Montenegro anuncia novo projecto para a AML

No dia 20 de Outubro, no 42.º Congresso do PSD, em Braga, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou o que classificou como um “grande projecto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa” (AML), para “erguer uma metrópole vibrante e homogénea” nas duas margens do rio Tejo.

Na intervenção com que encerrou o Congresso do PSD, Luís Montenegro fez sete anúncios em várias áreas da governação, incluindo a coesão territorial, defendendo a importância de olhar também para “os territórios de alta densidade”, “aqueles centros urbanos onde muitas vezes há a aparência de que há mais qualidade de vida, mas que na realidade têm pessoas na sua organização social que passam por dificuldades extremas”, disse na ocasião.

Luís Montenegro falou de um plano, desenvolvido em três polos para, “de forma concertada, erguer uma grande polis com duas margens”. De acordo com o primeiro-ministro, será criada a Sociedade de Gestão Reabilitação e Promoção Urbana, a que o Governo dará o nome de Parque Humberto Delgado, e que “será o instrumento para pensar, projectar e ordenar o Arco Ribeirinho Sul nos municípios de Almada, Barreiro e Seixal”.

Um segundo polo será o Ocean Campus, entre o vale do Jamor e Algés, nos municípios de Lisboa e Oeiras, e o terceiro irá aproveitar os terrenos que serão libertados com o fim do atual aeroporto Humberto Delgado, nos municípios de Lisboa e Loures.

“Com o desenvolvimento integrado destes três pólos, queremos criar uma sinergia em conjunto com todos os municípios envolvidos capaz de levantar um projecto de inovação, de revitalização de cultura, de habitação e de sustentabilidade ambiental”, disse Luís Montenegro.

Na reunião da Câmara Municipal de Almada (CMA) de dia 21 de Outubro, Inês de Medeiros (PS), presidente da CMA, reafirmou o que já havia declarado à imprensa. “Não fomos consultados, não sabemos o que se passa. A nossa grande preocupação é que se volte ao início. Faz 25 anos em que a CMA não pode avançar porque aqueles terrenos não lhe pertencem. Todos os projectos e propostas que temos vindo a fazer esbarram no Estado Central. Vamos fazer um pedido de reunião urgente entre os três municípios e o Primeiro Ministro.” Para a autarca este é um anúncio demasiado genérico.

À Lusa a autarca de Almada declarou que há ano e meio foi criado o Arco Ribeirinho Sul, pelo anterior governo de António Costa, que identificava as prioridades concretas a serem feitas para a zona, e não vê qualquer razão para que seja posto em causa o que já estava definido. Não se sabe se a nova empresa vai substituir ou integrar a anterior, ou se terá competências de gestão dos três pólos referidos pelo primeiro-ministro.

“Não tenho dúvidas que tem de haver um pensamento estratégico para toda a área metropolitana, mas houve avanços consideráveis com a criação do Arco Ribeirinho Sul, SA, que foi uma tentativa de ir ao cerne da questão e de identificação de prioridades”.

“Todos nós sabemos o que queremos e devemos fazer no Arco Ribeirinho Sul e na sua importância estratégica para a Área Metropolitana de Lisboa. Não é preciso continuar a pensar. É preciso é começar a por ações concretas no terreno para tornar esses projectos viáveis e exequíveis”, defendeu. Em causa, estão acções concretas como a despoluição dos terrenos do Barreiro e Seixal e de Almada, estudar a estrutura dos terrenos da Margueir,a e fazer os estudos de mobilidade que faltam fazer.

Inês de Medeiros assegurou ainda que os municípios estão prontos, identificaram as necessidades e estão disponíveis para fazer os planos de pormenor necessários.”Não é uma nova mega estrutura que vai tornar as coisas possíveis”, salientou.

Por outro lado, defende ser necessário falar com os municípios sobre estas matérias. “Confia-se nos municípios para gerir as escolas, confia-se nos municípios para gerir os centros de saúde, confia-se nos municípios para a atribuição dos apoios sociais. Confia-se para tudo excepto para gerir o seu território, onde o Estado acha que se pode sobrepor. Não pode.”

Por isso, disse “ser urgente que o primeiro-ministro receba os três municípios para explicar o que está em causa e o que quis dizer com o anúncio que fez no Domingo.”

Presidentes do Barreiro e Seixal apanhados de surpresa

Frederico Rosa (PS), presidente da Câmara do Barreiro, que tem liderado o processo de instalação da nova comunidade intermunicipal (CIM) de Setúbal em conjunto com o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro (CDU), declarou que se a nova estrutura empresarial “envolver também a margem Norte, tememos que a margem Sul seja secundarizada”. Os autarcas dos nove concelhos que integram a CIM Península de Setúbal esperam que esta esteja funcional no início do próximo ano.

“Não fomos contactados. Recebi a notícia com alguma surpresa. Não fomos contactados, nem por via do Governo, nem por via intermédia”, assegura. O autarca do Barreiro revela também que está cansado de promessas e apela para que sejam tomadas medidas concretas.

Paulo Silva (CDU), autarca do Seixal afirma que “é essencial este projecto [Arco Ribeirinho Sul] avançar nomeadamente com a descontaminação dos territórios da antiga Siderurgia Nacional. Deve ser dado um impulso grande à expansão do MST. Sendo que tivemos uma reunião com a senhora secretária de Estado da Mobilidade em que se viu a necessidade de avançar com a expansão até à estação de Foros de Amora, uma vez que falta apenas 1,8km”, e sublinha que esta “não é uma obra muito cara e permitia que o MST passasse a servir mais 50 mil habitantes do concelho”.

O presidente do Seixal revela também surpresa com o anúncio de Luís Montenegro e destaca que já existia uma sociedade do Arco Ribeirinho, não sabendo, por isso, como é que estas duas entidades se vão articular. Paulo Silva avança à TSF, que vai pedir uma reunião com o primeiro-ministro, “ou a quem ele delegar”, para que se possa discutir “em concreto” o que é afinal “pretendido para este território”.

Reacções a Norte

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte defendeu no dia 21 de Outubro, que Lisboa “não tem sido, nem será, o motor do desenvolvimento do país”, após Montenegro anunciar um “grande projecto de reabilitação” na área metropolitana da capital.

“Portugal precisa de uma região da capital forte, mas a sua economia não tem sido, nem será, o motor do desenvolvimento do país. Esse é, aliás, o equívoco do nosso modelo de desenvolvimento nos últimos 50 anos”, pode ler-se numa declaração de António Cunha, à Lusa.

“O Norte espera uma Política de Coesão no verdadeiro sentido da palavra”, salientou António Cunha, defendendo um “modelo policêntrico assente na transformação do potencial humano e económico das regiões e numa verdadeira solidariedade territorial”.

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