Feijó | PSD realiza 41º congresso com eleições à vista

O 41º Congresso Nacional do PSD realizou-se ontem, dia 25 de Novembro no Complexo Municipal dos Desportos – Cidade de Almada, no Feijó.

Foi a primeira vez que um congresso nacional desta força política teve lugar no distrito de Setúbal e, o encontro destinava-se, quando foi marcado, apenas à revisão estatutária do partido. A demissão de António Costa, criou uma crise política no país que precipitou os acontecimentos e, fez o congresso passar a ser a consagração de Luís Montenegro a candidato do partido para as próximas legislativas e um mega-comício. A direcção do PSD marcou assim o início da pré-campanha para as eleições legislativas antecipadas de 10 de Março.

“Unir Portugal”, o lema mais recente do partido, foi também o mote do congresso, que teve um palco decorado em tons laranja e azul e, o busto do fundador, Francisco Sá Carneiro. Antes do arranque dos trabalhos, passaram no ecrã principal fotografias dos 40 congressos anteriores. No espaço exterior, uma exposição de cartazes antigos e painéis com fotografias dos antigos líderes, lembrava os congressistas que o PSD está prestes a completar 50 anos em 2024. No exterior do congresso, cheirava muito a fritos, do lado de dentro houve cheiro a poder.

O líder do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, abriu o congresso e afirmou esperar um conclave sobretudo político. “Vivemos um momento crucial do país em que impendem sobre os militantes e simpatizantes do PSD grandes responsabilizades”, referiu, “numa altura em que o PSD tem como imperativo apresentar uma alternativa”.

Seguiu-se-lhe, o líder da distrital de Setúbal, Paulo Ribeiro, que sublinhou ser a primeira vez que o PSD realiza um congresso no distrito, onde, avisou ser “melhor não adoecer, tendo em conta o estado actual dos serviços de saúde.

Ao som do hino do PSD “Paz, Pão, Povo e Liberdade”, o líder do partido, Luís Montenegro entrou no pavilhão do Complexo Municipal dos Desportos – Cidade de Almada, pelas 10h26. “Tenho evitado contribuir para degradar ainda mais as instituições democráticas e alimentar intrigas políticas. Mas se alguém vê nisso algum receio ou alguma inibição, era o que faltava, eu sou, fui sempre, um homem livre e direi sempre o que mais interesse aos portugueses”, avisou Montenegro.

No seu discurso justificou a data escolhida para a realização do congresso. “Quando em Janeiro propus a marcação deste Congresso para 25 de Novembro no distrito de Setúbal, não escondo que a data e o local não eram indiferentes.” A data que ficou para a história como o fim do PREC é utilizada por Montenegro para afirmar que “a liberdade nunca é um valor garantido em termos definitivos”. Defendeu também que esta se constrói e garante na base da moderação. “Os extremismos, radicalismos, imaturidade, sejam de esquerda, sejam de direita, subvertem a escolha livre e a plenitude dos valores democráticos”. “

Sob aplausos da plateia, criticou a geringonça, as “nacionalizações, os baixos salário, a subsidiodependência, a arrogância”, e os “impostos máximos (…) “O seu defensor não se chama camarada Vasco, chama-se camarada Pedro e tem uma cinderela que se chama camarada Mortágua”, ironizou. O discurso político de Montenegro foi quase todo uma campanha contra Pedro Nuno Santos (PNS) e o PS, lembrando sempre a memória da geringonça, a que apelidou de “novo gonçalvismo”.

Sobre as eleições de Março, afirmou que “Vindo do PS para o PSD, entramos na moderação, indo do PSD para PS, entramos no radicalismo”. “48 anos depois, o PS não derrubou muro nenhum, saltou o muro e prepara-se para deixar isso ainda mais claro (…). Acredito que muitos socialistas, votantes no socialismo moderado, europeu, social-democrata, se estejam a sentir órfãos desta deriva radical e imatura”, disse, piscando o olho aos militantes insatisfeiros do PS.

