Inês de Medeiros assina contrato de financiamento do PNAES

Contrato representa 3.650 milhões de euros para o município de Almada

Foi no dia 15 de Setembro, que a presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), assinou o contrato de financiamento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), num evento que teve lugar na Academia das Ciências de Lisboa e, que contou com a presença do Primeiro Ministro António Costa, da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

“Este contrato insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, representa um financiamento de 3.650 milhões de euros para a Câmara Municipal de Almada, que irá permitir a reabilitação de um edifício municipal na Romeira, e a construção de uma residência com 112 camas para estudantes universitários e docentes. O projecto acontece no âmbito da estratégia de requalificação e reabilitação da zona do Caramujo-Romeira e irá permitir o arrendamento jovem a preços mais acessíveis.”, declarou Inês de Medeiros na sua conta do Facebook.

Na sessão, foram assinados 119 contratos relativos a projectos com financiamento já assegurado, com instituições de ensino superior, entidades sociais, autarquias, e outros organismos públicos. No total, estes 119 projectos de residências de estudantes, totalizam 9356 novas camas, em 23 edifícios construídos de raiz. Distribuídos por 51 municípios, os projectos agora contratualizados reabilitarão ainda edifícios com 6444 camas, num total de 15 800 camas.

Na cerimónia, o primeiro-ministro António Costa assumiu como meta para Portugal 26 mil camas para estudantes até 2026, num discurso em que considerou a questão do alojamento como um dos maiores obstáculos no acesso ao ensino superior.

No seu discurso, António Costa salientou que, de 15 mil camas, Portugal vai passar para 26 mil camas até ao final de 2026. “A meta não é individualizada por instituto politécnico, por universidade ou por municípios. Ou cumprimos tudo ou não recebemos nada”, advertiu, numa alusão às regras do PRR.

Segundo o primeiro-ministro, em matéria de estratégia para a melhoria das qualificações, até 2030, seis em cada 10 jovens com 20 anos deverá frequentar o ensino superior. Entre os 30 e os 34 anos, Portugal deverá ter 50% deste grupo etário com o ensino superior concluído também até ao final da década. “Hoje, depois dos progressos nos últimos 20 anos, já temos 43,7%”, observou, antes de se referir à crescente diversificação da oferta ao nível do ensino superior, que já contempla 138 localidades.

De acordo com António Costa, essa subida em termos de oferta, aumenta também o número de alunos deslocados em todo país – um movimento que considerou importante na aprendizagem cívica e no crescimento de cada jovem, mas que implica igualmente mais alojamentos. “Sabemos bem como a liberalização do mercado da habitação é irreversível e aumentou significativamente a pressão sobre o custo do alojamento. O crescimento da procura turística do país também tem pressionado muito o preço da habitação, com muitas habitações convertidas em alojamento local”, apontou o líder do executivo.

©Paulo Vaz Henriques / CMA / O primeiro ministro António Costa durante o seu discurso na Academia das Ciências de Lisboa

Neste contexto, segundo o primeiro-ministro, o Estado “tem mesmo de fazer este investimento em alojamento para estudantes do ensino superior. Temos de conseguir mobilizar todos os recursos e, por isso, no PRR uma das prioridades foi mesmo o investimento no alojamento para os estudantes do ensino superior. São 375 milhões de euros”, considerou.

No entanto, de acordo com António Costa, as necessidades fizeram com que o número de projectos aprovados ultrapassasse a dotação montante e, essa situação, levou o executivo a reforçar com mais 72 milhões de euros este programa. “Brevemente teremos outra cerimónia para contratualizar com mais entidades”, adiantou.

Elvira Fortunato, que abriu a sessão, elogiou a acção do seu antecessor na pasta do Ensino Superior, Manuel Heitor, ao nível dos contratos de financiamento para residências de estudantes. Depois, a ministra defendeu que o país está perante “o maior investimento de sempre em residências para estudantes do ensino superior”.

“Face ao reforço que foi possível efectuar no PRR, será possível passar para a totalidade dos 134 projectos aprovados, o que irá envolver mais três concelhos, além dos 51 municípios já abrangidos. Teremos uma maior cobertura nacional, em especial na região dos Açores”, disse.

No total, o executivo, afirma ter financiamento do PRR garantido para 15.800 novas camas, projectos que serão concretizados até 2026, o que irá duplicar a oferta pública de alojamento estudantil.

Em linhas gerais, o Governo reforça agora o financiamento do PNAES, para o qual já tinham sido destinados 375 milhões de euros do PRR. Em causa estão cerca de 2500 camas novas do total das 12 mil anunciadas em Julho pelo Governo. O Governo salienta ainda que estão garantidos 9400 lugares em residências, que serão construídas ao longo dos próximos quatro anos.

Sofia Quintas

Directora e jornalista do Almada Online

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