48 anos a controlar a sociedade

Sabemos tudo (não exatamente, há um enorme arquivo a explorar) sobre a Pide, conhecemos ao pormenor tricas, conspirações, traições do Estado Novo. Tudo isto eram coisas supostamente secretas, ou que, pelo menos, não se faziam à luz do dia. Estranhamente sabemos menos do que o Estado Novo fazia às claras para controlar a sociedade. No entanto, a meu ver, estes meios de controle contribuíram mais para que o regime se mantivesse ao longo de 48 anos, dos quais quase trinta estando completamente desfasado de uma Europa em que o nazismo e o fascismo tinham caído pela força das armas aliadas. 

A combinação entre mecanismos repressivos e mecanismos ideológicos de domínio da sociedade não é um exclusivo do fascismo português, todos os regimes e sistemas políticos funcionam assim. O consentimento é tão, ou mais importante, que a repressão. 

De pequenino … e assim se começa na escola, ou até antes disso. Durante mais de 30 anos os livros da Escola Primária tinham conteúdos ideológicos e propagandísticos muito claros e transparentes. “Deus, Pátria e Autoridade”, como no discurso de Salazar. O estado não era oficialmente confessional, mas princípios católicos e orações estavam nos manuais. Neles, as famílias representadas iam à igreja aos domingos e rezavam com frequência. O curioso é que já não eram famílias com sete e oito crianças, comuns na altura, em especial no Norte e nas zonas rurais, mas eram mais modernas e urbanas com duas crianças, um rapaz e uma rapariga. A família é, claro, central nestes livros. Nunca se percebe se é uma família pobre ou rica, como convinha a um regime que pregava a unidade de todos e a ausência de interesses diferentes. 

Não faltava a Pátria, os reis, as dinastias, as conquistas, os descobrimentos, os heróis. Como dizia Renan, a vantagem de ser um Estado-Nação é poder manipular a história. O Estado Novo, sem uma legitimidade eleitoral direta, fazia-o. Fazia-o tão bem que ainda hoje é a sua visão que predomina na história e quem a contradisser, está a “reescrever” a história.

Salazar disfarçado de D. Afonso Henriques, a história de um princípio a um fim, não era ainda o “Fim da História”, livro popular para os liberais dos anos 90, mas já se tinha chegado a um regime perfeito que traria novas glórias a Portugal. Depois da decadência com Alcácer Quibir e os Filipes, havia desgarrados momentos de esplendor. As campanhas de África, “pacificando” as tribos africanas e trazendo o Gungunhana prisioneiro, Gago Coutinho e Sacadura Cabral, fazendo o que o outro Cabral tinha feito quatrocentos anos antes, mas agora pelo ar. E Salazar, claro.

A “Autoridade” impunha-se ao cassetete, com tortura, com prisão e até alguns assassinatos, mas isso era tabu. Aqui eram mais os jovens com uniforme da Mocidade, na uniformidade militarizada que era o ideal do regime. O S de Salazar estava nos cintos, mas também servia para aprender as silabas. A autoridade era a dos pais, dos professores, dos padres, dos polícias, dos chefes, mas, acima de todos o “Presidente do Conselho”. 

Nem só de escola vivia a ideologia do regime, e, nem tudo era sério e sisudo como Salazar. Era preciso entreter o povo, mas, se na minha infância nos deliciávamos com o cinema mudo, pela mão de António Lopes Ribeiro (figura maior do regime), o mesmo autor, entre outros, realizou filmes em que, com humor, se fazia a apologia do regime e do seu modo de vida. A Lisboa provinciana com pátios e ruas que eram aldeias do “Pátio das Cantigas” ou da “Canção de Lisboa”, tudo era a “Minha alegre casinha”, vinda dum desses filmes e conhecida dos mais novos por uma versão punk dos Xutos e Pontapés. A casinha era alegre e modesta, e tinha, como noutra canção, “Pão e vinho sobre a mesa”. Pobres, mas alegres, pobres, mas honrados, era assim que se queriam os portugueses.

Podiam mostrar a alegria nas marchas populares, nos ranchos folclóricos e noutras tradições inventadas. António Ferro, o mestre da propaganda garantia que se sabia tudo o que se quisesse que se soubesse. A Censura fazia o contrário, impedia que se soubesse o que o regime não queria. 

E chegamos a Almada, não ao inacreditável poço de corrupção que na altura era a Câmara Municipal, mas à forma como a organização da então vila se fez à imagem do regime. Uma grande parte da cidade e do concelho de Almada, tal como o conhecemos hoje, é resultado de um plano de urbanização elaborado por Étienne de Groër em 1948. Este plano decorria de um plano maior para Lisboa que, segundo o autor, não podia crescer muito mais.

