CMA vai demolir 35 casas na Azinhaga do Formozinho

Alguns moradores da Azinhaga do Formozinho, receberam na Quinta-Feira, 26 de Fevereiro, ordem de demolição das suas habitações por “falta de segurança”, na sequência das derrocadas e movimentação de massas, que levaram à evacuação de todos os moradores de Porto Brandão. Um edital da Câmara Municipal de Almada (CMA) foi afixado num poste de electricidade e nas casas desta localidade da Caparica e, nele pode ler-se que serão os moradores que terão de fazer as demolições e pagar os custos dos trabalhos.

A ordem de demolição diz respeito a todas as habitações da denominada “área D”, delimitada pela Rua do Alto do Machado, Rua do Lagar, Rua A e Rua B, e foi decidida depois da Avaliação de Risco do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), de 4 de Fevereiro. No edital pode ler-se que “o movimento de massas do solo, por deslizamento, tem a capacidade de arrastar as demais edificações, podendo vitimar os seus residentes e ocupantes”.

As casas da “área D” são também declaradas pela autarquia como estando ilegalmente construídas em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), e por isso não passíveis de serem legalizadas. No entanto, as habitações foram construídas em data anterior a 1951, antes da existência de qualquer lei urbanística no país, ainda o conceito de REN não tinha sido criado. A localidade tem fornecimento de luz e água, e os proprietários pagam IMI. Existe também uma escola primária.

Os moradores para além de terem ficado sem tecto e sem os seus bens patrimoniais, vêm-se agora confrontados com a situação insólita de que terão de ser os próprios a demolir as suas casas e a suportar os custos dos trabalhos. Caso não se pronunciem por escrito em audiência prévia de interessados nos 10 dias imediatos à afixação do edital, e se passados 30 dias sobre a mesma data, não tenham efectuado as demolições, a CMA procederá aos trabalhos “a expensas do notificado”.

Insólito é também o facto de terem sido afixados editais em habitações em que os moradores foram evacuados, e às quais não podem aceder sem autorização do SMPC.

Em declarações à agência Lusa a 26 de Fevereiro, Inês de Medeiros, presidente da CMA, explicou que o edital publicado sobre esta matéria “é meramente um procedimento legal que tem de ser feito” e que “não é surpresa para ninguém”.

“Todas as casas que foram notificadas foram casas das quais as pessoas já saíram, que têm problemas estruturais e que estão em risco de desabar por si só. O edital é um procedimento legal que temos de fazer, mas todas aquelas pessoas já sabiam que aquele lote de casas estava condenado e por isso é que tiveram de sair”, disse.

Inês de Medeiros disse ainda perceber o impacto emocional que este tipo de situações tem nas pessoas, mas que, na verdade, a terra naquela zona do território (cerca de três hectares) está a deslizar.

A Azinhaga dos Formozinhos fica situada nas arribas entre o Monte da Caparica e Porto Brandão.

Desde o início das tempestades que assolaram o território português, o concelho de Almada tem registado vários deslizamentos de terras nas arribas da Costa da Caparica e de Porto Brandão.

Um total de 476 pessoas foram evacuadas das suas habitações no concelho de Almada, das quais 225 estão alojadas pela autarquia, segundo dados oficiais.

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