Maternidade do HGO encerra todos os fins-de-semana até Janeiro

A meio da manhã de Terça-Feira, 3 de Outubro, a SIC Notícias avançava a informação de que a directora do serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Garcia de Orta (HGO), tinha apresentado a demissão. Em causa, para a decisão de Cristina Fontes Leite, estaria a dificuldade em fazer as escalas de urgência e, também, a falta de condições para assegurar uma resposta a grávidas e parturientes que recorressem ao serviço que dirigia. Horas depois, o conselho de administração do hospital dava conta de que, afinal, a médica ia manter-se em funções.

Entre a notícia da demissão de Cristina Fontes Leite e a garantia, dada pelo Garcia de Orta, de que a médica continuava a assegurar a direcção do serviço de Ginecologia e Obstetrícia, passaram poucas horas. Mas foi o tempo suficiente para que, já depois de ter sido apresentado o Plano Nascer em Segurança, onde se pode saber que hospitais vão estar em funcionamento a cada momento, a médica tivesse revisto a sua decisão.

À SIC Notícias, o HGO confirmou que “a directora do serviço de Ginecologia e Obstetrícia considerou a possibilidade de demissão do cargo, indicando motivos pessoais, associados ao contexto que se vive”. Mas, segundo a mesma instituição, “a divulgação do Plano Operação Nascer em Segurança, que veio dar resposta positiva à proposta apresentada pelo serviço”, levou Cristina Fontes Leite a recuar. E, por essa razão, conclui o hospital, “a directora de serviço manter-se-á no cargo”.

De acordo com o plano da operação Nascer em Segurança, a maternidade do Hospital Garcia de Orta, que é uma das maiores do país, passa a encerrar aos fins-de-semana a partir de Outubro, até Janeiro de 2024.

Em resposta à imprensa, o conselho de administração do Hospital Garcia Orta refere que “as escalas de urgência do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia e do Bloco de Partos”estão “acauteladas para todo o mês de Outubro” e “reconhece e agradece o profissionalismo, dedicação e empenho” que os profissionais “têm demonstrado todos os dias, permitindo manter os padrões de segurança e qualidade na resposta às utentes”.

Entre Janeiro e Agosto deste ano, o Hospital Garcia de Orta fez 1906 partos, de acordo com os dados do Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde. É uma das maiores maternidades do país e este ano está a fazer mais partos do que no ano passado, apesar dos constrangimentos, também porque há mais crianças a nascer este ano do que em 2022.

Regime de rotatividade alargado até Janeiro de 2024

O Plano Nascer em Segurança foi lançado no último Verão para dar resposta à carência de profissionais de saúde na área da Ginecologia e Obstetrícia, depois de um período de sucessivos encerramentos inesperados em unidades de todo o país, o modelo foi agora alargado pela Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), dirigido por Fernando Araújo, e vai funcionar, pelo menos, até ao início do próximo ano.

Tendo por base um sistema de funcionamento em rede e, com um regime de rotatividade entre hospitais, o alargamento do plano vai traduzir-se em 13 maternidades em funcionamento permanente na região Norte; seis maternidades em funcionamento pleno e uma maternidade com períodos de encerramento previamente definidos na região Centro; as três maternidades da região do Alentejo estarão a funcionar sem restrições; quatro maternidades em funcionamento ininterrupto, oito maternidades com período definidos de encerramento, uma maternidade relocalizada, três maternidades do sector privado a reforçar a resposta às unidades públicas, através de encaminhamento pelos serviços de emergência hospitalar CODU/INEM, em Lisboa e Vale do Tejo e; no Algarve uma urgência a funcionar sem restrições em Faro ou Portimão.

“Está na altura de pôr um travão naquilo que se passa no dia a dia das maternidades portuguesas”

A frase é da presidente da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP), Sara do Vale, dita na Terça-Feira, numa audiência na comissão parlamentar da Saúde, onde afirmou que as consequências destas contingências já se fazem notar nos telefones da associação que “não páram, nos níveis de ansiedade [das grávidas], nas taxas de indução”, defendendo que “está na altura de pôr um travão naquilo que se passa no dia a dia das maternidades portuguesas”

A APDMGP classificou como “um atentado à segurança das mães e bebés em Portugal” o anúncio de novas contingências em maternidades. “Temos famílias a perguntar como é que registam um bebé de parto desassistido porque preferem parir sozinhas do que ir à procura de uma maternidade aberta ou bateram a várias que estavam fechadas e acabaram por voltar para casa. Famílias que não conseguem ser acompanhadas no dia do seu parto no seu hospital de referência”, disse Sara do Vale.

“Receamos que as últimas notícias sobre o fecho das maternidades venham agravar o estado de ansiedade e a insegurança das mulheres relativamente aos seus processos reprodutivos, empurrando as famílias que possam fazê-lo para os serviços de saúde privados, num ciclo vicioso de desinvestimento e diminuição da qualidade dos serviços prestados pelo SNS”, alerta a associação em comunicado.

Sara do Vale advertiu ainda que os blocos de parto também se estão a fazer valer das parcerias com os privados, para poderem fazer face às mulheres que entram em trabalho de parto quando estão fechados: “Isto é uma perda enorme de recursos, dinheiro que era melhor investir no nosso SNS para realmente conseguirmos aquilo que está consagrado na Constituição da República Portuguesa, que é maternidades abertas 24 horas por dia, sete dias por semana”.

Para Sara do Vale, “a fasquia está tão baixa que, neste momento, ter uma maternidade aberta, uma urgência aberta já é uma coisa boa. No entanto, aquilo a que assistimos, e os números falam por si, é uma subida da taxa de mortalidade materna, uma subida das taxas de cesariana e das intervenções em geral. Ora isto não cabe numa sociedade de direito e não se faz às mulheres, com tanta evidência que já existe à volta daquilo que é seguro na gravidez e no parto”, defendeu no parlamento.

Para a APDMGP, a situação das maternidades na península de Setúbal é “particularmente preocupante”, com o fecho rotativo dos Hospitais de S. Bernardo em Setúbal e do Hospital do Barreiro, bem como o fecho permanente, aos fins de semana, do Hospital Garcia de Orta em Almada, durante os próximos quatro meses.

“Estas novas contingências representam um agravamento das anteriores, em particular, após o fecho da maternidade do Hospital de Santa Maria” há dois meses para obras, uma situação que “vem, como sempre, lesar, principalmente, as famílias em maior situação de vulnerabilidade socioeconómica, as famílias migrantes e aquelas que residem em locais mais isolados e longe dos grandes centros urbanos”, refere o comunicado.

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