Almada | Documentos em Consulta Pública
As consultas públicas são processos em que todos os almadenses podem participar, permitindo uma cidadania mais activa
Ler mais
Consulta Pública
Almada | Documentos em Consulta Pública
As consultas públicas são processos em que todos os almadenses podem participar, permitindo uma cidadania mais activa e, alargando debates sobre assuntos que têm repercussões nas suas vidas. Saiba aqui que documentos estão em consulta pública no concelho de Almada neste momento
Ler mais
Almada | Regulamento da Polícia Municipal em Consulta Pública
Até 3 de Maio, o Projecto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal está em consulta pública. Participe.
Ler mais
Almada | Documentos em Consulta Pública
As consultas públicas são processos em que todos os almadenses podem participar, permitindo uma cidadania mais activa e, alargando debates sobre assuntos que têm repercussões nas suas vidas. Saiba aqui que documentos estão em consulta pública no concelho de Almada neste momento.
Ler mais
Projecto de Regulamento do Programa Municipal Almada Solidária em fase de consulta pública
A transferência de competências na área da acção social, do Estado para os municípios, torna necessário uniformizar as várias linhas de apoio disponíveis para os munícipes, regulando critérios de acesso e condições de atribuição num único regulamento. Este Projecto de Regulamento pode ser consultado até 10 de Março e os interessados podem apresentar os seus contributos.
Ler mais
Projecto de Regulamento de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via Pública
Encontra-se em Consulta Pública até dia 23 de Setembro
Ler mais