Atacou PNS com o episódio do aeroporto. “Aos que acreditam que a decisão de localização do novo aeroporto não é capricho de uma pessoa que acordou de manhã e disse ao espelho: espelho meu, espelho meu, quem decide um aeroporto mais rápido do que eu?” Comparou também PNS a José Sócrates: “Quando o mais fiel e fervoroso adepto da geringonça se apresenta agora a falar mansinho, com a doçura de plástico, que é semelhante àquela de quem outrora, com os mesmos tiques ensaiados, se intitulou como animal feroz, vem agora falar assim é caso para dizer: ‘Deus nos livre de ter um radical à frente do governo!’. Deus nos livre de ter uma nova geringonça!”, afirmou, numa clara menção a José Sócrates.

“Os portugueses têm no PSD moderado, aberto, humilde, responsável o porto de abrigo o porto seguro do seu voto”, disse dirigindo-se aos portugueses. “O PSD não é extremista, não é radical, não é ultraliberal. Este PSD, mais do que ser de direita ou de esquerda, é para para as pessoas. Este PSD é uma casa segura para aqueles que, tendo acreditado no PS, não se revêem neste novo gonçalvismo travestido de geringonça”, atirou.

Atacando os dois candidatos do PS, disse que “ambos fizeram parte do núcleo que trouxe caos ao SNS, instabilidade à escola pública, impotente para travar emigração de jovens qualificados que abandonou sectores estratégicos como a agricultura”. Continuando, disse que ambos “incitaram a aliança com BE”, partido que “quer Portugal fora da UE” e “abraçaram o PCP que é o mais reaccionário da Europa”. Colocou os dois candidatos à liderança do PS no “núcleo duro”, que nos últimos oito anos de Governo abraçou o PCP e o BE. Respondeu aos que o questionam sobre o seu posicionamento: “Dizem que sou eu que vou abrir a porta ao extremismo e radicalismo. Não, não sou eu, foram eles que o fizeram e não fizeram outra coisa nos últimos 8 anos”.

Luís Montenegro afirmou também que “o Governo não caiu por causa de um parágrafo ou processo, o governo caiu de podre. Foram demasiadas mentiras, abuso de poder, arrogância, falta de decência e transparência na vida política. Sempre que PS está no Governo usa a estrutura como intermediária entre cidadãos e Estado e, é sempre com o PS que Estado se intromete nos negócios”, denunciou. “O Governo caiu porque era insuportável insistir numa equipa feita em pedaços depois de 14 demissões”, dizendo também que os membros do governo perderam “autoridade e respeitabilidade” para falar com os portugueses. Voltando a falar para os portugueses acrescentou que “o povo português é sábio” e “não vai beneficiar o infractor”.

E por isso “a instrumentalização da justiça não deve servir de alibi a erros políticos ou outros”, disse. “É mais uma machadada para a credibilidade das instituições e, é o que o PS tem feito nas ultimas semanas”, Além disso, defendeu que é necessário “escrutínio” de políticos e instituições, mas que “este não deve ser feito na comunicação social”. “Se isso é válido para os políticos, também é para os magistrados”. “Mas sabemos que isso não é suficiente para ganhar eleições e governar o país. Não são as pessoas que estão erradas quando não votam em nós; nós é que não lhe estamos a dar os argumentos para votarem em nós”, continuou. “Só serei primeiro-ministro se vencer as eleições.”.

Por duas vezes o líder do PSD admitiu que a sua mensagem ainda não está a passar para fora do partido, por isso, no final do discurso, disse que esta era uma oportunidade “para mostrar a força do partido”, a “grande equipa” e, “ideias” para o país. Mas essas ficariam para o segundo discurso, mais programático. Naquela momento assumiu que “os portugueses ainda não absorveram na plenitude a nossa força”. “Esta onda laranja já está muito forte, tenho sentido isso”, disse, “mas o país ainda não”. Pediu ao PSD para que “hoje mais do que nunca” se “reúnam em torno do nosso projecto”. Pela frente o PSD tem umas eleições de tudo ou nada, talvez as mais importantes da vida do partido.

