Costa da Caparica | CDS-PP exige demissão de todo o executivo da Junta de Freguesia e eleições antecipadas

A Direcção da Concelhia de Almada do CDS-Partido Popular fez chegar ontem, 31 de Julho, às redacções um comunicado onde, face “às irregularidades practicadas pelo executivo da Junta de Freguesia da Costa da Caparica”, exige a demissão do Presidente do respectivo órgão e de todos os seus membros” e a “marcação de eleições antecipadas”.

No mesmo comunicado o CS-PP de Almada explica que em causa está “a confiança e a transparência entre os eleitos e os fregueses e, entre as instituições”.  

O CDS-Partido Popular Almada defende que “o executivo eleito pelo Partido Socialista que governa a Junta de Freguesia da Costa da Caparica em resultado das eleições autárquicas de 2021, não tem mais condições para permanecer em funções.

A mesma força política acrescenta que “perante os factos conhecidos que se prendem com matérias de tesouraria que não encontram justificação legal perante a lei, está criada a dúvida e a falta de confiança perante o executivo, razão pela qual, os seus membros devem assumir as respectivas responsabilidades e colocar o lugar à disposição.”

O CDS-PP esclarece no mesmo comunicado que “não entra em apreciações de carácter dos intervenientes nem faz juízos de valor antecipados, mas levando em consideração os factos que são do conhecimento público e tendo havido abuso na utilização de dinheiros públicos, sejam para que fins forem, os mesmos são inequivocamente proibidos por lei. Desta forma, o executivo não tem condições para se manter no cargo, devendo demitir-se.”

A posição do CDS-PP Almada “sustenta-se também pela desconfiança que se gera inevitavelmente no seio destes acontecimentos, considerando não só a gestão futura da freguesia nomeadamente em termos orçamentais, mas também as devidas transferências por parte da Câmara Municipal para a freguesia, dinheiro esse que deve ser aplicado em conformidade com as necessidades da Costa da Caparica, devidamente programadas e dentro da legalidade.” 

No comunicado conclui-se que, “em nome da transparência e da boa gestão pública local, não restará outra hipótese que seja a marcação de eleições antecipadas para a Junta de Freguesia da Costa da Caparica.” 

Recorde-se que a 30 de Junho de 2023, José Ricardo Martins, Presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, fez uma declaração na sessão da Assembleia de Freguesia, sobre transferências no valor de 34.960€, que segundo ele, seriam referentes a adiantamentos do seu vencimento, que supostamente se encontra a repor. O Almada Online avançou em primeira mão e em exclusivo que a este montante correspondiam 58 transferências da conta bancária da Junta, para a conta bancária pessoal do seu presidente, com autorização do tesoureiro João Quintino.

Recorde-se também que no seguimento destes acontecimentos, a concelhia do PS Almada retirou a confiança política a todos os membros do executivo caparicano, à qual se seguiu a exigência da demissão do mesmo por parte da concelhia de Almada do PSD, acompanhada por uma queixa-crime que deu entrada no DIAP, com o intuíto de “abertura de um inquérito a alegados ilícitos criminais practicados pelo Executivo da Junta de Freguesia da Costa de Caparica. “. A concelhia de Almada do BE também se pronunciou publicamente, exigindo também a demissão do presidente José Ricardo Martins, do tesoureiro que autorizou todas as transferências João Quintino e, do restante executivo socialista da Costa da Caparica. Agora o CDS-PP vem também exigir essa demissão e a marcação de eleições antecipadas, naquela que é a segunda cidade do concelho de Almada.

Actualização 17-08-2023:

O Almada Online falou com o deputado municipal António Pedro Maco o CDS-PP que reafirmou que “o CS-PP continua a defender que o presidente José Ricardo e o executivo da Junta de Freguesia da Costa da Caparica eleitos pelo PS, não nos podemos esquecer, não têm mais condições para se manter à frente da junta. Se devido a todo este processo de ilegalidade, já por si era o suficiente, o CDS-PP entende e reforça que com o resultado da votação da moção de censura na assembleia de freguesia, onde todos os partidos representados no órgão votaram favoravelmente a mesma, o executivo não tem qualquer base de confiança nem sustentação para continuar.

O deputado municipal acrescentou que “partindo do principio que os partidos serão coerentes na sua posição ao longo dos últimos dois anos que faltam de mandato, o que tem de se seguir, é a demissão total do executivo liderado por José Ricardo, e a marcação de eleições intercalares na Costa da Caparica. Convém, contudo, tem em mente o seguinte: as eleições intercalares, havendo como se deseja, só podem ter lugar se o executivo se demitir ou por imposição dos tribunais. Ora, sabendo-se da morosidade da justiça, será mais sensato e para bem da Costa da Caparica e mesmo do seu presidente, que o mesmo coloque o lugar à disposição, caso contrário a cidade será do ponto de vista financeiro e operacional totalmente ingovernável nos próximos dois anos.”

Na opinião de António Pedro Maco “o Partido Socialista em Almada não está isento de culpas, apesar da timida e pouco divulgada retirada de confiança política a José Ricardo. O PS é responsável pelas suas escolhas e pelos actos dos seus eleitos, ainda para mais numa Costa da Caparica, onde a câmara municipal com maioria sustentada pelo vereador do PSD Nuno Matias, não tem correspondido aos verdadeiros problemas e anseios dos caparicanos, e isso não pode ser esquecido. O PS em Almada começa a demonstrar fragilidade, nervosismo e mesmo amadorismo. Por estas razões, o CDS-PP reforça o pedido de demissão do executivo da Junta da Costa da Caparica e a marcação de eleições intercalares.”

No caso de haver eleições antecipadas “como se espera que acontença, o CDS-PP apresentará listas próprias, com candidatos do partido e candidatos da sociedade civil, apresentando uma lista dinâmica e com um projecto e ideias para a Costa da Caparica que tanto precisa. Apesar do seu caminho, o partido evidentemente, não fecha a porta a entendimentos sejam eles partidários ou com independentes para que um verdadeiro projecto sirva a cidade e dos caparicanos.”, termina António Pedro Maco.

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