação já publicada e que permite “a concentração da resposta assistencial entre unidades territorialmente próximas sempre que não seja possível assegurar, em simultâneo, o pleno funcionamento desses serviços em cada instituição”.

A assinatura teve lugar em Almada, para onde serão transferidas as grávidas agora observadas no Barreiro e os casos de Setúbal, quando o hospital estiver com constrangimentos. Com este protocolo fica claro que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não se deixou demover com os protestos dos autarcas locais ou mesmo com a exposição de argumentos, no encontro que tiveram.

Esta será a segunda Urgência Centralizada de Obstetrícia a funcionar no país. A primeira, a Urgência Regional de Obstetrícia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, iniciou funções a 16 de Março.

Em caso de urgência, as grávidas devem contactar previamente a linha SNS 24 Grávida (808 242424), que as orienta e faz o devido encaminhamento para o serviço adequado, que poderá ser o Serviço de Urgência mais próximo, uma consulta aberta de ginecologia e obstetrícia no hospital da ULS a que pertence a utente, uma consulta no centro de saúde de inscrição ou autocuidados.

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