Alteração de estatutos

A proposta da Comissão Política Nacional, a única entregue, foi discutida em cerca de hora e meia, com apenas 11 inscrições e foi rejeitado um requerimento para uma votação na especialidade (artigo a artigo), terminando todo o processo pelas 12h30, em vez das 18h como esteve inicialmente previsto.

Miguel Pinto Luz, vice-presidente do PSD, apresentou a proposta da direcção de revisão estatutária do partido. Disse terem recebido mais de mil propostas de alteração. Dentre elas, destacou a criacção do provedor de igualdade. “Hoje reformamos o partido com esta revisão estatutária, amanhã reformamos Portugal. Com Luís Montenegro ao leme, só o PSD pode transformar Portugal”.

Hugo Soares, secretário-geral do PSD, fez um breve discurso sobre a reforma estratutária, “que abre o partido, traz mais mulheres para a discussão cívica e política e, torna o partido mais transparente”. “Queremos dar o exemplo para Portugal de que não somos nem imaturos nem infantis, somos responsáveis e sérios. Tratamos da nossa casa, para a seguir tratarmos do país”, rematou.

Luis Rodrigues, ex-deputado do PSD, teceu críticas à alteração dos estatutos, que na sua opinião dão poder à direcção nacional do partido para escolher até dois terços dos candidatos a deputados. O congressista aceita que a direcção nacional escolha o cabeça-de-lista e tenha uma palavra a dizer sobre os candidatos, mas esta alteração no “limite poderia levar a que todos os eleitos fossem indicados pela nacional”.

O ex-deputado André Pardal defendeu que teria sido necessário ir mais longe, avançando para a eleição do presidente do partido em directas. E perguntou “se o wokismo chegou ao PSD” devido à imposição de quotas de género (mínimo de 40% de homens ou de mulheres) nas listas para os órgãos internos do partido.

O congressista António Alvim, um dos que avançaram com a hipótese de apresentar uma proposta de revisão alternativa, alegou ter sido ignorado nos trabalhos da auscultação de estruturas e figuras do partido.

As alterações aos estatutos do PSD propostas pela direcção, que carecia de uma maioria de três quintos dos congressistas, foram aprovadas por uma grande maioria, em votação feita por braço no ar.

A proposta de revisão aprovada inclui alterações como: a instituição de conselhos de jurisdição de primeira instância, localizados no Norte, no Centro e no Sul, com o intuito de acelerar a justiça interna no partido; uma quota máxima para a direcção, na escolha de candidatos a deputados, até dois terços do total; a criação de um regulamento ético para todas as listas do partido; a aplicação de regras da paridade nos órgãos internos; a realização de uma convenção pré-congresso sempre que haja mais do que um candidato às eleições directas para presidente do PSD; um período único para eleições de distritais e concelhias; deixa de ser obrigatório ter a quota em dia para eleger o presidente do partido, sendo apenas necessário ser militante activo (ter uma quota paga nos últimos dois anos); a possibilidade do voto electrónico nas eleições internas; é criado o Provedor da Igualdade, para avaliar a promoção de políticas que visem a igualdade e equidade dentro do partido; é criado o Conselho Social, de aconselhamento do presidente do PSD, que inclui 12 personalidades vindas da sociedade civil e os antigos presidentes do partido.

Ao nível das sanções, passa a fazer-se uma distinção entre apoiantes e subscritores de candidaturas adversárias do PSD, os subscritores são automaticamente desfiliados, enquanto os apoiantes são julgados pelos Conselhos de Jurisdição de 1ª instância, também criados com esta proposta; detalham-se as regras de perda de mandatos dos órgãos nacionais; a aprovação de moções de confiança e de censura à direcção têm de ser votadas por “escrutínio secreto”; na votação de uma moção de confiança ou de censura “apenas poderão participar militantes activos ou em funções”; cria-se um novo cargo, o Director Nacional de Formação de Quadros, nomeado pelo presidente do PSD; o grupo parlamentar terá de remeter à Comissão Política Nacional as suas contas anuais para serem anexadas às contas consolidadas do partido.

