Nova taxa turística de Almada – inútil e injusta

Por definição, não só no ordenamento jurídico, mas também na nomenclatura económica, a cobrança de uma taxa consubstancia uma contrapartida pela prestação de um serviço público que aproveite a um particular. Uma qualquer taxa turística não poderá, portanto, constituir um imposto a incidir sobre os visitantes do concelho de Almada.

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