Almada surgia como uma cidade periférica que permitia alojar muitos dos que então se deslocavam do campo para a cidade. O conceito geral era o da cidade jardim, nascido nas utopias do século XIX, mas que se adaptava à utopia ruralista e tradicional do Estado Novo.

Diga-se que em 1948 os regimes semelhantes tinham caído e o contraste já não era com o fascismo italiano e o nazismo, que tinham ideais de progresso tecnológico, mas com uma Europa que se reconstruia da guerra com ideais democráticos. 

Aproveitando o relevo e criando algumas praças como centros cívicos, criou-se um modelo de grande aldeia, em que predominavam as moradias muitas vezes unifamiliares, em que havia um zonamento social. Também havia alguns edifícios mais altos, em especial naquilo que seria o eixo principal da cidade: Av. Afonso Henriques / Av. Nuno Álvares Pereira. As Praças Gil Vicente, Renovação e do Tribunal (usando o nome porque são conhecidas) eram os centros cívicos. Os nomes das ruas evocavam a história, além dos citados, Fernão Lopes, D. João I, Olivença, ou o regime: Salazar, Renovação, Frederico Ulrich. Ruas como a D. João I (aliás avenida) dividiam-se entre um lado popular e operário, com edifícios de 3 pisos e outro de classe média com vivendas. A partir dos anos 60 as moradias, nesta e noutras ruas, foram demolidas e substituídas por prédios, à medida do crescimento da população e do aumento do preço dos terrenos. 

Mas o melhor exemplo do controle exercido sobre a população através do urbanismo é o “Bairro”, oficialmente “Bairro de Nossa Senhora da Piedade”. A legislação relativa a bairros sociais do Estado Novo é de 1933, precedendo a própria constituição. Como era típico desse regime, tudo estava previsto, o tipo de casas (moradias), os destinatários e as condições que tinham de preencher, as formas de financiamento. Ao fim de umas décadas de pagamentos, os inquilinos passavam a ser proprietários das suas casas, passavam de proletários, “sem nada a perder a não ser os seus grilhões”, a proprietários que mais do que perder os frigoríficos satirizados no slogan de maio de 68, tinham a perder as suas casas. Ascensão e controle social. 

Começado no fim dos anos 40, tendo para o efeito a Câmara Municipal de Almada, pedido um empréstimo de 20 mil contos à Caixa Geral de Depósitos, o bairro foi inaugurado em 1952. Grande pompa e circunstância claro.

Muitos dos habitantes trabalhavam no Arsenal e na Base Militar do Alfeite, que tinham sido inaugurados pouco tempo antes. Há o mito de que uma boa parte dos habitantes eram agentes da PIDE, mas isso não passa de mito, porém é verdade e estava na legislação que havia uma quota importante reservada a funcionários públicos. Havia igualmente tipologias de casas para casais sem filhos (solteiros estavam excluídos), com um filho ou filhos do mesmo sexo, ou, ainda filhos de sexo diferente.

A localização e disposição do Bairro é muito interessante. Situava-se entre Almada e a Piedade (na altura localidades bem distintas) e organizava-se como uma aldeia. Um largo com uma igreja (mesmo existindo outra a poucas centenas de metros), uma escola primária com salas para as quatro classes, para meninos e meninas, e eixos de circulação.

Os nomes das ruas evocavam a expansão: Maldivas, Arzila, Terras dos Corte Reais. Mais característico é o próprio modelo das casas, baseado na “casa portuguesa” de Raul Lino, evocava uma aldeia, mas isso criou um outro mito, o de o Bairro ter sido planeado para Évora. Claro que a “Casa Portuguesa”, pretendia uma unificação de estilos bastante artificial, tendo em conta a diversidade das casas rurais portuguesas.

As casas passavam a ser propriedade dos seus habitantes ao fim de uma série de anos, um pouco como hoje com os empréstimos bancários, só que, se a única preocupação atual dos bancos é garantir que os empréstimos são pagos, aqui também havia um critério de bom comportamento moral. Era uma excelente forma de controle. 

O Salazarismo pretendia controlar profundamente a vida dos portugueses, o seu modelo de sociedade era rural, tradicional e patriarcal. Claro que também queria evitar a contestação e este controle era uma forma de conter as coisas antes de chegar aos meios repressivos. Alguns anacronismos que nos parecem ridículos hoje, como as condições para o casamento de professoras, tinham a sua razão de ser nesse controle. 1984 é uma distopia sobre um regime que, com meios tecnológicos imaginados há várias décadas, mas com algumas semelhanças com os atuais, controlava completamente a vida dos cidadãos. Nessa mesma altura, com meios muito mais rudimentares, um regime como o de Salazar também o conseguia fazer, com tanto sucesso que os seus efeitos ainda hoje se fazem sentir.

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