Com a aprovação das novas regras, será possível militar no PSD em secções temáticas, apenas por área do interesse, embora sem os mesmos direitos de eleger ou ser eleito do que aqueles que se inscrevem nas tradicionais secções territoriais. Por uma questão de prazos, nenhuma das propostas será aplicada nas próximas eleições legislativas.

Com os novos estatutos aprovados da parte da manhã, a tarde foi de debate político e combate ao PS, com directas e indirectas ao Chega pelo meio. Várias figuras do partido subiram ao palco e, piscaram os olhos aos socialistas moderados insatisfeitos.

A antiga líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, já era esperada no 41º congresso do partido, que decorreu em Almada e, à sua entrada na sala, tendo recebido um aplauso caloroso da sala.

A tarde chegou ao fim cheia de surpresas. Às 19h50, mesmo a tempo dos jornais da noite, Cavaco Silva entrou no Congresso “inesperadamente” e fez aumentar o ânimo geral. “Não antecipo resultados de eleições. Os portugueses com a sua sabedoria” saberão decidir”, declarou aos jornalistas à entrada. Recusou-se a comentar uma possível coligação com o Chega. “Vim para ouvir e não para dar lições a ninguém, muito menos ao líder do PSD. Não quero interferir de forma nenhuma nas decisões que possam vir a tomar nessa matéria”, disse. A vinda de Cavaco foi a grande surpresa da noite, guardada em segredo até ao último minuto. A sua entrada foi o momento mais alto do congresso e viveu-se uma apoteose colectiva. De pé, o congresso gritou “Cavaco! Cavaco!”. Cavado Silva não estava presente num congresso do partido há 28 anos. Viveu-se história política em Almada.

Montenegro tinha prometido um segundo discurso mais programático, depois do primeiro ter sido exclusivamente político, e às 20h05 deu pistas do seu programa de Governo. Na sua segunda intervenção, Luís Montenegro prometeu aumentar as pensões mais baixas e chegar a 2028 sem nenhum pensionista ganhar menos de 820 euros; devolver o tempo de serviço congelado aos professores; baixar a taxa de IRS até ao 8º escalão e; promover políticas de imigração “dignas”. Disse também que, entre outras prioridades, é preciso “promover a transparência e erradicar a corrupção”. “Portugal precisa mais do que nunca de uma classe média forte e dinâmica e, acabar com a concepção socialista de que quem ganha 1200 euros é rico”, dise, salientando que a concepção de classe média do PSD vai muito além disso.

Depois das promessas eleitorais, Montenegro falou das contas. “Já estou a contar que venham os cristãos novos do equilíbrio das contas públicas, porque os há, todos sabemos quem são”, diz o líder do PSD, que liderou a bancada parlamentar durante os anos da troika, facto que o PS sempre salienta. “Eles dirão ‘agora prometem tudo e fazem o contrário do que fizeram’” nesses anos. “Eles têm essas narrativas todas.” Mas os cristãos de origem são para si os sociais-democratas. “Quando esses cristãos novos nos/vos vierem dizer isso, convém dizer: as contas equilibradas para o PSD são um pressuposto, uma condição da política económica e das políticas públicas, não são o fim.” Acrescentou ainda que “As contas públicas estão hoje equilibradas sobretudo à custa de mais impostos” e do fim dos “investimentos públicos”, afirmou. Já em campanha assumida para as legislativas antecipadas,.

Montenegro encerrou o seu discurso, que durou cerca de meia hora, com um agradecimento às mulheres, relembrando as 25 vítimas de violência doméstica que já morreram este ano em Portugal e, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinalou ontem. Ao seu lado esteve um palanque repleto de homens, que em conjunto com a plateia, aplaudiram Montenegro de pé.

