Cova da Piedade | Arranca a construção da Loja do Cidadão

A Loja do Cidadão de Almada começa a ser construída na Segunda-Feira 16 de Junho, na Travessa da Praia, no Caramujo/Romeira, Cova da Piedade. A obra tem um prazo estimado de 18 meses (540 dias) e custará 7,1 milhões de euros, dos quais 1,2 milhões serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O projecto integra a Área de Reabilitação Urbana da Cova da Piedade.

Esta obra irá reabilitar três armazéns industriais de propriedade municipal, com uma área de 1 460 m², que irão acolher cerca de 50 postos de atendimento, integrando serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA), Segurança Social (SS), Instituto de Registos e Notariado (IRN), Espaço Cidadão, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e Atendimento Geral da Câmara Municipal de Almada (CMA).

Foi um longo caminho até o projecto sair do papel para o terreno, tendo passado por vários executivos municipais desde 2003, ano em que a criação de uma Loja do Cidadão foi pedida pelo poder local à Agência para a Modernização Administrativa (AMA), instituto público responsável pela promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal.

Todos os pedidos feitos ao longo dos anos às entidades responsáveis esbarraram na inadequação ou falta de características físicas, das instalações apresentadas pelo município como locais de construção de uma Loja do Cidadão. Foi assim com o antigo edifício da EDP, local central de Almada, adquirido pela CMA em 2006 por 2,5 milhões de euros e que se irá tornar por mais 6 milhões de euros no futuro Centro de Serviços Municipais (obra com bastante atraso pois o seu concurso público ficou deserto, obrigando a uma revisão de preços), com o Centro Comercial M. Bica e com o imóvel das Estradas de Portugal, na Avenida D. Nuno Álvares Pereira.

A ideia do edifício de autoria de Keil do Amaral se transformar em Loja do Cidadão de Almada só foi abandonada em Abril de 2022, tendo a actual presidente da CMA, Inês de Medeiros, declarado que a Loja do Cidadão necessitava de uma grande área para arquivo, não achando por bem que um edifício histórico se tornasse quase num armazém.

Actualmente existem oito Espaços Cidadão no concelho de Almada (em Almada, Cova da Piedade, Pragal, Cacilhas, Feijó, Sobreda, Caparica e Costa de Caparica) que detêm mais de setenta serviços da Administração Central, da CMA e dos SMAS de Almada. Estes espaços foram inaugurados a partir de 2021, estando mais vocacionados para centralizar serviços da administração municipal que se encontravam dispersos fisicamente pela cidade, apesar de também efectuarem inúmeros serviços da administração central, com um conceito de atendimento descentralizado mais rápido. As lojas do Cidadão têm um conceito de prestação de serviços públicos mais alargado, que reúne no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, com o objectivo de facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a administração pública central.

“Há mais de duas décadas que ouvimos falar da Loja do Cidadão e é com muita satisfação que finalmente vemos este projecto começar a materializar-se”, afirmou Filipe Pacheco, vereador da CMA responsável pela Modernização Administrativa, por ocasião da aprovação do concurso público para a construção da Loja do Cidadão de Almada, na reunião de Câmara realizada a 16 de Maio de 2022. O concurso público ficou deserto, obrigando a uma revisão de preços, tendo o actual sido aprovado na reunião municipal de 16 de Dezembro de 2024.

O mapa da obra pode ser consultado aqui.

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