Acompanhamento de vítimas de violência doméstica duplica face a 2023

Assinala-se hoje, 25 de Novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), contabilizam-se 25 mulheres assassinadas em Portugal, entre o início do ano e dia 15 de Novembro, das quais 20 femicídios, segundo dados preliminares. Desses 20, 16 foram aconteceram em contexto de intimidade. Comparando com os dados de 2023, a ocorrência de femicídios aumentou 33%. Para além destes números, foram reportados 53 casos de mulheres que sofreram atentados à vida, só em 2024.

Metade dos femicídios, (10 vidas) poderiam ter sido prevenidos, pois já havia antecedentes conhecidos de violência por parte de vizinhos, amigos e familiares das vítimas e das pessoas homicidas, e denúncias nas autoridades.

Desde 2004, ou seja, em vinte anos, foram assassinadas em Portugal 630 mulheres em contexto de relações de intimidade. Relativamente ao ano de 2023, de acordo com as estatísticas do portal da violência da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), foram participados 30.279 crimes de violência doméstica, registando-se um dos valores mais altos dos últimos quatro anos. Foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 5.736 pessoas, das quais 2.943 eram mulheres, 2.718 crianças e 73 homens. Foram, também, aplicadas 3.969 condenações a pena de prisão efectiva, e integradas 9.184 pessoas em programas para agressores. Em 2024 registaram-se, até à data, 23.032 participações de crimes de violência doméstica e foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 4.208 pessoas, sendo 2.127 mulheres e 2.016 crianças. Foram, já, aplicadas 3.038 condenações a pena de prisão efectiva e integradas 7.465 pessoas em programas para agressores .

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apoiou no ano passado 12.398 mulheres, um aumento de 8,7% face a 2022, quando foram apoiadas 11.400, segundo dados divulgados esta segunda-feira pela APAV à Lusa.

A Polícia Judiciária (PJ) registou 344 mulheres violadas entre Janeiro e Setembro de 2024. A GNR registou mais de 12 mil crimes de violência doméstica em 2024. A PSP registou em 2023 15.499 denúncias de violência doméstica, efectuou 971 detenções, das quais 612 foram em flagrante delito e 359 fora de flagrante delito.

O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) que actua na Área Metropolitana de Lisboa (AML), e que assinala 13 anos de existência este mês, teve um aumento significativo no acompanhamento de vítimas de violência doméstica em relação ao período homólogo. Em 2023, este espaço registou mais de 300 acompanhamentos, tendo este ano realizado mais de 600 intervenções. Criado através de uma parceria entre a Egas Moniz School of Health & Science (EMSHS) e o DIAP de Lisboa, e em articulação com o Ministério Público (MP), este Gabinete actua no contexto de crimes de violência doméstica, maus-tratos a crianças, jovens e idosos, abuso sexual de crianças e jovens, e outros crimes sexuais.

Iris Almeida, coordenadora do GIAV e professora na Egas Moniz School of Health & Science, localizada no Monte da Caparica, sublinha que “o GIAV tem tido um papel essencial na construção de um espaço de Justiça e Cidadania, que reforça os direitos das vítimas e a sua protecção dentro do Sistema Judicial. As diligências judiciais podem reactivar traumas e causar sofrimento emocional e a presença de um psicólogo forense oferece suporte imediato para minimizar esses impactos psicológicos. O estado emocional da vítima pode influenciar a clareza e consistência do seu testemunho e o apoio psicológico pode ajudar a manter a estabilidade emocional, contribuindo para um testemunho mais fidedigno. E por esse motivo, o sistema judicial cada vez está mais receptivo às necessidades emocionais das vítimas, além dos aspectos legais. Uma vítima emocionalmente preparada tende a colaborar melhor com o processo, reduzindo adiamentos e interrupções”. 

A cada 10 minutos uma mulher morre no mundo, vítima de violência doméstica

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra as mulheres e as raparigas continua a ser uma das violações dos direitos humanos mais frequentes e generalizadas no mundo. A nível mundial, quase uma em cada três mulheres foi vítima de violência física e/ou sexual cometida por um parceiro íntimo, de violência sexual sem parceiro, ou de ambas, pelo menos uma vez na vida.

Para pelo menos 51.100 mulheres, em 2023, o ciclo de violência de género terminou num último e brutal acto: o seu homicídio por parceiros e familiares. Isto significa que uma mulher foi morta a cada 10 minutos, segundo a mesma fonte. Foram mortas intencionalmente 85 mil mulheres e raparigas em todo o mundo, das quais 51 mil foram assassinadas pelos seus parceiros ou por outros membros da família. Por dia, 140 mulheres são mortas no mundo.

O relatório da ONU hoje divulgado, a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, conclui que a violência contra as mulheres continua generalizada, e que a sua manifestação mais extrema, o femicídio, é universal, transcendendo fronteiras, estatutos socioeconómicos e grupos etários.

Em 2024, o dia 25 de Novembro marcará o lançamento da campanha promovida pela ONU Mulheres, “Não há Desculpa para a Violência Contra as Mulheres e as Raparigas”, uma iniciativa de 16 dias de acção que termina no dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a 10 de Dezembro. O seu objectivo é acabar com a violência contra as mulheres e chamar a atenção para a preocupante escalada da violência contra as mulheres, que muitas vezes termina no seu assassinato.

Contactos úteis

Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG): 800 202 148 (funcionamento 24h dias / 365 dias por ano) SMS 3060 (gratuito)

APAV : Linha de Apoio à Vítima, dias úteis das 8h-23h 116 006 (chamada gratuita); Linha Internet Segura, dias úteis das 8h-22h 800 219 090; skype, dias úteis das 10h às 18h, apav_lav; skype com intérprete de lingua gestual portuguesa, Serviin – Intérprete LGP, vídeo chamada 12472; Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação, tel 21 358 79 14, uavmd@apav.pt, dias úteis das 10h às 13h e das 14h às 17h30.

APAV Almada: Rua Dom João de Castro, 47-A, 2800 – 106 Almada, tel 21 054 12 04 | fax 21 054 59 41, apav.almada@apav.pt, dias úteis das 9h30 às 13h, e das 14h às 17H30.

UMAR Almada: Rua das Quintas, Quinta da Boa Esperança, 2825-021 Monte da Caparica, Telefone 21 294 21 98, umar.almada@sapo.pt

AML, APAV, Área Metropolitana de Lisboa, Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, CIG, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, contactos, DIAP Lisboa, femicídio, Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima, GIAV, GNR, Guarda Nacional Republicana, Ministério Público, números, ONU, Organização das Nações Unidas, PJ, POlícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, PSP, UMAR, União de Mulheres Alternativa e Resposta, violência doméstica