Almada | Moção de censura do PSD ao executivo municipal foi rejeitada

A Assembleia Municipal de Almada (AMA) rejeitou, a 21 de Julho, a moção de censura do PSD ao executivo municipal liderado pela socialista Inês de Medeiros, na sequência dos cortes no abastecimento de água à população, com forte impacto sobretudo na Costa da Caparica. Foi uma reunião marcada por protestos por parte dos munícipes, muitos dos quais não conseguiram entrar na sala devido à sua lotação estar esgotada; e de críticas e perguntas sem resposta, da maioria dos partidos.

A moção de censura do PSD teve o voto contra do PS, da CDU e do Livre, a abstenção do BE e os votos favoráveis do PSD, IL e Chega. Foi uma longa discussão que só terminou madrugada dentro, com a rejeição da moção de censura, apresentada por Luís Durão deputado municipal do PSD.

“Não surpreende que a moção de censura tenha sido chumbada, já estávamos à espera. Há uma coligação PS/CDU e era mais do que natural. O que o PSD queria era levar os temas a discussão pública”, disse.

Luís Durão lembrou também os motivos da moção de censura apresentada pelos social-democratas.”Começamos pelo capítulo mais recente, a crise do abastecimento de água. Faltou, novamente, água em Almada e vamos recuar a Maio: os níveis dos reservatórios, que deveriam rondar os 60%, começam a cair, semana após semana, chegam a cerca de 10% antes da Câmara reagir. No final de Junho, a água já começa a faltar aos almadenses, na Costa da Caparica, na Charneca e em todo o concelho. E só a 6 de Julho é activado o Plano de Contingência. E só a 8 de Julho é declarada a situação de alerta”, afirmou.

Foi também a 8 de Julho que mais de 1.500 pessoas se manifestaram nas ruas e rotundas de acesso à Costa da Caparica, num protesto organizado apartidariamente por três moradoras. A população exigiu soluções para o problema e pediu a demissão da presidente da Câmara de Almada (CMA), Inês de Medeiros. Este protesto e a cobertura mediática em cima do assunto da falta de água, considerado inaceitável às portas de Lisboa em pleno século XXI, foram o ponto de viragem. Partidos, executivo municipal, SMAS e instituições governamentais abriram telejornais nacionais. O que se estava a passar tornou-se viral e forçosamente mais transparente. Até se chegar a esta moção e censura.

Luís Durão sublinhou ainda que a moção de censura não nasceu de um incidente isolado, mas da “acumulação de falhas em nove áreas essenciais para a cidade: água, proteção civil, habitação, higiene urbana, energia, fiscalidade, escolas, centros de saúde e o crescimento descontrolado de bairros de barracas”.

Em resposta às muitas críticas que ouviu durante cinco horas e meia de reunião, a presidente da CMA, Inês de Medeiros, garantiu que o problema da falta de água “não foi uma questão de fugas nem de infraestruturas” e garantiu que não estava a fugir à necessidade de se renovarem as infraestruturas de abastecimento de água no concelho.

“Estamos a falar de um problema estrutural que abrange, não toda a Península de Setúbal, mas três municípios, Seixal, Almada e Sesimbra, sendo que Almada é o município mais desfavorecido geograficamente”, disse a autarca socialista, sem responder a algumas questões que lhe foram colocadas, designadamente quanto ao tempo previsto para o fim dos cortes temporários e normalização do abastecimento de água.

“Estamos a desenvolver todas as iniciativas necessárias para criar a redundância [no abastecimento de água]. E não estamos só a falar sobre isso, estamos a tomar as medidas para que no mais curto espaço de tempo possamos conversar com as Águas de Portugal, com a EPAL, para arranjarmos redundâncias, enquanto estamos a relançar os estudos da AIA [Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal]”, acrescentou Inês de Medeiros, reconhecendo que poderá ter havido alguma “falta de sentido de urgência” para o problema em anteriores mandatos.

À porta da sala Pablo Neruda ficaram alguns munícipes, revoltados por terem sido impedidos de assistir à reunião extraordinária, que gritavam palavras de ordem a pedir a demissão de Inês de Medeiros, mas a situação ficou normalizada sem problemas de maior com a chegada de Equipas de Intervenção Rápida (EIR) da PSP.

“Nasci aqui, tenho 68 anos, tenho o direito de estar ali dentro. Almada tem espaços maiores. Isto é mesmo para limitar a entrada das pessoas”, disse à Lusa Carlos Costa, um dos almadenses inconformado por não lhe ser permitida a entrada na reunião da AMA.

Dado o número elevado de munícipes inscritos na reunião, os seus testemunhos foram um atropelo à cidadania activa e à democracia participada, contando cada munícipe com apenas um minuto e meio para intervir. Houve munícipes que tiveram o seu discurso interrompido, outros que presentes pelo mesmo motivo leram uma declaração por partes como se fosse uma corrida de estafetas, e ainda outros que viram o seu raciocínio atrapalhado pelas pancadinhas no microfone do presidente da mesa segundos antes do seu tempo acabar, em jeito de alerta irritante e intromissor. Para quem assiste por streaming ou deseja rever a reunião, as pancadinhas de microfone são ruído que é evitável.

De salientar que toda esta situação poderia ter sido evitada, caso o presidente da mesa João Couvaneiro (PS) tivesse acedido aos líderes de bancada que pediram, antes da reunião iniciar, que se escolhesse uma sala maior. Couvaneiro não aceitou porque “as reuniões extraordinárias da AMA sempre se realizaram nesta sala”, como explicou no decorrer da reunião.

Caso não tenha assistido a esta reunião pode fazê-lo aqui.

Destaques do debate

O Almada Online escolheu destacar algumas frases do debate político de Terça à noite.

(notícia em actualização)

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