Em Almada como no País PS capitula perante o aumento do custo de vida

No último ano, a pretexto da guerra na Ucrânia, e aproveitando os “restos” dos efeitos da epidemia dos anos anteriores, foi imposto aos portugueses e portuguesas um aumento brutal do custo de vida, que assume duas facetas principais: um colossal aumento de preços – a maior subida de preços das últimas três décadas –, e uma não menos colossal quebra do valor dos salários reais.

“O custo de vida aumenta, o Povo não aguenta!

O grito de revolta e resistência, entoado, em tantas e tantas ocasiões, por milhões de trabalhadores na sua já longa luta contra as políticas de direita e de desenfreado ataque aos direitos e aos rendimentos dos trabalhadores, permanece hoje dolorosamente atual!

No último ano, a pretexto da guerra na Ucrânia, e aproveitando os “restos” dos efeitos da epidemia dos anos anteriores, foi imposto aos portugueses e portuguesas um aumento brutal do custo de vida, que assume duas facetas principais: um colossal aumento de preços – a maior subida de preços das últimas três décadas –, e uma não menos colossal quebra do valor dos salários reais.

À frente do pelotão das subidas de preços, seguem os produtos energéticos e outros serviços, com aumentos médios de 23,7%, e os produtos alimentares, com 18,9%. Na cauda do pelotão, ou mesmo correndo em sentido oposto, estão as remunerações brutas médias mensais por trabalhador, que caíram 4,7% em termos reais.

Esta é a indesmentível e dura realidade. 

Mas ao contrário do que pensa o primeiro-ministro e o seu Governo, ela não afeta todos os portugueses e portuguesas da mesma forma: há aqueles que são seriamente ameaçados pelo espetro da carência, e mesmo da fome – a grande maioria –, e ao lado há os outros – uma imensa minoria –, que enriquecem muito e muito. E ela, esta realidade, também não “é o que é”, inevitabilidade incontrolável, nada havendo a fazer para combater o estado de coisas a que chegámos.

Portugal tem um primeiro-ministro e um Governo que rejeitam a adoção de medidas eficazes de controlo e regulação dos preços dos bens e serviços essenciais, optando por assistir, inoperantes mas serenos, à acelerada perda do poder de compra da grande maioria dos portugueses, ao mesmo tempo que adotam, no plano político e orçamental, medidas que favorecem a galopante especulação que tomou o freio nos dentes, e contribuem para a acumulação de lucros obscenos dos grandes interesses económicos e financeiros. 

Problema maior, é que este movimento especulativo não ficará por aqui: anunciam-se já, e o primeiro mês do ano de 2023 isso mesmo confirma, novos e “poderosos” aumentos dos preços, em particular dos preços dos bens essenciais (na antevéspera da publicação deste texto, as telecomunicações aumentaram 7,8%!).

No País é o que assistimos, um Governo vergado aos interesses dos poderosos grupos económicos, incapaz – ou sem vontade política, o que será ainda mais grave – de intervir na defesa dos direitos e dos rendimentos da imensa maioria de homens e mulheres trabalhadores deste país.

Em Almada, o mesmo partido, que circunstancialmente gere o órgão executivo do Poder Local Democrático, mas neste caso de mãos dadas com o PSD, optou pelo mesmo caminho do Governo da República, impondo aos Almadenses sacrifícios adicionais, que tinha e tem nas mãos, e na decisão política, condições para combater e evitar. 

Em Almada, à gritante urgência de um expressivo reforço do apoio municipal às instituições e às pessoas em múltiplas áreas da vida do Município, e de uma política fiscal e de preços dos serviços prestados centrada na dinamização da atividade económica, social e cultural, passando pela redução de impostos e pela revisão em baixa de taxas, tarifas e preços, o PS e a sua maioria responderam com um conjunto de decisões que somam às dificuldades globais impostas ao país, dificuldades locais impostas aos Almadenses.

Em 2023, o novo tarifário do consumo de água, do saneamento básico e do tratamento de resíduos sólidos, ao lado da atualização das taxas e preços praticados pelo Município, no primeiro caso a rondar os 50% em muitas das suas parcelas, e no segundo perto dos 9%, em média, representará um brutal aumento dos custos de bens e serviços essenciais que os Almadenses terão de suportar.

Estas decisões revelam uma profunda insensibilidade social, aplicada num quadro de violenta degradação das condições de vida imposta pela ânsia especulativa, e contribuem para o agravamento das condições de vida dos almadenses. Decisões ainda mais inexplicáveis – sobretudo incompreensíveis –, quando a Câmara Municipal ostenta publicamente uma notável saúde financeira, expressa nos mais de 60 milhões de euros de saldo de gerência (“dinheiro em caixa”), apresentado aos vereadores na última reunião da Câmara Municipal realizada a 19 de janeiro de 2023.

O necessário combate às desigualdades e às injustiças, a garantia da melhoria das condições gerais de vida dos cidadãos – que terá de passar forçosamente pelo aumento dos salários e pensões –, o reforço e valorização dos serviços públicos, a promoção do investimento público, a dinamização da atividade económica, e a garantia do desenvolvimento económico e do progresso social, são necessidades gerais que se constituem como imperativos nacionais.

Em Almada e em 2023, estas necessidades poderiam conhecer um contraponto que permitisse mitigar os nefastos efeitos das opções políticas nacionais. Mas continuarão, ao contrário, em modo de pausa, senão mesmo em modo de regressão, por opção e decisão de uma maioria política que se revela, nas opções tomadas, violentamente insensível àquelas que são as reais necessidades das pessoas.

João Geraldes

Membro da Assembleia Municipal de Almada, eleito na lista da Coligação Democrática Unitária

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