MP pede prisão para acusada de insultos racistas

O Ministério Público (MP) pediu na passada Quarta-Feira, 6 de Novembro, a condenação a pena de prisão de Adélia Ramos, de 59 anos, que foi acusada de racismo contra os filhos dos actores brasileiros Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso. Adélia Barros chamou “pretos de merda! Imundos!” a Chissomo e a Blessings, na altura com 9 e 8 anos, tendo proferido “vão para a vossa terra!” e outras ofensas, numa esplanada de um restaurante na praia de S. João, na Costa de Caparica, em 2022, tendo visado também um grupo de turistas angolanos. 

Nas alegações finais do julgamento no Tribunal de Almada, a procuradora Marta Morgado defendeu pena de prisão para a portuguesa devido a crimes como injúrias graves e difamação, salientando o registo criminal da arguida, bem como a falta de arrependimento da mesma, assim como a evidência da práctica de muitos outros momentos de teor racista e xenófobo.

O Ministério Público considerou, no entanto, que a pena de prisão deve ser suspensa, sujeita a regime de prova, devendo a arguida ser sujeita a tratamento contra o alcoolismo. 

A procuradora sublinhou que foram factos “muito graves, contra crianças que são especialmente frágeis e indefesas, num espaço público, que num primeiro momento se encontravam sozinhas e posteriormente viram-se a ser ofendidas perante várias pessoas”. Mesmo quando várias pessoas no local lhe chamaram a atenção, Adélia Barros “manteve a sua conduta, não se retractando”, acusou a procuradora. “As crianças ficaram traumatizadas e assustadas pelo sucedido, provocou-lhes sentimentos de insegurança, de tristeza, de angústia”, tendo até hoje acompanhamento psicológico. Os pais, amigos e psicóloga, relataram que as crianças ficaram com medo de regressar a Portugal, voltaram a dormir na cama dos pais, e a família teve que mudar os planos de vir viver para Portugal por causa disso, recordou a magistrada.

Marta Morgado não considerou credível a justificação da arguida, que afirmou não se lembrar de nada desse dia, devido ao seu estado de embriaguez. Adélia Barros justificou ao tribunal que a sua conduta se devia ao facto de ser alcoólica e que quando bebia se tornava agressiva. Nesse dia disse que tinha bebido sete caipirinhas e um gin.

O advogado Rui Patrício, representante do casal de actores, destacou que a motivação e o teor racista das ofensas têm de ser levadas em conta na punição, “revestindo especial gravidade o carácter racista, discriminatório e xenófobo das ofensas”. “A ordem jurídica não pode ficar indiferente a este tipo de condutas, e a sociedade não compreenderia uma decisão que não fosse de condenação”, sustentou. Patrício classificou a arguida como “intrinsecamente racista”, e argumentou ainda que “se a pena efectiva não for aplicada, esta deveria ter uma pena suspensa por um período superior à pena, até ao máximo de cinco anos”. Defendeu também que a arguida deve ser condicionada ao pagamento de indemnização civil de 35 mil euros a serem doados ao SOS Racismo, à doação de uma quantia a uma organização de combate ao racismo, à frequência de um curso relacionado com a matéria, e também a trabalho comunitário na Comissão pela Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).

A defesa de Adélia Barros defendeu a absolvição da arguida de alguns dos crimes imputados, reforçando a condenação da mesma por crime de embriaguez e intoxicação, ou por três crimes de ofensa. Defendeu pena suspensa e internamento numa clínica, e que a sua atitude era resultante da doença de alcoolismo, que as ofensas não eram dirigidas apenas aos menores, mas contra “todos os negros e brasileiros”. “Isto não é um problema de racismo, mas de analisarmos a pessoa, a doença e ajudar a restabelecer a sua saúde e evidentemente deixar de prejudicar a sociedade”, referiu. A única ofensa racista que o advogado reconheceu ter sido feita pela arguida foi a Chissomo, ao dizer-lhe: “Sua preta, volta para o teu país!”. Disse ainda que a sua cliente está a ser acompanhada por tratamento psiquiátrico no Hospital Júlio de Matos e está “empenhada” na cura.

Adélia Barros está acusada de dois crimes de injúria, e dois crimes de difamação com publicidade e calúnia por motivações racistas. É também acusada de injúrias contra os guardas que a levaram detida nesse dia e a quem, ofendeu por estarem a defender os “pretos” e os “brasileiros”. No carro ela gritava por “Salazar”, relataram.

A leitura da sentença está marcada para o dia 15 de Novembro, às 14h. O julgamento teve início a 26 de Setembro.

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