Costa da Caparica | Diálogos de Sustentabilidade : Inclusão social para todos

Realizou-se na Inatel Costa da Caparica no dia 19 de Janeiro às 15h a sessão dedicada ao tema "Inclusão Social". Os oradores foram a secretária de Estado da Igualdade e Migrações e o bispo Américo Aguiar.

Decorreu na Quinta-Feira dia 19 às 15h, no Inatel Costa da Caparica, a quarta de seis sessões englobadas na iniciativa “Diálogos de Sustentabilidade”, inserida no “Fórum de Sustentabilidade e Sociedade”. Dedicado ao tema “Inclusão Social”, teve como oradores a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues e, o bispo Américo Aguiar, presidente da fundação organizadora da Jornada Mundial da Juventude de 2023 (JMJ 2023)

Portugal foi um dos primeiros países a desenvolver um plano para a migração, tendo em vista a garantia de fluxos migratórios seguros, ordenados e regulares. Desde que entrou em vigor, em 2019, a lei de estrangeiros foi alterada, para criar o visto de procura de trabalho e implementar o acordo de mobilidade entre os paises membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), destaca o gabinete da secretária de Estado da Igualdade e Migrações. Ao promover a inclusão social, “o plano nacional contribuiu para reduzir as desigualdades”, um dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela Agenda 2030, aprovada pelas Nações Unidas em 2015.

A escalada dos preços e a degradação das condições de trabalho, consequências directas das crises que vivemos, exigem políticas sociais robustas que atenuem o impacto, especialmente na população mais fragilizada. Este debate teve por objectivo promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, género, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição económica ou outra.

Pessoas com deficiência

A secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, reconheceu durante a sessão no Inatel Costa da Caparica, que “enquanto sociedade ainda não conseguimos responder com toda a latitude” às necessidades das pessoas com deficiência. A governante sublinhou, ainda assim, que, nos últimos anos, “a tutela fez um caminho extraordinário” em termos de visibilidade. O bispo auxiliar de Lisboa e presidente da fundação organizadora da JMJ 2023, Américo Aguiar, afirmou que são vários os “excelentes exemplos de associações que têm normalizado a presença de pessoas com necessidades ou limitações especiais”.

“Creio que se lembram que muitas famílias que tinham filhos com alguma deficiência viviam isoladas da comunidade. Muitas crianças não iam à escola e ficavam em casa o dia todo”, recordou a secretária de Estado, neste debate sobre inclusão social. “Esse cenário já é longínquo, dadas as mudanças alcançadas através da sensibilização feita junto das entidades patronais para adaptarem os locais de trabalho às necessidades das pessoas com incapacidade”, referiu. A governante deu ainda como exemplo o facto de existirem cada vez mais jovens com deficiência a frequentar o Ensino Superior.

Quanto às quotas de trabalhadores com um grau de incapacidade superior a 60% na Administração Pública, atualmente nos 2,8%, Isabel Rodrigues admite que ficam “aquém” do desejável, mas “por inexistência de candidaturas”.

População envelhecida

Face a uma população cada vez mais envelhecida, a secretária de Estado mostrou-se também preocupada com a inclusão das pessoas mais idosas, admitindo que é preciso reforçar a disponibilidade de recursos financeiros, não só através da actualização das pensões, mas também do aumento do salário mínimo e médio, para garantir que há um acesso adequado à mobilidade e à assistência em casa. O mesmo se aplica no caso de crianças com deficiência ou necessidades especiais. “A rede de apoio domiciliário garante a ajuda que muitas vezes as famílias não conseguem assegurar”, uma vez que os seus membros estão activos e no mercado de trabalho, referiu.

Por seu turno, o bispo Américo Aguiar advertiu que a sociedade portuguesa deve deixar de “entender os mais velhos como um problema”, reconhecendo de igual modo a importância do sector social para “colmatar” esta dificuldade de resposta da família. Alertou, por isso, para uma gestão do dinheiro público que responda adequadamente às necessidades de cada um. “É preciso que no fim do dia aquela pessoa tenha tido uma resposta. Isso é que é importante”, sublinha.

