Resíduos sólidos urbanos na AML necessitam resposta urgente e articulada
Municípios preocupados com a gestão dos resíduos e a subida das taxas. Em Almada a situação do lixo acumulado é uma urgência social e sanitária.
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) iniciou “o desenvolvimento de trabalhos de coordenação e planeamento para a gestão de resíduos urbanos a nível metropolitano”, informa esta entidade em comunicado enviado às redacções.
A região de Lisboa e Vale do Tejo necessita de um “investimento de milhões de euros para cumprir os objectivos nacionais e europeus do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU 2030), nomeadamente, para garantir a transição para uma economia circular, com a utilização mais sustentável e eficiente dos recursos. “
A actual evolução das taxas de retoma e captura, de resíduos para reciclagem e biorresíduos, é considerada “pouco expressiva, apesar do aumento muito considerável dos custos de transporte e tratamento, constitui o ponto crítico para a construção urgente de uma intervenção metropolitana, ambiciosa e realista. Acresce que, até agora, não há financiamento relevante conhecido, nem da União Europeia, nem do estado central.”, pode ler-se no mesmo comunicado.
A AML definiu caminhos que levem a uma actuação conjunta, agregando contributos dos municípios para os grandes desafios: “o necessário aumento substancial das quantidades de recolha selectiva e da valorização orgânica e energética, diminuindo, assim, a deposição em aterro, o que exige investimentos infraestruturais significativos; a melhoria dos proveitos no âmbito do sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens e um maior aproveitamento da energia eléctrica; a necessidade de estabelecer novos fluxos específicos de resíduos (tabaco, caixas, embalagens de take-away, toalhetes, capsulas de café, mobiliário, têxteis, calçado, entre outros); e por último, e não menos importante, o financiamento dos investimentos necessários até 2030.”
Na reunião do grupo de trabalho metropolitano de resíduos, realizada na sede da Área Metropolitana de Lisboa, e que contou com a participação de eleitos e dirigentes dos seus 18 municípios, ficou evidente a necessidade de se tomarem medidas em articulação com os objectivos do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030.
O cenário actual, marcado pela dificuldade em atingir as metas estabelecidas, pela elevada subida dos custos de tratamento de resíduos, e pela falta de financiamento para o sector, faz deste tema uma preocupação central dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa.

A situação em Almada
São muitos os munícipes que se queixam nas redes sociais e nas reuniões da autarquia e da Assembleia Municipal de Almada da sujidade actual do concelho de Almada, que atingiu proporções nunca antes vistas. Basta passear por qualquer freguesia do concelho para se constatar este facto a olho nu, e nem matas e pinhais conseguem escapar a descargas ilegais de entulho.
O concelho de Almada está sujo, muito sujo, é um facto inegável, com todas as consequências que isso acarreta a nível de saúde pública, de crime ambiental e de ODSs. As ervas crescem e atingem alturas de mato, onde se multiplicam baratas, ratos e outros infestantes, que se alimentam e reproduzem no lixo. A população encontra-se exposta à sujidade do espaço público, paga a factura da recolha deficitária dos resíduos, que sofreu aumentos elevados no ano de 2023, e não vislumbra fiscalização nas descargas ilegais de entulho nas áreas protegidas do concelho, recolha de lixo frequente e efectiva, varredura de ruas diária, e colecta de monos digna de um concelho com o tamanho e a população que tem Almada.
É também necessário existir fiscalização para os munícipes que não cumprem as regras de depósito dos resíduos sólidos urbanos domésticos, e uma campanha de sensibilização em larga escala no concelho. As Juntas de Freguesia têm de cumprir o que acordam com os municípes quanto à recolhas de monos, não os deixando no espaço público durante meses. O mesmo se passa em relação à recolha de entulho de obras, que se amontoam pelos passeios em sacos comprados para o efeito, mas deixados por recolher meses a fio. Os veículos abandonados no espaço público são outra praga, para além da das baratas, e não se entende porque se demora anos a recolher um veículo depois do facto ser reportado a quem de direito. A praga de baratas que assola o concelho, faz com que moradores de algumas zonas não possam abrir as janelas ou sejam forçados a colocar-lhes redes.
Os almadenses são os mesmos de há uns meses atrás quando este problema não se colocava, por isso assistir a justificações que a sujidade do concelho apenas se deve a comportamentos inadequados dos munícipes, por parte de Teodolinda Silveira, que detém o pelouro da Higiene Urbana na CMA, e da presidente Inês de Medeiros, revolta os munícipes, que nunca se tinham deparado com tamanha sujidade no espaço público. Inês de Medeiros chegou mesmo a justificar a sujidade e amontoado de lixo, como algo que “está a acontecer em muitos municípios”, dizendo até que “entre autarcas trocamos fotografias para ver quem tem o concelho com mais lixo acumulado”, na última Assembleia Municipal de Almada. Imcompreensivelmente nenhum deputado, ou partido da oposição, se manifestou contra esta vergonhosa afirmação.
Numa Câmara Municipal que tem, segundo dados da última reunião do executivo, 45 milhões em balancete, espera-se que numa situação urgente, se intervenha com urgência, custen essa intervenção o que custar. Colocar em causa a saúde pública dos eleitores e ainda lhes chamar porcos, vai para além do politicamente aceitável.
Na última reunião da CMA, o munícipe João Manuel Pereira sintetizou bem a situação actual.