Vigilância da gravidez de baixo risco será feita por enfermeiros no HGO

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse ontem, 27 de Novembro, que o projecto de vigilância de gravidezes de baixo risco por enfermeiros especialistas, abrangendo grávidas sem médico de família, vai arrancar na Península de Setúbal no primeiro trimestre de 2026. Os casos de alterações e situações anómalas, serão sempre encaminhadas para os obstetras.

Ana Paula Martins falava aos jornalistas, no final de uma reunião realizada no Hospital Garcia de Orta (HGO) da ULS Almada-Seixal, onde também estiveram o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira; o Presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), Alberto Caldas Afonso; e mais de meia centena de Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) dos cuidados de saúde primários e dos cuidados de saúde hospitalares da ULSASl; no âmbito do projecto de vigilância nos cuidados primários, de grávidas de baixo risco pelos EESMO.

O encontro de ontem, segundo a ministra da Saúde, visou explicar a fase em que se encontra o projecto e ouvir os enfermeiros sobre questões operacionais e dificuldades com que se deparam no dia-a-dia, acrescentando assim conhecimento ao que está a ser preparado em termos legislativos e informáticos.

Este projecto, que admitiu não ser inédito – pois já foram realizadas experiências em Julho passado em Portalegre e Elvas (na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo – ULSAALE) e em Loures e Odivelas, com o projecto Maternidade + Próxima – será aplicado inicialmente em zonas com preocupação acentuada em matéria de vigilância das grávidas, como é o caso da Península de Setúbal, e também de Amadora-Sintra, onde existe uma carência de cobertura de médico de família.

A OE apresentou em Setembro esta proposta ao Ministério da Saúde, através dos enfermeiros especialistas nas maternidades dos hospitais, onde cerca de 70% dos partos são de baixo risco. A Ordem dos Médicos concordou que os EESMO assumam, nos centros de saúde, a vigilância das grávidas de baixo risco sem médico de família, com algumas condições, sendo esta uma solução transitória e circunscrita às zonas mais carenciadas. Dois meses depois de ter manifestado “muitas dúvidas” sobre a proposta, o bastonário deu luz verde à medida numa carta enviada à ministra da Saúde. Era o passo que faltava para Ana Paula Martins avançar com a sua implementação, que poderá ajudar a reduzir o número de grávidas que chegam às urgências hospitalares com gestações não vigiadas.

“Há muitas senhoras que precisam de vigilância que hoje não a têm, e é exatamente isso que nós queremos evitar, ou seja, garantir que, através deste projecto, podemos chegar até estas mulheres para que elas não estejam desacompanhadas”, frisou.

A governante, deu ainda nota que vão reunir em breve com os autarcas e as comunidades intermunicipais, que estão muito perto destas comunidades.

A parte legislativa do projecto, explicou, estará pronta até ao final do ano, e estará no terreno no primeiro trimestre de 2026.

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