Vergonha a céu aberto 

Chegou ao conhecimento dos deputados municipais e dos munícipes do concelho, um vídeo inequívoco, que demonstra bem a falta de respeito e de consideração que a autarquia de Almada, leia-se, o executivo municipal actual, tem para com os habitantes e agricultores das Terras da Costa. Não só muitos deles retiram daquelas terras o seu sustento, como elas são também o seu local de habitação, há mais de um século. Centenas de famílias ao longo de várias gerações, nasceram, cresceram, cultivaram e têm sido o garante da manutenção e cuidado daquele espaço, único em Portugal e na Península Ibérica. 

O vídeo em questão, gravado ao que tudo indica por um dos moradores das Terras da Costa, mostra o amontoado de lixo e entulho resultante da demolição de um bairro de barracas que antes existia no local. Se a sua demolição e o realojamento de quem ali habitava é de louvar, afim de que esses municípes tenham uma habitação digna, a garantia de um ambiente saudável, cumpridor das normas de higiene ambientais e de saúde pública para com os agricultores, numa zona que é protegida, devia ser imperativo. No entanto, deparamo-nos com uma situação calamitosa.

O que o vídeo mostra, envergonha qualquer autarquia, e demonstra bem a falta de responsabilidade, o enorme desprezo que a Câmara de Almada, ou melhor, quem governa a autarquia, tem pelos seus munícipes, ao colocar em risco a saúde pública e o ambiente. 

Não deixa de ser curioso que um executivo que tanto apregoa e defende a criação do Agroparque, que diz ser um projecto que defende os interesse do espaço natural, sobre o qual ainda temos ainda muitas dúvidas e incertezas, é o primeiro a desprezar completamente a paisagem natural e protegida, denotando uma enorme falta de noção da realidade. 

Parece-nos evidente, que neste caso existe um inegável incumprimento e uma grosseira violação, das leis e normas estabelecidas que defendem o meio ambiente. Não nos resta outro entendimento, a não ser o de que o executivo socialista e Inês de Medeiros, têm todo o interesse, seja ele qual for, nas Terras da Costa, mas não propriamente no da preservação da paisagem natural e reserva agrícola nacional e protegida. Caso contrário, não deixariam a situação no terreno chegar ao ponto calamitoso a que chegou. 

Na publicação que acompanha o vídeo, publicado na página do Facebook da AAPACC – Associação Agrária e para a Protecção Ambiental da Costa da Caparica, os agricultores manifestam o seu profundo descontentamento, revolta e indignação pela falta de atitude e prontidão da Câmara Municipal de Almada na remoção do entulho. Alegam que parte dele é tóxico, contém amianto, e que pode comprometer os solos agrícolas, e o aquífero da Costa da Caparica, acarretando com isso problemas muito graves.

Os agricultores das Terras da Costa, tão esquecidos e pouco apoiados por uma autarquia que pensa mais no seu timing eleitoral do que nos direitos e aspirações de quem trabalha a terra, acusam a câmara de inércia e de abandono do espaço, deixando crescer uma autêntica lixeira a céu aberto, paredes meias com famílias, crianças e idosos que ali vivem. Onde está a fiscalização? Para onde vão os impostos e taxas pagos pelos munícipes? 

Por tudo isto, exigimos à presidente da câmara Inês de Medeiros que tome medidas urgentes para a remoção da lixeira que deixou crescer nas Terras da Costa, e que peça publicamente desculpas a quem lá vive, num gesto de humildade e de assunção do erro cometido pela autarquia. 

Em Almada, um executivo que se diz civilizado, e pretende sensibilizar os jovens para o combate às alterações climáticas, a defesa do ambiente, e a preservação natural e paisagística, não pode agir nem comporta-se como um fora-da-lei, não cumprindo as suas obrigações de zelar pelo bem-estar e saúde pública dos seus munícipes, que muito contribuem com os seus impostos e taxas para a prossecução destes objectivos comunitários. 

A acrescentar a este episódio vergonhoso e lamentável, é também de referir atitude vergonhosa que a presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, teve para com os agricultores das Terras da Costa na última sessão de câmara.

A postura de Inês de Medeiros foi indigna da de uma presidente de câmara, o que é verificável por todos por estar gravado. A senhora presidente destratou de forma inqualificável os agricultores das Terras da Costa, que primeiro que tudo são munícipes do concelho a que preside, que merecem todo o respeito e consideração, que foram à sessão pública para no cumprimento da lei fazer valer os seus direitos, e solicitar presencialmente informações e esclarecimentos acerca da sua situação, no âmbito do projecto Agroparque, que já se percebeu que a câmara municipal está a tentar criar á revelia dos agricultores.

Uma presidente de câmara não se dirige, nem qualifica os munícipes da forma como Inês de Medeiros fez com os agricultores das Terras da Costa, e como tal, exigimos um pedido de desculpa e um retratamento público e cabal da mesma, pois está em causa a imagem do cargo que ocupa, e a do município de Almada.

Por fim, no sentido de acompanhar o desenvolvimento do projecto da câmara municipal e de Inês de Medeiros, do Agroparque para as Terras da Costa, já foi anunciada a intenção da criação de um grupo de trabalho da 3ª comissão permanente da Assembleia Municipal, para tratar exclusivamente este assunto de forma aprofundada. O objectivo é ajudar a encontrar as melhores soluções integradas e participativas de todos os intervenientes no projecto mencionado, na certeza porém, de que estaremos sempre e inequivocamente ao lado daquelas que são as mais elementares aspirações e direitos dos agricultores, que todos os dias, desde o século XIX, são o garante da manutenção de um espaço de excelência, no concelho e no país. 

Almada Online, António Pedro Maco, CDS-PP, Crónica, Opinião