As lições da história e o regresso da humanidade ao estado de natureza

Durante mais de 95% da história, a humanidade viveu sob regimes autoritários, ultranacionalistas e imperialistas, onde o livre-arbítrio não existia, os Estados mais fortes em termos económicos e militares dominavam vastos territórios e as relações entre povos eram marcadas por um calculismo absoluto.

Até meados do século XIX e mesmo após a Revolução Industrial, o comércio internacional era muito limitado e representava apenas cerca de 10% do PIB mundial, vigorando o protecionismo. Além disso, este assentava essencialmente no mercantilismo sob a alçada dos impérios coloniais europeus (trocas entre metrópoles e colónias eram a principal, ou quase única forma de integração geoestratégica). Este enquadramento encontrava-se em linha com a teoria contratualista do filósofo Thomas Hobbes.

Na sua obra Leviatã (1651), Hobbes estipulou que os seres humanos, dominados pelas suas características animais e primitivas, viveriam eternamente num ambiente de desconfiança e de auto-preservação denominado de “estado de natureza” até ao momento em que estabelecessem um “contrato social” interino que os fizesse abrir mão da sua liberdade para pertencer a uma comunidade segura e estável. Esta comunidade seria, no entanto, liderada por um soberano autocrático no qual todos os poderes políticos estariam concentrados.

De facto, muitos sistemas políticos assentaram, pelo menos parcialmente, neste modelo, desde as monarquias tradicionais e absolutas da Europa (exemplos: França, Áustria e Rússia), passando pelos impérios regionais asiáticos e pelas ditaduras fascistas e comunistas do século passado, até aos regimes fundamentalistas islâmicos do Oriente Médio. 

Foi durante a segunda metade do século XIX, quando os líderes políticos da “Bela Época” (1871-1914) aprenderam os ensinamentos dados pelos economistas clássicos (nomeadamente Adam Smith, David Ricardo e Thomas Malthus) sobre os benefícios da especialização setorial e de uma maior integração comercial, que decidiram promover uma maior liberalização económica, levando ao que hoje chamamos de 1ª Globalização. Foi a partir daqui que o crescimento da economia global começou a dar evidências e o peso do comércio externo atingiu os seus primeiros picos notáveis (entre 20 e 30% do PIB). Foi também aqui que se criou o primeiro grande sistema monetário – o padrão-ouro.

Adam Smith construiu a teoria das vantagens absolutas na sua obra A Riqueza das Nações (1776), que defendia que os países deveriam especializar a sua estrutura produtiva em bens e serviços para os quais enfrentavam o menor custo unitário de trabalho e capital, importando os restantes. A principal limitação deste modelo era que o comércio entre países só iria ocorrer se cada um tivesse uma vantagem absoluta em algum setor, o que não acontece na prática. 

Foi assim que David Ricardo apresentou a teoria das vantagens comparativas em Princípios de Economia Política e Tributação (1817), a qual estipulava que, mesmo um país sendo relativamente menos eficiente na produção de qualquer bem, obteria benefícios no comércio internacional ao especializar-se nos ramos para os quais auferisse um menor custo-oportunidade. 

Num extremo, se uma economia for a melhor em produzir todos os bens, mesmo assim deverá deixar as outras se especializar nos quais não é tão eficiente (mesmo que seja mais eficiente que as restantes). Por outras palavras, a teoria de David Ricardo diz-nos que o aumento da abertura ao exterior e da cooperação entre Estados será sempre benéfico para qualquer economia, seja ela avançada, emergente ou subdesenvolvida.

O multilateralismo inicial frágil que tinha sido estabelecido pela sociedade oitocentista foi rapidamente cancelado quando começou a 1ª Guerra Mundial, na qual os principais intervenientes canalizaram demasiados recursos para esforços militares (“economia de guerra”), algo que se repetiu de forma ainda mais agravada na 2ª Guerra Mundial, como o diz o senso comum. O período “entre-guerras” (1914-1945) foi marcado pela maior crise económica da história – a Grande Depressão dos anos 30, – pelo recuo da globalização e por novas políticas protecionistas. Os Estados voltaram a priorizar apenas a auto-preservação exclusiva dos seus povos e, em certos casos, um novo imperialismo territorial e económico, o que na verdade só os levou ao abismo. 

Além dos casos comuns dados por este tipo de políticas (Alemanha, Itália e Japão), vale lembrar que os EUA também cometeram erros cruciais durante este período. Um bom exemplo foi o Ato Tarifário de Smoot-Hawley (1930), no qual o governo americano aumentou bruscamente as tarifas aplicadas às importações de diversos produtos para proteger as indústrias e agricultores domésticos.

O resultado desta lei, juntamente com a 2ª Guerra Mundial, foi a maior queda histórica do PIB global e a amplificação da crise para o resto do mundo, devido a medidas de retaliação de outras potências e à redução das exportações e importações entre países. 

