Região de Lisboa e Vale do Tejo terá urgências obstetrícias metropolitanas

Ontem, dia 4 de Setembro, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, convocou uma conferência de imprensa no Ministério da Saúde, onde foi feito o balanço da execução do Plano de Emergência e Transformação para a Saúde, apresentado em Maio passado pelo governo.

Na conferência de imprensa, para além de outras medidas, a ministra anunciou que na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde existe uma maior carência de médicos obstetras, as urgências obstétricas vão ficar organizadas em urgências metropolitanas, acrescentando ainda que as grávidas irão ser triadas na urgência por um enfermeiro especialista, antes de serem vistas por um médico especialista. “Estamos sempre a falar de retirar da urgência aquilo que não precisa de estar naquela urgência”, especificou.

Ana Paula Martins avançou que “foi feito um reajustamento do número de obstetras por equipa em função do número de partos”, em conjunto com o Colégio de Obstetrícia da Ordem dos Médicos. A medida já foi comunicada às Unidades Locais de Saúde, adiantou a ministra da Saúde.

Admitiu ainda que “não correu tudo bem” nas urgências obstétricas neste Verão, “todos sabemos que não, o país sabe que não”, e sublinhou que o governo nunca prometeu resolver os problemas no prazo de três meses. “Correu tudo bem nas urgência de Obstetrícia ao longo destes três meses? Obviamente que não. Conseguimos mudar tudo em três meses? Não, não conseguimos. Vamos ser sérios. Nunca ninguém prometeu isso”, declarou, em resposta às notícias que surgiram durante o Verão de várias urgências de obstetrícias encerradas, e de alguns nascimentos dentro de ambulâncias. Só no último Domingo, 17 urgências estavam “de portas fechadas”, a grande maioria, de obstetrícia. “Isto não pode acontecer”, lamentou a ministra.

Quanto aos nascimentos em ambulâncias, a governante diz que “no próximo Verão a situação não deverá voltar a acontecer“, sublinhando que o ministério da Saúde continuará a “trabalhar nesta reforma”.

O Plano de Emergência para a Saúde foi apresentado a 29 de Maio, e nele constam um total de 54 medidas, 15 das quais urgentes e que deveriam ter sido implementadas até meio da semana passada. Dessas, revela Ana Paula Martins, oito encontram-se “totalmente concretizadas”; duas foram “mais além” do que o previsto, e uma não foi possível implementar. O motivo, diz a ministra, prende-se com a “legalidade e constrangimentos” que resultam da implementação de algumas medidas, e que apesar de demorarem tempo” não será possível prescindir delas. A governante reconheceu que nos últimos três meses não foi possível concluir todos os objectivos previstos, mas ainda assim faz um balanço positivo das metas concluídas.

A governante avançou que na linha de atendimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) exclusiva para as mulheres grávidas, o SNS Grávida, foram atendidas 25,718 chamadas. Dessas, mais de três mil receberam o aconselhamento para ficar em casa e outras 3,685 foram encaminhadas para cuidados de saúde primários. Ou seja, “28,6% das grávidas que ligaram não tiveram necessidade de ir para uma urgência, dando espaço a 17,910 casos verdadeiramente urgentes“, explicou a ministra.

Questionada pelos jornalistas acerca do reforço que as áreas da ginecologia e obstetrícia terão, Ana Paula Martins assegurou que está a ser estudado um “modelo de remuneração e de incentivos para voltar a atrair as equipas de obstetrícia para o Serviço Nacional de Saúde”, que tem vindo a perder profissionais. A ministra adiantou que a medida está entre as primeiras a ser aplicadas.

As mudanças a implementar nesta área estão a ser estudadas pela tutela em conjunto com a comissão criada para reorganizar as urgências obstétricas, liderada por Alberto Caldas Afonso, e deverão ser implementadas até ao final do primeiro trimestre do próximo ano. Ana Paula Martins lembrou também a requalificação dos blocos de partos em curso, promovida pelo anterior governo e direcção executiva do SNS.

A ministra viu-se “obrigada” a fazer este balanço público depois de, na Quinta-Feira passada, a 29 de Agosto, o Observador ter adiantado que a maior parte das 15 medidas definidas como “urgentes” ainda estavam em curso, e cinco dadas como finalizadas estavam também em curso apesar de o prazo para a sua conclusão se ter esgotado nesse dia, como deram conta alguns especialistas contactados pelo jornal.

Entre estas medidas encontram-se a atribuição de incentivos financeiros aos profissionais a partir de determinado número de partos, a requalificação dos espaços de serviços de urgência, a afectação de médicos de família aos utentes com a capacidade actual do sector público (o Ministério da Saúde anunciara a contratação de 900 recém-especialistas), a criação de um programa estruturado de saúde mental para as forças de segurança, e a contratação de psicólogos. Nessa Quinta-Feira, no portal do Serviço Nacional de Saúde, dez das 15 medidas passaram a ser consideradas “concluídas”. O Ministério da Saúde comprometeu-se, então, a explicar de que forma é que as medidas urgentes já tinham sido concretizadas, o que fez com esta conferência de imprensa.

O decreto-lei que formaliza a criação das novas medidas vai ser aprovado esta Quinta-Feira em Conselho de Ministros, com início às 9h.

Reacção do PS

A  vice-presidente da bancada parlamentar socialista acusou o Governo de criar “falsas expectativas” aquando da apresentação do plano de emergência para o SNS.

Em declarações transmitidas pela RTP3 a partir dos Passos Perdidos da Assembleia da República, Marina Gonçalves argumentou que “nunca foi o Partido Socialista que disse que os problemas se resolviam em três meses ou quatro meses. Quem o disse foi este Governo, foi a ministra da Saúde, foi o primeiro-ministro”, afirmou.

A deputada do PS acusou ainda o Governo de Luís Montenegro de estar a “destruir o que estava feito”, argumentando que os socialistas tinham uma estratégia definida “a médio/longo prazo” para o SNS quando estavam no Governo. O partido critica também o Governo PSD/CDS de não ter conhecimento da situação do SNS, acusando o Ministério de “impreparação para resolver e para ter um plano traçado”.

A antiga ministra da Habitação relatou ainda que a falta de concretização de medidas não é nova e que há um “padrão” que está reflectido também nos planos para a Educação e Habitação. “Temos assistido [a isso] com muita clareza na Saúde ao longo destes últimos meses e que culmina com esta conferência de imprensa, que, como dizia, vem mostrar que este plano falhou”, afirmou a deputada.

Reacção de outros partidos

O PCP apela à contratação de profissionais, e diz que Governo assumiu “incapacidade” para resolver a crise na Saúde.

O Livre entende que este programa é o início da privatização do SNS.

CDS elogia a prioridade dada aos doentes oncológicos, à área materno-infantil e às parcerias entre o público e o privado na Saúde.

A IL considera que apresentar planos não resolve nada, é preciso executá-los. Declarou também que a ministra da saúde fou vencida pela realidade.

O BE é da opinião que o Governo “tem acrescentado caos, autoritarismo e confusão” ao SNS com o Plano de Emergência e Transformação da Saúde.

Almada, Ana Paula Martins, Balanço, conferência de imprensa, grávidas, Lisboa e Vale do Tejo, Ministra da Saúde, Plano de Emergência e Transformação para a Saúde, SNS, urgências metropolitanas, urgências obstétricas