Manifestação “Casa para Viver” leva Almada para a rua

Almada adere à manifestação de dia 28 de Setembro do movimento “Casa para Viver“, juntando-se a 21 outras cidades portuguesas que saem à rua nesse dia, pelo direito à habitação.

A manifestação foi convocada pelos colectivos e associações que integram a Plataforma Casa para Viver e que defendem “o direito a uma habitação digna”. O objectivo é lutar contra “crise habitacional” que se vive no país e também em Almada, esclarece a plataforma, em comunicado de imprensa.

“O problema da habitação é nacional, e há muito que o distrito de Setúbal o conhece. Ultimamente tem-se agravado. Em 2023, o preço mediano de alojamentos familiares na Península de Setúbal foi de 1.901€/m², superior à média nacional. O valor médio das rendas foi de 8,92€/m², também acima da média nacional, havendo municípios da Península a atingir os dois dígitos.”, explica a organização da manifestação no mesmo comunicado

Com o preço das casas e das rendas a subir “a sobrelotação avança, crescem os bairros com condições precárias, o número de pessoas em situação de sem abrigo e os despejos. A maior parte do nosso salário, senão todo (e muitas vezes este já não chega!) é para pagar a casa. Aumenta a pobreza.”, pode ainda ler-se.

Consideram ainda que “o programa +Habitação do anterior governo não resolveu esta crise”, e que “o novo governo PSD-CDS e a maioria de direita tem propagandeado que vai resolver a crise de habitação com a ajuda dos promotores privados, exatamente aqueles que lucram com a crise.“

O movimento admite que sabe “que não será o simples aumento da construção privada que vai baixar os preços – sobretudo quando a maioria da nova construção é para sectores de luxo ou turístico. A História tem demonstrado que, sem a devida regulação, o preço da habitação continuará a aumentar. (…) Também não aceitamos a culpabilização mentirosa das pessoas migrantes, uma narrativa que procura bodes expiatórios para desviar a atenção dos verdadeiros responsáveis pela crise da habitação – os que especulam e os governantes que defendem e incentivam a tal. Não aceitamos que se acuse quem é mais vulnerável e mais explorado.”

Propostas para resolver a crise na habitação

As propostas apresentadas em comunicado para resolver a crise na habitação, “e que devem ser tidas em conta no próximo Orçamento de Estado” são “baixar e regular as rendas para valores compatíveis com os rendimentos do trabalho em Portugal e dar estabilidade aos contratos de arrendamento; pôr fim aos despejos, desocupações e demolições que não tenham alternativa de habitação digna e, que não preservem a unidade da família na sua área de residência; baixar as prestações bancárias, pondo os lucros da banca a pagar; rever imediatamente todas as formas de licenças para a especulação turística; acabar de uma vez por todas com o Estatuto dos Residentes Não Habituais, os incentivos para nómadas digitais, as isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários, assim como qualquer regime que se assemelhe aos Vistos Gold; colocar de imediato a uso, com preços sociais, os imóveis devolutos do Estado, dos grandes proprietários, dos fundos e empresas que só têm como fim a especulação; aumentar o parque de habitação pública com qualidade e promover urgentemente a reabilitação dos bairros sociais; criar formas de habitação cooperativa e outras que não sejam entregues ao mercado.”

Por fim o Casa para Viver apela “à participação massiva na Manifestação de dia 28 de Setembro, às 10h30 em Almada.”

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