O líder do PSD apelou ao eleitorado moderado, aos pensionistas, e tentou encostar o PS à extrema-esquerda. O congresso do partido chamou passistas, barrosistas e, rioístas numa mensagem de unidade

Miguel Albuquerque, presidente da Mesa do Congresso, decretou o fim dos trabalhos apesar de ainda haver inscrições de militantes. Na sua opinião, o discurso de encerramento de Luís Montenegro e a presença de Cavaco Silva foram um final “apoteótico” que a “grande mobilização” do congresso merecia e, sem “desprimor” dos ainda inscritos, decretou o fim dos trabalhos.

Ouviu-se o hino nacional.

À saída Cavaco Silva disse que “Há cerca de seis meses, em Maio passado, de alguma forma antecipei a situação a que o país ia chegar. Falei mesmo então na possibilidade do primeiro-ministro apresentar a demissão e de serem convocadas eleições antecipadas”. Questionado sobre porque foi a um congresso do partido tanto tempo depois, declarou: “Aceitei o convite para estar presente no encerramento do congresso porque sou um defensor entusiasta da social-democracia moderna e porque neste congresso não estava em causa a escolha dos dirigentes do partido”. Ainda teve tempo de acrescentar que estava “absolutamente convencido que Portugal precisa de uma mudança que traga uma nova esperança aos portugueses”.

Outros discursos

Paulo Rangel vice-presidente do partido disse à chegada ao congresso : “Não vamos ter um PSD diferente, mas a apresentar a sua proposta para o país, já com o horizonte de eleições”, acrescentando “claro que o PSD está obrigado a vencer as eleições”. Deixa em aberto a hipótese de coligação pré-eleitoral com a Iniciativa Liberal e o CDS, apesar de Rui Rocha já se ter posto de fora. Sobre o “não” ao Chega, Rangel diz que o compromisso do líder do partido foi sempre muito claro.

O líder da concelhia do PSD de Almada afirmou que a Margem Sul, “tão socialista, tão comunista e tão atrasada”.

Luís Menezes, antigo deputado, subiu ao palco para deixar duas mensagens: que é possível ao PSD governar sem o Chega e que neste momento é hora de o partido se unir.

Para Manuel Castro Almeida, ex-secretário de Estado no Governo de Pedro Passos Coelho e que fez parte da direcção, o PSD devia fazer “uma coligação eleitoral” que inclua “membros independentes da sociedade”, para mostrar que “é um partido abrangente, agregador”.

O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, fez uma intervenção em que ensaiou a caça ao voto útil à direita, dizendo que “qualquer voto” noutro partido que não seja o PSD é, na prática, “continuar a votar no PS” e contribuir para “manter o PS no poder”.

Nuno Morais Sarmento levantou o congresso só de subir ao palco. O antigo ministro e dirigente social-democrata tem estado afastado do combate político por motivos de saúde. Chamou Luís Montenegro ir ter com ele à tribuna para lhe entregar um pin enviado por uma apoiante, Leonor. Era um pin que foi usado por Sá Carneiro antes da vitória da AD, em 1979. No seu discurso o ex- ministro afirmou que “O nosso adversário é o PS todo, qualquer que seja o líder”, chamando a atenção que o PSD também tem de combater “os resultados da governação de António Costa, o estado terminal de credibilidade e decência a que chegámos”. Alertou também para estratégia de vitimização de António Costa, que prevê possa ser ilibado antes das eleições de 10 de Março. “Pode conseguir com isso apagar o processo que está em curso, que envolve o seu chefe de gabinete, o seu melhor amigo, os seus ministros. Aquilo que vai pesar é a suposta inocência de António Costa”, concluiu.

José Luís Arnaut, dirigente e ministro de Durão Barroso tal como Morais Sarmento, salientou a “gravidade” do momento que o país vive. Apelou à união no PSD e alertou para a necessidade de não ficarem “condicionados” pela “máquina a de branqueamento e de campanha do PS”.

