Mobilidade, limpeza pública e habitação. Executivo PS merece um veemente cartão vermelho dos Almadenses!

Quem desenvolve a sua atividade política fora dos gabinetes, e contacta cara a cara as pessoas nas ruas e nas praças do nosso Concelho, não pode deixar de constatar que é crescente o descontentamento, mais do que descontentamento, o desencanto, que um número cada vez maior e mais diversificado de Almadenses expressa relativamente ao rumo que a gestão do Município de Almada vem trilhando nos oito anos de governação do PS.

É um descontentamento e um desencanto que se sentem de forma clara relativamente a todas as áreas de responsabilidade municipal; um descontentamento e um desencanto que deveriam envergonhar-nos a todos, enquanto Almadenses.

Como foi possível chegar aqui?

Neste texto, destacam-se a mobilidade, a limpeza urbana, e a habitação, áreas em que nunca o Concelho de Almada atingiu uma situação tão grave como a que atualmente vive.

Na mobilidade, nas horas de ponta mas não só, quem circula em automóvel vive um verdadeiro inferno na saída para o emprego ou para a escola, sendo permanentemente convidado a procurar azinhagas e ruelas alternativas por onde fugir ao caos instalado no concelho; e ao final do dia, cenário igual no regresso a casa. 

Quem circula nos transportes públicos rodoviários, nem azinhagas ou ruelas tem como opção de fuga (ainda que meramente ilusória), suportando horas e horas a fio de enormes engarrafamentos. E quem circula nos transportes ferroviário ou fluvial, as falhas são tantas que nem alternativa chegam a ser.

Com a sua conivência, cumplicidade, incompetência e inoperância, a gestão PS da Câmara Municipal permitiu que o concelho chegasse ao caos atual, e nem perante essa realidade, se lhe conhece qualquer medida consistente que vise minimizar o inferno que está criado.

Nem a participação da Câmara Municipal de Almada no lançamento de um debate público sobre a extensão do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica e à Trafaria, salva a face a esta gestão do PS.

Este debate, lançado após sete anos de rigorosa letargia, sete anos durante os quais, da gestão PS na Câmara Municipal, conhecemos apenas a mais absoluta indiferença e um silêncio verdadeiramente ensurdecedor – com exceção de um fugaz ato de campanha eleitoral em 2021, com o então primeiro-ministro a reboque –, assume agora, pelo momento em que ocorre, alguns laivos de provocação, prestando-se a não passar de uma “cortina de fumo” relativamente aos enormes problemas vividos no Concelho nesta matéria. 

Claro que não há um Almadense que seja contra o prolongamento do Metro Sul do Tejo! E sabemos que, apesar de todos os atrasos e do financiamento comunitário perdido para este projeto, provocados exclusivamente pelo PS em Almada e no Governo, o Metro Sul do Tejo chegará um dia à Costa da Caparica, à Trafaria e à Charneca de Caparica – e verá a sua rede completada com a chegada ao Barreiro e a Alcochete –, porque a mobilidade futura do Município e da Área Metropolitana de Lisboa e a vontade dos cidadãos, isso imporá.

A limpeza urbana é outro enorme problema com que Almada e o Almadenses se confrontam. 

O PS chegou à Câmara Municipal em 2017 erguendo, entre outras, a bandeira da limpeza, e anunciando trazer na manga a solução (milagrosa…) para o problema. 

Passados oito anos, aquilo a que assistimos é, ao contrário, a uma contínua degradação das condições de limpeza e higiene urbanas. São cada vez menos os trabalhadores, e mais desmotivados, é a promoção de uma permanente e deliberada degradação do serviço público, que passa pelo desinvestimento em todo o tipo de recursos, pelo desmantelamento dos serviços, e pela tentativa de empurrar, pelo menos parte do problema, para a responsabilidade das Freguesias.

Esta é a pedra de toque de todas as decisões políticas da Câmara Municipal gerida pelo PS na limpeza e higiene urbanas: não investe na melhoria do serviço público, não investe na sensibilização dos munícipes para as boas práticas, e não investe na fiscalização. No lugar de tudo isto, pretende que cada munícipe se transforme num delator… 

Um processo que nem sequer é novo quando o objetivo é privatizar o serviço público. Já assistimos a este “filme” tantas e tantas vezes. Um processo que trata de enfraquecer, no limite do possível, a capacidade de intervenção do serviço público, trata de promover a sua degradação a níveis insuportáveis para as populações, e depois trata de entregar os serviços (e os recursos públicos, naturalmente) aos interesses privados. É este desrespeito pelo interesse público municipal que, paulatinamente, vem sendo alimentado desde há oito anos no Concelho de Almada. 

