Comemorações da independência de Portugal: servir o conhecimento ou a agenda politica da direita?

Estas comemorações não são um exclusivo português, em França, as comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa foram marcantes, quer pela pesquisa científica, quer por grandes espetáculos e manifestações populares.

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Temos, em Portugal, uma longa história de comemorações. Podemos começar em 1880, com o Centenário de Camões, um grande momento de exaltação nacionalista, continuar pelo auge do Estado Novo, nas comemorações dos centenários em 1940 e, com muitas iniciativas nas últimas décadas, acabar nas comemorações do 25 de abril. Agora o governo propõe-se comemorar a fundação de Portugal, começando com a Batalha de S. Mamede de 1128. 

Estas comemorações não são um exclusivo português, em França, as comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa foram marcantes, quer pela pesquisa científica, quer por grandes espetáculos e manifestações populares. Do ponto de vista científico confrontavam-se então duas visões, a visão tradicional “revolucionária” com um centro de investigação na Sorbonne / Paris I / Pantheon, que tinha décadas de existência e tido diretores como Mathiez, Lefevre, Soboul e era então dirigido por Michel Vovelle, que começava na altura a ser contestada por uma corrente mais conservadora, sem dúvida ligada ao crescimento de conservadorismo que levou Thatcher ou Reagan ao poder. Eram tempos de coabitação entre socialistas e republicanos no poder e a contribuição decisiva para as comemorações foi a primeira. 

Em Portugal estivemos bem com as comemorações do 25 de abril que, apesar de a direita ter misturado à pressa uma suposta equiparação do 25 de novembro, tiveram uma série de colóquios (participei em dois) e iniciativas como a exposição que esteve em Almada. Um fator fundamental para o sucesso terá sido a sua direção por uma historiadora, Maria Inácia Rezola, e não por um político. O sucesso esteve na participação e na quantidade e qualidade dos trabalhos apresentados. No colóquio sobre o 25 de novembro, que não teve o lado comemorativo que a direita queria, as discussões entre militares que na altura estavam em lados opostos da barricada trouxeram luz a assuntos controversos. 

Outras comemorações recentes em Portugal não tiveram o mesmo sucesso, das do 5 de outubro fica um balanço científico escasso e iniciativas políticas, como a inauguração de 100 escolas (a maioria reabilitações da Parque Escolar, entre as quais a Emídio Navarro) a 5 de outubro de 1910. Pior foram as comemorações dos descobrimentos, com mudanças frequentes de direção, sinal de que historiadores e políticos não estavam sintonizados. Os segundos, quereriam celebrar as glórias numa exaltação nacionalista, que dificilmente sobrevive ao olhar crítico da história.

Estas comemorações que agora são anunciadas, são uma nova comemoração dos “centenários”, seguindo a de Salazar em 1940. Nessa altura, para bater certo, situou-se a fundação de Portugal na batalha de Ourique em 1139, a partir da qual D. Afonso Henriques terá passado a usar o título de Rei. A Batalha de Ourique também é a da famosa aparição, inventada algures no século XVII. Milagre à parte, esta data de 1139 para a fundação de Portugal é defensável de um ponto de vista de “triunfo da vontade”, tal como no filme produzido nessa altura à sombra de Hitler. O outro centenário era o de 1640, a “Restauração da Independência” que, sendo um marco importante na História de Portugal nunca poderia ser a restauração do que não deixou de existir. Entre 1580 e 1640, Portugal tinha o mesmo rei que a Espanha, mas foi sempre um reino independente. Salazar que não tinha a legitimidade do voto, procurava consegui-la na história. A procura de um acréscimo de legitimidade ou prestígio é mais ou menos constante nas comemorações. 

E chegamos às anunciadas comemorações do centenário da independência de Portugal. Até agora sabemos duas coisas, a nomeação de Paulo Portas para lhes presidir, e o seu início este ano, para comemorar a Batalha de S. Mamede daqui a dois anos (1128-2028). Haverá uma comissão, presidida por Paulo Portas, em que estarão representados vários ministérios, mas nenhuma instituição ligada à história. 

Na escola aprende-se como data de independência de Portugal, 1143, a assinatura do tratado de Zamora, em que Afonso VII de Leão reconhece D. Afonso Henriques como rei. As coisas não são assim tão simples e o principal erro é pensar nessa independência como se se tratasse de um estado moderno. Entre 1139, em que D. Afonso Henriques usa o título de rei, 1143 em que isso é reconhecido por aquele que era seu soberano, e 1179 em que uma bula papal reconhece o reino de Portugal, tínhamos muitas datas para a independência. Vamos entrar numa vaga de comemorações que se prolongará até 2079? São mais de 50 anos.

Mas vamos a 1128 e à Batalha de S. Mamede. As hostes de D. Afonso Henriques derrotaram as de sua mãe, D. Teresa. Visto de outro ângulo, os fidalgos de Entre Douro e Minho, derrotaram os de Além-Minho (ou seja, da Galiza). A relevância em relação à independência de Portugal é muito relativa, trata-se mais de qual a configuração do novo reino, com ou sem Galiza. 

A questão de D. Teresa é interessante, já nessa altura usava o título de “Regina”, ou seja, rainha, o que nos diz que não só não era um obstáculo à independência, mas que a procurava. No entanto era mulher e isso garante-lhe, como a todas as mulheres medievais que se metiam na política, uma visão negativa. George Duby escreveu sobre isso. 

Temos aqui a velha história do “filho a bater na mãe” e a polémica de se foi feita prisioneira ou se seguiu para o exílio. A segunda hipótese parece ganhar, mas sabemos muito pouco, é uma época de pouca documentação escrita e está em causa o carácter do fundador da nacionalidade. 

Iniciar as comemorações em 2028 aparece como um expediente para ter algo para comemorar, até calha em vésperas de eleições. A fundação da nacionalidade, num país muito zeloso da unidade nacional (lembram-se de como se chamava o partido de Salazar), não é assunto controverso, e é sempre uma ocasião para a exaltação nacionalista. A escolha de Paulo Portas que como bom político de direita acha que sabe história, vai nesse sentido. Demagogia e nacionalismo, receita na qual o ex presidente do CDS e ex diretor do Independente é brilhante. 

A ideia de ter uma comemoração ao alcance da mão, ou seja, da legislatura, uma comemoração que possa exaltar as glórias nacionais e o nacionalismo é, e não espanta vindo de quem vem, uma manifestação de chicoespertismo. A história, sobretudo a história que se fez nos últimos 50 anos, não tem nada a ver com isto. Daqui não vai sair nenhum avanço para a historiografia, por ser uma época que pela escassez de documentação escrita, levanta tantas dúvidas. Será, pelo contrário, uma demonstração pura e dura de uso político da história. 

A fundação da nacionalidade e a reconquista apontam para um nacionalismo de direita, lembremos que entre os grupos de extrema-direita há um reconquista e um 1143, lembremos também um Salazar vestido de D. Afonso Henriques nos livros escolares do Estado Novo. A exclusão de historiadores ou centros de investigação, mostra um regresso à historiografia salazarista num país que, na verdade, nunca se libertou dela. 

Nuno Pinheiro

Doutorado em História Moderna e Contemporânea, Investigador associado do CIES/ ISCTE, almadense

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