Carlos Moedas chegou atrasado ao congresso mas provocou alarido. Aos jornalistas disse que este é um momento em que “as pessoas já não acreditam nos políticos”, por isso, “temos que estar na rua, ouvir as pessoas, e é o que eu faço todos os dias”. Moedas recordou: “Eu fiz uma coligação em Lisboa [com o CDS], a Iniciativa Liberal não quis participar e hoje arrepende-se disso.”

Aguiar Branco, antigo ministro e candidato derrotado por Passos Coelho nas directas do PSD em 2010 disse que “O partido de Mário Soares foi tomado de assalto pela extrema-esquerda”. “Temos de salvar o PS”, continuou, sendo que a salvação “é dar tempo aos socialistas para reflectirem na oposição.”

Manuela Ferreira Leite foi outra das presenças muito notadas no congresso e à saída, em respostas aos jornalistas defendeu que “o país não aguenta outra situação de enorme tensão e de grande radicalismo”, por isso defendeu uma coligação pré-eleitoral. “Era possível e acho que era útil, se não for possível e útil, é uma decisão do partido”, declarou.

Reacções de outros partidos

Pedro Nuno Santos reagiu ao discurso de Montenegro, muito dirigido a si enquanto candidato à liderança do PS. “O que vi foi uma intervenção cheia de queixas, críticas, ataques, com uma linguagem muito extremada, panfletária, pouco apropriada para quem gostaria de liderar o país”, disse. Montenegro “não aprendeu muito com os últimos 8 anos, porque atacou uma solução de governo que é uma memória boa para os portugueses (a geringonça) por oposição a outra solução de governo, à qual pertenceu, que é uma má memória para os portugueses (o governo da troika), que cortou pensões e salários, aumentou impostos e reduziu despesa pública”, acrescentou.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, reagiu ontem às críticas do líder do PSD através das suas redes sociais, onde afirmou “Da abertura do congresso do PSD não ficou nada. A imaginação de Montenegro não passa das princesas de antigamente, vai ser-lhe difícil falar aos adultos”, depois de Montenegro a ter apelidado de Cinderela. Já durante o dia de hoje, 26 de Novembro chamou ao PSD “passado de má memória” e “presente sem alternativa à maioria absoluta”, acusando o partido de se deixar “arrastar para o pântano onde abunda a exploração de casos”.

José Luís Carneiro, nunca mencionado por Luís Montenegro no seu discurso, disse que, ” o Dr. Luís Montenegro quer levar ao colo o meu camarada de partido [PNS] porque sabe que lhe ganha as eleições, mas sabe que perde comigo. Ele conhece as sondagens e sabe que há um candidato do PS com capacidade de diálogo no grande centro político, junto dos portugueses que dão as maiorias políticas. Esses estudos mostram que os portugueses me querem a mim”.

Mariana Vieira da Silva entrou na campanha do PSD através do X . Em relação à promessa eleitoral de Luís Montenegro de aumentar as pensões para o valor do salário mínimo, partilhou ontem a entrevista de Pedro Duarte, dirigente do PSD ao Expresso para dizer: “E cá está o PSD modo campanha, aquele que promete uma coisa e faz sempre o seu contrário. E há uma certa ironia em quererem aumentar as pensões que antes cortaram para o valor do Salário Mínimo Nacional que nunca quiseram subir”.

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, reforçou ontem a ideia de que não fará coligações pré-eleitorais com outros partidos, defendendo que se todos fizerem o seu trabalho será possível “derrotar o Partido Socialista”. “A Iniciativa Liberal é um partido cheio de energia e nós não podemos, nem vamos, perder essa energia numa coligação pré-eleitoral e, isso é bom para derrotar o Partido Socialista”, disse, em declarações aos jornalistas, à margem de um jantar com militantes no Porto para celebrar o 25 de Novembro. Questionado sobre alguns dos apelos feitos durante o congresso do PSD, de que deveria ser estabelecida “uma base comum” e “coligações pré-eleitorais”, o líder da IL disse registar “o interesse e vontade do PSD”, mas que isso não mudará “o caminho” do partido.

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