Médicos da região de Lisboa e Vale do Tejo em greve

Os médicos da região de Lisboa e Vale do Tejo iniciaram ontem, 13 de Setembro, uma greve de dois dias para exigir uma “resposta efectiva” ao caderno reivindicativo sindical e, uma proposta de grelha salarial digna, adequada à sua formação.

Convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que continua a pressionar o Governo para que sejam dadas melhores condições aos profissionais de saúde para que permaneçam no Serviço Nacional de Saúde, a greve regional, que teve início às 0h desta Quarta-Feira e termina às 24h de Quinta-Feira, abrange no concelho de Almada o Hospital Garcia de Orta, onde apenas se garantem os serviços mínimos estipulados por lei e, o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Almada/Seixal. O ACES Almada/Seixal engloba os centros de saúde das Unidades de Saúde Familiar de Almada, S. João no Pragal, Cova da Piedade, Feijó, Sobreda, Charneca do Sol, Poente e Vista Tejo (Monte da Caparica), Costa do Mar (Costa da Caparica) e Nova Caparica (Charneca da Caparica), bem como as Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Rainha D. Leonor e Santo António do Laranjeiro e, a Unidade de Cuidados de Comunidade – A Outra Margem de Almada.

O secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, referiu que, apesar de o Governo ter revisto de 1,6% para 3,1% a proposta de aumento médio salarial para os médicos de carreira, a medida continua a ser insuficiente face a uma “perda de poder de compra de 22%”. Quanto ao novo regime de dedicação plena, considera que, apesar da proposta do Governo ter baixado das 300 para as 250 horas extraordinárias anuais, o número de horas exigido continua a “ser excessivo” face à “carga de trabalho” que os médicos hospitalares já têm. Roque da Cunha recordou que “todos os serviços mínimos estão assegurados”, como, por exemplo, as urgências dos doentes internados, as urgências externas e as hemodiálises.

O SIM refere que a greve ocorre “sob a forma de paralisação total e com ausência dos locais de trabalho” e tem como objectivo levar o Governo a dar “uma resposta efectiva ao caderno reivindicativo sindical”.

Visa também a apresentação pelos ministros das Finanças e da Saúde de “uma proposta de grelha salarial que reponha a carreira das perdas acumuladas por força da erosão inflaccionista da última década e que posicione com honra e justiça toda a classe médica, incluindo os médicos internos, na Tabela Remuneratória Única da função pública”.

Para explicar as razões da greve à população, o SIM escreveu uma “Carta aberta aos Utentes do SNS” em que afirma que “os médicos fazem esta greve também para melhorar os cuidados de saúde dos portugueses”, apelando, por isso, “à compreensão e solidariedade dos cidadãos.”

“O actual SNS não sobrevive sem milhões de horas extras e o esforço desumano dos médicos, o que coloca em risco a sua saúde e a saúde de quem assistem. Não é possível continuar neste caminho! Os médicos não são super-heróis, a quem tudo pode ser exigido sem necessidade de descanso. Não querem o regime de 52 horas de trabalho semanais proposto pelo Governo, porque isso põe em risco a segurança clínica. Afinal o que querem os médicos? Tão-somente salários dignos, adequados à sua formação e à responsabilidade da sua profissão, horários de trabalho humanos e tempo para ter uma família e se atualizarem cientificamente”, lê-se na carta.

Também abrangidos por esta greve de dois dias estão os hospitais Beatriz Ângelo, em Loures; Vila Franca de Xira; Dr. José de Almeida, em Cascais e; os centros hospitalares de Barreiro-Montijo, Setúbal e Psiquiátrico de Lisboa; o Instituto de Oftalmologia Gama Pinto (Lisboa); o IPO de Lisboa; o Departamento Medicina Desportiva do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ); bem como os ACE de Cascais, Loures/Odivelas, Estuário do Tejo, Arco Ribeirinho e, Arrábida.

Esta é a segunda paralisação de médicos na região de Lisboa e Vale do Tejo convocada pelo SIM, depois da ocorrida a 23 e 24 de Agosto. Na Terça-Feira, o SIM anunciou um novo prolongamento, até 22 de Outubro, da greve dos médicos às horas extraordinárias, que começou a 24 de julho e terminaria no dia 22 de Setembro.

A segunda fase da greve, marcada para 27 e 28 de Setembro, não afecta o concelho de Almada.

A FAM anunciou uma nova greve para dias 17 e 18 de Outubro. Também os enfermeiros ameaçam com greve. O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) entregou um pré-aviso para uma paralisação no dia 20 de Novembro.

As negociações entre os sindicatos dos médicos e o Ministério da Saúde iniciaram-se em 2022, há 17 meses mais precisamente, mas até ao momento não houve consenso.

Ronda negocial sem sucesso

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vão realizar uma cimeira entre si, depois de esta Terça-Feira ter-se realizado mais uma ronda negocial, sem sucesso, com o Ministério da Saúde.

A FNAM anunciou novas greves para dia 17 e 18 de Outubro e convidou o SIM a participar. Jorque Roque da Cunha, não confirma a presença, mas admite que “haverá um encontro entre sindicatos”. No entanto, “ainda não há data definida”, segundo o sindicalista.

Jorge Roque da Cunha lamenta ter de dizer que é “uma falta de respeito para com o SNS e os portugueses”, a postura do Governo.

No dia 7 de Setembro tinha já havido iutra reunião entre os sindicatos médicos e o Governo, que estava anteriormente agendada para dia 11 de Setembro. Após a reunião, o Sindicato decidiu manter o apelo à greve para oa dias 13 e 14, por não ter havido acordo.

Balanço do 1º dia de greve

Adesão quase total ao protesto. O balanço é feito pelo secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha.

Por parte do SIM o balanço do primeiro dia de greve é positivo, com “elevada adesão”, que estimam “numa percentagem média muito superior a 90%, excedendo mesmo as melhores expectativas, podendo-se adiantar alguns números que as percentagens de adesão atingem nos centros de saúde 95%, nos blocos operatórios 90% e nas consultas hospitalares 89%”. Relativamente ao Hospital Garcia de Orta estima que a adesão à greve tenha sido de “90% nos blocos operatórios e, 95% nas consultas.”

O SIM teve a informação de que esta Quarta-Feira, na equipa de urgência do Hospital Garcia de Orta, “está só um médico e dois internos”, lembrando que “continuam demissionários os directores desse serviço urgência e dos hospitais Fernando da Fonseca, Beatriz Ângelo e Francisco Xavier”.

O SIM destaca também “o elevado sentido deontológico e comportamento irrepreensível continuamente demonstrado no cumprimento dos serviços mínimos” e, manifestam o seu reconhecimento “às palavras e atitudes de compreensão que continuam a ser recebidas dos nossos doentes e, ao apoio renovado de personalidades políticas e partidárias de todos os quadrantes.”

O sindicato avançou também com números de adesão à greve noutras unidades de saúde: “CES Loures Odivelas e ACES Arrábida 90%, com unidades de saúde a 100%; Hospital Vila Franca Xira Anestesiologia 100% e blocos operatórios 100%; Hospital de Setúbal bloco operatório 100%; Centro Hospitalar Barreiro Montijo blocos operatórios 100%, consultas 85%; IPO Lisboa patologia clínica 100%, anatomia patológica 100%, consultas não urgentes 75%, radiologia 90% (aqui serviços mínimos muito alargados nas cirurgias e tratamentos oncológicos).”

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