Almada na rota da Operação Tempestade Perfeita

Cinco detidos, 19 arguidos e 59 buscas, foi este o resultado inicial de uma investigação da PJ à práctica de corrupção no exercício de funções públicas no Ministério da Defesa Nacional

“A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), procedeu, no dia 6 de Dezembro, e no âmbito de inquérito titulado pelo DIAP Regional de Lisboa, à realização de uma operação policial visando a execução de cinquenta e nove mandados de busca, dos quais vinte e nove foram buscas domiciliárias e trinta buscas não domiciliárias. O objectivo foi a recolha de provas complementares e relacionadas com suspeitas de prácticas criminosas no exercício de funções públicas, sob investigação.”, fez saber esta força policial em comunicado.

Durante a acção que se desenvolveu em Lisboa, Porto, Alter do Chão, Almada e Comporta, procedeu-se ao cumprimento de cinco mandados de detenção, fora de flagrante delito e, à constituição de dezanove arguidos.

A operação designada por Tempestade Perfeita, contou com a colaboração de diversas Unidades Nacionais, Diretorias, Departamentos de Investigação Criminal, da Unidade de Informação Financeira, do apoio da Unidade de Perícia Tecnológica Informática, da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da Polícia Judiciária, tendo nela participado cerca de duzentos investigadores e peritos, para além de um Magistrado Judicial e dois Procuradores da República.

Está em causa uma investigação criminal que visa apurar a eventual práctica de crimes de corrupção activa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento de capital, ilícitos relacionados com adjudicações efectuadas por Organismo da Administração Central, a diversas empresas, as quais lesaram o Estado português em muitos milhares de euros.

As buscas agora efectuadas recolheramprovas de diversa natureza, tendentes ao esclarecimento dos factos objecto de inquérito, tendo-se recolhido prova pessoal e apreensão de provas documentais, digitais entre outras, inerentes aos procedimentos de contratação pública em causa.

“A investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (UNCC), após a realização subsequente da análise e dos competentes exames e perícias às provas recolhidas, prosseguirá visando o cabal apuramento da verdade e a sua célere conclusão.”, declarou a PJ no mesmo comunicado.

Os arguidos agora detidos serão presentes ao competente Tribunal de Instrução Criminal, para realização do primeiro interrogatório judicial e a aplicação de medidas de coação adequadas.

Quem são os detidos

Segundo a TVI/CNN Portugal, Alberto Coelho, um alto quadro do Estado que durante seis anos liderou a Direção-Geral de Recursos do Ministério da Defesa Nacional, está entre os cinco detidos pela Polícia Judiciária, no dia 6 de Dezembro, por crimes de corrupção, peculato, participação económica em negócio ou abuso de poder. Além das detenções, feitas devido a um esquema de subornos, que envolveu por exemplo as obras do hospital Militar de Belém, em Lisboa, houve 50 buscas, algumas das quais no edifício onde se situa o Ministério da Defesa e o Estado-Maior das Forças Armadas. As obras no referido hospital custaram ao Estado 3,2 milhões de euros, face aos 750 mil euros inicialmente previstos.

Segundo o Expresso, os outros dois altos quadros detidos na passada Terça-Feira na Operação Tempestade Perfeita são, Francisco Marques, director de Serviços de Infraestruturas e Património, e Paulo Branco, ex-director da Gestão Financeira do Ministério da Defesa. A investigação tem ainda como suspeitos outros altos quadros da Defesa, colocados por Alberto Coelho como directores de serviços naquela Direção-Geral, entre 2018 e 2020.

No caso concreto das obras do Hospital de Belém, os 3,2 milhões de euros foram transferidos em 2020 para três empresas sob pretexto de serviços de construção, engenharias, especialidades e fiscalização. Trata-se da TRXMS, da Roma Premium e da Weltbauen, segundo a TVI/CNN Portugal. Há também suspeitas de trabalhos não executados ou sobrevalorizados, e de corrupção pelas contrapartidas financeiras para os altos decisores da Defesa que, sem concurso público, ordenaram o pagamento destas verbas por ajuste directo. Era invocado o pretexto da urgência, uma vez que, no caso da remodelação do hospital, por exemplo, visava transformar a unidade num centro Covid.

As suspeitas sobre Alberto Coelho e seus eventuais cúmplices são conhecidas há mais de um ano e, o caso da derrapagem das obras do hospital de Belém, levou o então ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, a afastá-lo da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional em Junho de 2021. No entanto, deu-lhe posse como presidente da Empordef, empresa pública de tecnologias de informação, o que causou polémica junto da oposição ao Governo na Assembleia da República.

Alberto Coelho é investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ desde 2018, com base em denúncias anónimas que partiram do sector da Defesa. Há suspeitas de que tenha sido corrompido pelo sector privado noutros ajustes directos, para além das obras do Hospital de Belém. Em casos de limpeza de terrenos militares, de serviços de transportes e até na aquisição de armamento para as Forças Armadas, uma vez que também exerceu funções na Defesa de Director Nacional de Armamento.

Em comunicado, o Ministério da Defesa Nacional confirmou a presença da Polícia Judiciária e do Ministério Público nas suas instalações e na Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional. Em causa estão actos practicados entre 2018 e 2021.

Sofia Quintas

Directora e jornalista do Almada Online

, , , , , , , , , ,