E quanto à habitação? 

São hoje milhares as famílias do nosso concelho que vivem em barracas, em casas abarracadas sem quaisquer condições de salubridade, que partilham espaços habitacionais com outras famílias, ou que tendo já constituído família, vivem ainda em casa dos pais, avós ou outros familiares. 

Estas famílias precisam de uma habitação digna e adequada nos termos da Constituição da República Portuguesa. E estas famílias, confrontadas com os valores exorbitantes hoje praticados no arrendamento privado e com os montantes exigidos pelo mercado de compra e venda de habitação no concelho, acreditaram que com a Estratégia Local de Habitação de Almada, encontrariam ali, finalmente, a solução para o seu problema da Habitação.

Se grande era a esperança destas famílias, maior é a sua desilusão!

Da Estratégia Local de Habitação, aprovada em 2019 e revista em 2021 – que previa, na sua última versão e até 2026, a construção de 1006 fogos e a reabilitação de 1270 fogos do parque municipal de habitação, tudo isto com recurso ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) num investimento superior a 188 milhões de euros –, nunca mais ouvimos falar. Nem à Assembleia Municipal o executivo PS, se tem dado ao trabalho de apresentar o relatório anual sobre a execução desta Estratégia Local de Habitação, fintando descaradamente aquilo a que está obrigado pela lei.

Quando consultamos o Portal da Transparência, que nos informa sobre as candidaturas do município para construção, reabilitação e aquisição fogos, verificamos, em abril de 2025, que se encontram apenas aprovados 15,4 milhões de euros de financiamento, e foram recebidos pelo município 4,2 milhões de euros. 

A Presidente da Câmara Municipal, tentando justificar esta realidade, queixa-se da morosidade da resposta das entidades que têm competência para aprovar as candidaturas. Mas verificadas as situações das candidaturas apresentadas por outros municípios, alguns deles fisicamente bem próximos de Almada, verificamos, sem dificuldade, que essa morosidade não é problema igual para todos. A acreditar numa qualquer teoria da conspiração, certamente que forças ocultas, dotadas de enormes poderes maléficos, estariam reunidas com a intenção única de prejudicar Almada neste desiderato de melhoria das condições habitacionais do Concelho…

A verdade é que, para quem afirmava, no início do ano de 2024, possuir a capacidade para executar 52 milhões de euros em investimento em habitação, executou apenas 4,2 milhões de euros (8%). O mínimo que se poderá dizer, é que nos confrontamos com um executivo municipal do PS incapaz de definir uma qualquer visão estratégica, sem projeto para o concelho, e manifestamente incapaz de promover e executar as políticas públicas de habitação de que o concelho tanto necessita. A verdade, também, é que quase oito anos depois de ter alcançado a Presidência da Câmara Municipal de Almada, este executivo municipal não conseguiu, até agora, construir um único fogo de habitação.

A gestão do PS na Câmara Municipal de Almada, num período em que dispôs, como nunca aconteceu antes, de avultados recursos financeiros destinados a financiar a construção e a reabilitação de habitação pública oriundos de fundos comunitários, foi apenas capaz de semear promessas atrás de promessas, mas totalmente incapaz de concretizar uma parte mínima que fosse de tudo aquilo que prometeu. 

Pela sua completa inacção, desculpou-se no mandato anterior com a COVID, desculpou-se no início deste mandato com a guerra na Ucrânia e no último ano, após a queda do governo do PS, as culpas passaram a ser exclusivamente do governo e do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). 

A poucos meses de novo ato eleitoral para as autarquias locais, os Almadenses reforçam as razões para as profundas críticas que crescentemente dirigem à gestão do PS no concelho nos últimos oito anos, que não contribuiu para a resolução de nenhum dos graves problemas do dia-a-dia da nossa população, antes os agravou.

Almada Online, CDU, Crónica, João Geraldes, Opinião