Embora exista em Portugal “um conjunto robusto de medidas e respostas que permitem suprir estas necessidades”, para a governante o caminho deve ser o de reforçar a conciliação da actividade profissional com a vida familiar e pessoal. “Temos de melhorar os nossos resultados na área da conciliação. São as mulheres as que interrompem mais a carreira para apoiar os filhos e que, no final, vivem em piores condições”, exemplificou.

Inclusão de migrantes

Segundo Isabel Almeida Rodrigues, apesar de cada fluxo migratório ter as suas especificidades, há algo que não muda. “Estas pessoas vêm apenas à procura de uma vida melhor. Procuram ter uma alimentação disponível, um sítio com o mínimo de condições para viverem e rendimento para ajudarem as famílias que ficam nos países de origem”

O bispo Américo Aguiar apelou que os portugueses tratem quem chega ao país com reciprocidade. “Não nos podemos esquecer, portugueses e portuguesas, que nós somos um povo de migrantes. Por isso, fica-nos muito bem fazermos aquilo que achamos que é certo fazerem aos portugueses que estão no estrangeiro”.

Isabel Rodrigues, defendeu que “quando falamos de inclusão temos de olhar para todas as dimensões da vida do indivíduo. É um processo que não pode ser interrompido e cumprido apenas em parte. Se acolhemos mais de 56 mil pessoas em regime de protecção temporária, criado a favor dos cidadãos da Ucrânia, isso só foi possível porque todo o país se mobilizou

Américo Aguiar, disse que “devemos acolher e entender que o diferente, o que eu não conheço, não deve significar pé atrás, nem medo, nem muros. O outro vem somar, não vem subtrair nem tirar. Quando encontramos alguém que tem uma fala e uma cultura diferente é preciso entender que está ali uma pessoa que quer apenas da nossa parte que a acolhamos”.

Homenagem

O Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) António Aurélio da Costa Ferreira foi a instituição homenageada durante o quarto debate do ciclo “Diálogos de Sustentabilidade”. Há 26 anos que o este centro de ensino especial, pertencente à Casa Pia de Lisboa, desenvolve programas de reabilitação e integração de crianças e jovens com deficiência. A directora da instituição, Sónia Esperto, e a presidente do Conselho Directivo da Casa Pia, Fátima Matos, receberam o prémio que distinguiu a instituição, “resposta única do país na reabilitação de pessoas com surdo-cegueira”.

©Fundação Inatel / Homenagem ao Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira

São seis os Diálogos de Sustentabilidade que a Global Media Group está a promover, em parceria com a Fundação Inatel. Os “Diálogos” são um dos pilares do Fórum de Sustentabilidade e Sociedade, que inclui uma grande conferência e um festival em Maio, em parceria com a Câmara Municipal de Matosinhos (CMM), a Galp, a CGD e o Grupo Bel.

Próximos diálogos

No próximo dia 9 de Fevereiro às 16h, terá lugar a discussão “Diálogos Interculturais”, onde se irá discutir as formas de garantir cidades e comunidades sustentáveis, no Teatro da Trindade Inatel, em Lisboa. O quinto diálogo vai contar com a presença do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva e, Mário Lúcio, cantor e compositor, escritor e antigo ministro da Cultura de Cabo Verde.

Esta série de diálogos fecha com a discussão sobre “Instituições Sustentáveis” que foca a necessidade de reformar e reforçar as instituições. O debate terá lugar no Porto, em Março, esperando-se que o secretário-geral da ONU, António Guterres, possa participar.

Diálogos anteriores

O primeiro dos Diálogos de Sustentabilidade foi dedicado ao tema “Trabalho Digno” e decorreu no início de Outubro, no Inatel Foz do Arelho, com a presença de Manuel Carvalho da Silva e do secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes.

No mesmo mês, teve também lugar a conferência sobre “Turismo Sustentável”, no Inatel Albufeira, com Francisco Madelino, presidente da Fundação Inatel, e a ex-secretária de Estado do Turismo Rita Marques como protagonistas.

Em “Economia Azul”, as formas de explorar, de forma sustentável, a nossa costa atlântica, estiveram em debate, no início de Janeiro, no Inatel Setúbal, com António Costa Silva, ministro da Economia e do Mar e, o professor Filipe Duarte Nunes, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e que é também especialista em alterações climáticas.

Sofia Quintas

Directora e jornalista do Almada Online

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