Pragal | António Costa lança concurso internacional para Linha de Alta Velocidade

Foi lançado esta Sexta-Feira, 12 de Janeiro, o concurso internacional para o primeiro troço da Linha de Alta Velocidade (LAV) que vai ligar Lisboa e Porto. Um “momento particularmente importante”, sublinhou o primeiro-ministro, António Costa, no encerramento da cerimónia de lançamento do concurso, que decorreu esta manhã na sede da Infraestruturas de Portugal (IP), no Pragal, Almada.  

O primeiro troço da LAV vai assegurar a ligação entre o Porto e Oiã, no distrito de Aveiro, um traçado com 70 quilómetros, numa linha preparada para os 300 km/hora. A obra está orçada em 1950 milhões de euros e funcionará em regime de Parceria Público-Privada (PPP). O contrato incluirá a concessão por 30 anos, em duas fases: “desenvolvimento, com cinco anos, para concepção, projecto, construção e financiamento da infraestrutura”, bem como a “disponibilidade, com 25 anos, para manutenção e disponibilização dos activos”, pode ler-se na informação prestada pela IP ao Jornal Oficial da União Europeia.

No encerramento da cerimónia o primeiro-ministro destacou o “longo caminho” feito até aqui e o “amplo consenso político” que sustenta  o “lançamento de um concurso público desta dimensão” – um “sinal de grande maturidade da nossa democracia, que nos honra a todos e honra o país”. 

Esta semana, foi votada na Assembleia da Republica (AR) uma recomendação do PS ao Governo para o lançamento deste concurso público internacional, documento que mereceu o voto favorável do PS, PSD, IL, PCP, BE, PAN e Livre e, a abstenção do Chega. Um “dia histórico”, reagiu então o primeiro-ministro, sublinhando que a abertura do concurso nesta altura permite a Portugal “aceder a 729 milhões de euros que estão reservados em Bruxelas exclusivamente para esta obra”, referentes a fundos do Connecting Europe Facility (CEF).

A recomendação da AR, lembrou hoje António Costa, mandatou também o Governo para “tudo fazer para garantir que os próximos concursos sejam lançados a tempo e horas”. A construção LAV entre Lisboa e Porto está dividida em três fases: uma primeira entre o Porto e Soure (que se subdivide nos troços Porto-Oiã e Oiã-Soure); a segunda, que ligará Soure ao Carregado; posteriormente, será feita a ligação entre o Carregado e Lisboa. 

Num discurso em que salientou a importância deste projecto quer para a competitividade externa do país, quer para a coesão territorial, o líder do Executivo alertou também que “não há nenhum país que se modernize sem um forte sector de construção civil e obras públicas” –  “O nosso país precisa de empresas fortes, nacionais, na área da construção e das obras públicas. A todas desejo as maiores felicidades quando se apresentarem a este concurso”. 

O primeiro-ministro, que assegura actualmente a pasta das Infraestruturas, lembrou ainda que a ferrovia é um instrumento fundamental para preparar o país para a transição para a descarbonização, sublinhando que além da AV o país está a concluir os investimentos previstos no PT2020 e a implementar o Plano Nacional Ferroviário, que traz  “uma visão global da estratégia do país para o investimento na ferrovia”.

Projecto Porto -Oiã

O projecto inclui a reformulação da estação de Campanhã, no Porto, a construção de uma nova ponte rodoferroviária, com dois tabuleiros, sobre o rio Douro, a construção de uma nova estação subterrânea em Santo Ovídio (Gaia), com ligação ao Metro do Porto e, a ligação de 17 quilómetros à actual Linha do Norte, em Canelas (Estarreja), permitindo assim que o comboio de alta velocidade chegue à actual estação de Aveiro.

O projecto engloba ainda um túnel bi-tubo de cerca de seis quilómetros que percorrerá o subsolo de grande parte do concelho de Vila Nova de Gaia, 15 pontes para via dupla, duas pontes para via simples, oito viadutos para via dupla, 10 viadutos para via simples, cinco túneis monotubo e uma subestação eléctrica em Canelas.

Em Gaia e no Porto, os projectos de inserção urbanística das estações estarão a cargo do arquitecto e urbanista catalão Joan Busquets. No Porto, está mesmo a ser desenhado o Plano de Urbanização de Campanhã (PUC), que deverá reformular toda a zona, ultrapassando a mera adequação da estação ao local.

Para o troço Porto-Oiã, o custo estimado ronda os 1,95 mil milhões de euros, dos quais 729 milhões serão financiados por fundos europeus, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental lançado em Maio de 2023. O troço Oiã-Soure está quantificado em 1,3 mil milhões de euros.

No total, estima-se que o projecto Porto – Lisboa tenha um custo de 4,5 mil milhões de euros.

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