As décadas seguintes foram marcadas por uma crescente abertura comercial, que numa primeira instância concentrou-se em dois blocos devido à Guerra Fria (1945-1990).

A Conferência de Bretton Woods (1944) lançou as bases para a criação das instituições responsáveis pela cooperação e desenvolvimento económicos e pelo desenvolvimento de sistemas financeiros resilientes, nomeadamente o FMI e o Banco Mundial. Na Europa, os primeiros passos para a integração regional foram dados com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. No gráfico abaixo podemos ver que, desde os anos 70, o peso do comércio internacional seguiu uma tendência ascendente, a qual se intensificou depois da queda do Muro de Berlim e da dissolução dos regimes comunistas da Europa Oriental. Além disso, o gap entre o peso das trocas comerciais foi aumentando entre a Europa e os EUA, cuja produção nacional é consideravelmente mais relevante:

As décadas de 90 e 2000, mais propriamente até ao colapso do Lehman Brothers (1990-2008) coincidiram com a “época dourada” do multilateralismo e das instituições, o que juntamente com a difusão rápida de novas tecnologias por várias geografias, caracterizou o que se considera hoje como a 2ª Globalização. 

Além da fundação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995, foram desenvolvidos diversos acordos e protocolos em diferentes domínios. Alguns exemplos são o Tratado de Maastricht (1993), que lançou as bases e os critérios de convergência para a criação da União Económica e Monetária (UEM/Zona Euro); o Tratado de Assunção (1991), que criou o mercado comum da América do Sul (Mercosul); o Protocolo de Quioto (1997) sobre as alterações climáticas e o Acordo de Basel II (2004) sobre a gestão de risco e supervisão bancária.

A crise financeira global e a crise da dívida soberana na Europa (2008-2014) levaram a uma disrupção na atividade e no investimento que revelou alguma persistência no tempo. Embora a cooperação internacional tenha recuperado, a pandemia em 2020, a invasão russa da Ucrânia em 2022, o grande aumento da incerteza nas políticas comerciais e tarifárias em 2025 e os desenvolvimentos geopolíticos recentes minaram a confiança dos consumidores e das empresas, comprometendo o crescimento económico na próxima década e elevando o risco de recessão ou estagflação generalizada. 

A teoria contratualista de Hobbes volta a fazer sentido e parece que estamos de novo a caminhar para um estado de natureza, em que “o homem é o lobo do homem”.

E as populações perceberam isso subconscientemente, por isso muitos começaram a alinhar mais uma vez nas narrativas de políticos populistas e de partidos da direita radical, defendendo a ideia de um líder forte e com tendências autoritárias. É o que se verifica, pelo menos parcialmente, em várias economias europeias (incluindo Portugal), asiáticas e nos próprios EUA, que em 2024 elegeram Donald Trump para o seu segundo mandato, talvez o mais incerto da história do país. De facto, o risco geopolítico e a incerteza nas políticas comerciais atingiram recentemente máximos históricos, como se pode verificar no gráfico abaixo:

Fonte: Caldara, D. e Iacoviello, M. (2022), Measuring Geopolitical Risk, American Economic Review, disponível aqui ; Caldara, D, Iacoviello, M, Molligo, P., Prestipino, A e Raffo, A. (2019/2020), Does Trade Policy Uncertainty Affect Global Economic Activity?, Journal of Monetary Economics, disponível aqui Nota: os dados para 2026 correspondem à média dos quatro primeiros meses disponíveis.

Donald Trump adotou uma posição consideravelmente mais protecionista do que os seus antecessores, incluindo ele próprio no primeiro mandato. A reorientação da política comercial, subindo as tarifas a vários produtos importados, levou a uma nova onda de incerteza. Após o “Dia da Libertação” em abril de 2025, a tarifa média efetiva norte-americana chegou a atingir ou até mesmo ultrapassar a resultante do Ato de Smoot-Hawley (mais de 20%, relativamente aos valores sistematicamente abaixo de 5% desde os anos 80), de acordo com a JP Morgan.

A isto se juntaram as novas tensões geopolíticas e o risco de subida da inflação e das taxas de juro, com o conflito entre EUA/Israel e Irão e o consequente bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo e gás natural consumidos no mundo. 

Olhando para esta conjuntura, Portugal e os restantes países europeus devem reafirmar o seu posicionamento, promovendo um aumento da competitividade das empresas nacionais e novas parcerias estratégicas para reduzir a concentração da procura externa em certas regiões.

Já foram estabelecidas algumas parcerias e outras encontram-se em desenvolvimento por parte da UE, nomeadamente com o Mercosul e com a Índia. Só assim será possível combater o novo imperialismo (da atual administração americana e de outras, como a China) e evitar que regressemos ao estado de natureza. 

Tal como defendido pelos economistas clássicos, todos iremos sempre beneficiar se cooperarmos uns com os outros, algo que parte da sociedade pelos vistos ainda não aprendeu com as lições que a história deu.

Almada Online, Crónica, Economia, Opinião, Tiago Pereira