Loja do Cidadão em Almada, uma realidade esperada há 20 anos 

No passado dia 1 de julho, na qualidade de Deputado Municipal, estive presente no Mercado da Romeira para a assinatura do Protocolo de instalação da Loja do Cidadão de Almada. 

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A nova infraestrutura será instalada ao lado desse mercado e é mais um passo para revitalizar esta área histórica da cidade. Os almadenses esperam este equipamento há, pelo menos, 20 anos. É muito tempo. Recordar que as primeiras Lojas do Cidadão abertas em Portugal remontam ao ano de 1999, uma em Lisboa (Laranjeiras) e outra no Porto. Em boa hora o executivo da CMA agarrou com determinação este projeto esquecido e que tanta falta nos faz.

Que eu saiba, não há muitos elementos históricos sobre a Romeira. Na década de 60, à semelhança do que foi realizado em outras cidades, havia vários estudos para edificar com habitação os locais da envolvente da fábrica de moagem aí existente. No início da década de 90, com a insolvência da empresa, a autarquia (Município de Almada) adquiriu quase 30 artigos (prédios urbanos) naquela zona através do direito de preferência. Desde então, (1992) aquele espaço não tem conhecido grandes intervenções.

O primeiro sinal de reabilitação surge pela iniciativa privada, entre o ano de 2015 e o ano de 2018, e culminou na abertura do Mercado da Romeira, hoje um marco do lazer e da restauração na área metropolitana de lisboa. Agora, mesmo ao lado, com um acentuado investimento público, será aberta a Loja do Cidadão e encontram-se a ser realizadas diligências para os outros edifícios propriedade da autarquia. A título de exemplo, existe um projeto para uma residência universitária e perspetiva para outros investimentos, mas por agora, foquemo-nos nesta obra que já iniciou o seu nascimento.

A Loja do Cidadão é um espaço público que reúne, num único local, diversos serviços de entidades públicas e privadas, com o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos e empresas ao centralizar atendimentos essenciais. Ou seja, é um serviço facilitador da vida do cidadão. É um centro de atendimento integrado que funciona como um “balcão único”, permitindo tratar de vários assuntos administrativos num só lugar, evitando deslocações entre diferentes serviços e reduzindo o tempo de espera.

Numa Loja do Cidadão, podemos realizar a renovação ou pedido de Cartão de Cidadão e Passaporte, podemos proceder a registos civis (nascimento, casamento e óbito), podemos aceder presencialmente aos serviços da Segurança Social, das Finanças, podemos efetuar o registo de veículos e obter certidões. Podemos via CTT enviar cartas e encomendas. Podemos gerir contratos de eletricidade, gás, e telecomunicações, etc.

Esta nova Loja do Cidadão vai mudar a vida administrativa dos almadenses e de quem escolheu este território para viver. Terá um impacto profundo e positivo na dos cidadãos. Este empreendimento está alicerçado em 7,1 milhões de euros que, para além do investimento, vai transformar o núcleo histórico do Caramujo-Romeira, integrado na Área de Reabilitação Urbana da Cova da Piedade, referenciando-se assim esta zona urbana como uma nova centralidade da cidade, requalificando ainda o espaço envolvente. 

Almada vai finalmente ter depois de 20 anos de espera, a sua primeira Loja de Cidadão. A Câmara Municipal de Almada está de parabéns ao dar o pontapé de saída para este projeto há muito aguardado. De facto, uma Almada a Construir o Futuro! 

Pedro Dias Pereira

Advogado e ex-deputado Municipal eleito pelo PS na Assembleia Municipal de Almada.

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