Almada | Homologado apoio para cheias de 2022/2023

Contratos foram assinados pela ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa e, destinam-se a repor equipamentos municipais danificados

22 de Outubro, 202322 de Outubro, 2023 Sofia Quintas

Teve lugar na passada Sexta-Feira, dia 20 de Outubro, a Cerimónia de Contratualização para a Reposição de Equipamentos e Infraestruturas Municipais danificadas por cheias e inundações em 2022/2023, presidida pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

A homologação pela Ministra, dos contratos para a atribuição de cerca de 22 milhões de euros, celebrados entre a Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR-LVT) e os 14 Municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo elegíveis para apoio, decorreu no auditório da sede da CCDR-LVT.

Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Benavente, Lisboa, Loures, Mação, Odivelas, Oeiras, Rio Maior, Seixal, Sintra, Vila Franca de Xira e Vila Nova da Barquinha, são os municípios apoiados, que receberão uma parte do valor atribuído em 2023 e a outra parte em 2024. Estes municípios vão receber do Governo 60% dos cerca de 97 milhões de euros de prejuízo causado.

Segundo Ana Abrunhosa, no total foram identificados prejuízos em infraestruturas municipais de cerca de 97 milhões de euros em todo o país, dos quais 48,7 milhões de euros na área de Lisboa, o que perfaz um apoio de cerca de 22 milhões de euros.

Ana Abrunhosa assegurou que o Governo pretende transferir 60% deste montante aos municípios assim que os contratos sejam publicados no Diário da República, tendo em conta que algumas destas autarquias já fizeram obra e tiveram gastos para repor os equipamentos danificados.

A ministra destacou que, além destes equipamentos e infraestruturas municipais, também existiram prejuízos em empresas, cujos apoios e adiantamentos já foram concedidos.

Nestes casos, o montante não chegou aos 700 mil euros, “porque grande parte das empresas, do pequeno comércio e dos serviços tinham seguros ou tiveram apoio das autarquias”, e o valor deste apoio foi subtraído do prejuízo total.

“A CCDR-LVT esteve em contacto permanente com os municípios afectados pelas cheias e inundações de Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023, para atender as necessidades dos cidadãos da região de Lisboa e Vale do Tejo. Estas verbas permitirão aos concelhos procederem ou darem continuidade à recuperação de infraestruturas e equipamentos públicos afectados por estes fenómenos extremos, prestando assim um melhor serviço à sua população”, afirmou Teresa Almeida, Presidente da CCDR-LVT.

Após as cheias e inundações do final de 2022 e início de 2023, o Governo decidiu estabelecer medidas de apoio à administração local para reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações.

Em Agosto passado, o Ministério da Coesão Territorial (MCT) anunciou que iria comparticipar em 48,4 milhões de euros a reposição, em 92 municípios do país, de infraestruturas e equipamentos destruídos pelas cheias e inundações de Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023.

Numa nota então divulgada, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa informava que, no total, tinham sido validadas candidaturas de 92 municípios: 50 na região Norte, 14 no Centro, 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo.

Os municípios apresentaram pedidos de apoio para dezenas de intervenções “e um número muito significativo de candidaturas ultrapassou o valor” de 150 mil euros, a partir do qual eram obrigatórias vistorias das CCDR, o que tornou o processo de avaliação e aprovação mais “exigente e complexo”, segundo o MCT.