Almada | Centros de saúde recebem quase metade dos contactos via SNS24

Quase metade dos 26 mil contactos estabelecidos com o SNS24 desde o inicio do projecto “Ligue Antes, Salve Vidas“, abrangidos pela Unidade Local de Saúde Almada-Seixal (ULSAS) foram encaminhados para os cuidados de saúde primários, com consulta em menos de 24 horas. A ULSAS aderiu a 17 de Outubro ao projecto da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DRE-SNS), regulamentado em Janeiro por portaria própria.

Ao abrigo do projecto, a primeira triagem das urgências do Hospital Garcia de Orta (HGO), da ULS Almada-Seixal, é feita pelo SNS24 (808 24 24 24) e os utentes só devem dirigir-se aos Serviços de Urgência do HGO depois de contactarem este serviço, e obterem a adequada referenciação.

Quem se deslocar à urgência pelo próprio pé, e se recusar a ligar SNS24, perde prioridade no atendimento em relação aos utentes com pulseira da mesma cor, que estejam referenciados através deste serviço. O projecto já existe noutras zonas do país e visa reduzir a pressão das urgências dos hospitais devido ao excesso de procura.

Segundo a ULSAS, dos mais de 26.000 contactos estabelecidos com o SNS24, desde o início do “Ligue Antes, Salve Vidas”, cerca de 12.000 (46%), foram encaminhados para os cuidados de saúde primários, para consulta em menos de 24 horas, e mais de 2.500 (9,6%) foram encaminhados para agendamento de consulta, com prazo superior a 24 horas. Para os serviços de urgência da ULSAS foram enviados cerca de 9.600 utentes (37%).

A ULSAS integra o HGO e o Agrupamento de Centros de Saúde de Almada-Seixal.

SIM e USF-AN alertam para pressão sobre Unidades de Saúde Familiar

No passado Sábado, 30 de Novembro, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou em comunicado que, em várias Unidades de Saúde Familiar, estão a ser agendadas consultas para utentes não inscritos através da linha SNS24, alegando que este procedimento desrespeita o funcionamento dessas unidades.

Em causa está a marcação de consultas pela linha SNS24 directamente para os cuidados de saúde primários, no âmbito do projecto “Ligue Antes, Salve Vidas”.

Em comunicado, o SIM adiantou ter conhecimento de que, “em diversas Unidades de Saúde Familiar (USF) do país, estão a ser agendadas consultas telefónicas para utentes que não estão inscritos nas respectivas unidades.”

O SIM salientou que “compreende a necessidade de reorganizar a resposta à doença aguda e reconhece as dificuldades das urgências em Portugal”, mas manifestou o “seu repúdio pelo facto de este projceto não respeitar e estar a pôr em causa o modelo das USF e as equipas” que nelas trabalham.

Segundo o sindicato, este procedimento colide com “o funcionamento das USF, onde se define que estas prestam cuidados à população inscrita na respcetiva USF, podendo, apenas de forma contratualizada e adicional, assumir outras responsabilidades.” O SIM defende que “o incumprimento desta norma compromete decisivamente o atingimento do compromisso assistencial e de desempenho destas unidades.”

“A gravidade da situação torna-se ainda maior com a expansão do projecto ‘Ligue Antes, Salve Vidas’ a Unidades Locais de Saúde (ULS) com menor cobertura de médicos de família, agravando o impacto nos recursos das USF.”, defende o sindicato.

Perante isto, o SIM enviou ao Ministério da Saúde (MS), à DRE-SNS, e aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), uma carta a solicitar a “suspensão imediata do procedimento”, e a “contratualização de carteiras adicionais, sempre que se verifique a necessidade de as USF prestarem cuidados a utentes não inscritos.”

Na Segunda-feira 2 de Dezembro, também a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) alertou que tem recebido “numerosas queixas” devido ao agendamento de consultas para utentes não inscritos que são encaminhados através da linha SNS24, sustentando que as USF “não têm obrigação” de os atender.

“A USF-AN tem recebido numerosas queixas relacionadas com pressões exercidas sobre as USF, exigindo o atendimento de utentes sem médico de família e de utentes esporádicos em situações não emergentes. Em alguns casos, foram reportadas ameaças de processos disciplinares contra coordenadores que recusaram tais atendimentos”, lamentou a USF-AN em comunicado.

A USF-AN esclareceu que, “sem carteira adicional, as USF não têm obrigação de atender os utentes sem médico de família nem os utentes esporádicos, salvaguardando sempre que esteja em risco a vida do utente ou de saúde pública”

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