BE Almada reage a polémica sobre contratação de assessor

Múltiplas publicações que incendiaram a rede social Twitter/X nos últimos dias, que entretanto se alastraram a outras redes sociais, afirmam ter havido uma contratação milionária por ajuste directo, de um assessor do Bloco de Esquerda (BE) na vereação da Câmara de Almada. Alguns críticos, questionam também as habilitações do assessor para exercer as funções em causa, enquanto outros perguntam que funções desempenha este assessor, para justificar a verba da sua contratação. O “barulho” das redes sociais fez o assunto tornar-se viral, levando o partido a fazer um esclarecimento público.

Em comunicado emitido na Quinta-Feira 26 de Outubro, o BE de Almada reage ao que denomina “um conjunto de “informações falsas veiculadas nas redes sociais sobre a remuneração dos assessores que prestam apoio ao trabalho da vereação nesta autarquia”, que designa como uma “campanha de desinformação”.

O partido esclarece que “o vínculo e as verbas para contratação destes assessores são definidos pela Câmara Municipal de Almada de forma igual para todos os partidos, no estrito cumprimento das leis que enquadram a contratação pública, cabendo aos vereadores a indicação das pessoas a contratar”. Assim, os assessores que são “contratados para apoio técnico aos gabinetes da vereação auferem mensalmente 2.500 euros brutos, em regime de trabalho a tempo inteiro, e 1.250 euros brutos a meio tempo, sob os quais incide o pagamento do IRS e os descontos para a Segurança Social. Portanto, o valor líquido da remuneração mensal a tempo inteiro é de cerca 1500 euros e a tempo parcial 750 euros. No caso dos serviços de apoio administrativo a remuneração bruta mensal fixa-se nos 1.416,66 euros, a que corresponde um valor líquido mensal de aproximadamente 850 euros.”

As publicações em causa, apesar de mencionarem dois assessores inicialmente, visaram com maior contundência a contratação de João Carvalho. Sobre a mesma, o BE Almada informa no seu esclarecimento que “este desempenhou funções de assessoria em regime de tempo integral entre Novembro de 2021 e Maio de 2022, que entre Junho e Novembro desse mesmo ano as desempenhou em regime parcial e em Dezembro de 2022 retomou-as em tempo integral”. Esta alteração do regime de trabalho explica o facto de se encontrarem no Portal Base três contratos entre o assessor João Carvalho e a Câmara Municipal de Almada. “Sendo que cada contrato é celebrado para toda a duração do mandato autárquico, a remuneração é paga mensalmente e os contratos não são cumulativos. Ou seja, o primeiro contrato é substituído pelo segundo e o segundo pelo terceiro, que se encontra actualmente em vigor.”, especifica o partido. Os valores postos em causa nas redes sociais, não foram pagos na totalidade, uma vez que por cada novo contrato o anterior era revogado. “Disto resulta que no total, entre Novembro de 2021 e Outubro de 2023, João Carvalho auferiu 52.500 euros brutos e não 263.750 “como foi falsamente reproduzido em diversas publicações nas redes sociais”.

O Bloco de Esquerda de Almada termina a sua tomada de posição vincando que estes assessores “foram contratados tendo em conta a sua competência técnica, política e administrativa e conhecimento do tecido social e económico do concelho.” O partido considera ainda que o “intenso trabalho, consubstanciado na preparação de numerosas actividades relativas à intervenção da vereadora e em centenas de intervenções, requerimentos, votos e propostas, que a vereação do Bloco de Esquerda tem desenvolvido na Câmara Municipal de Almada é disso reflexo”.

Joana Mortágua, a vereadora do Bloco no concelho de Almada, reagiu ainda na rede social X, onde, para além de prestar estes mesmos esclarecimentos afirmou: “admito que tardei porque nunca achei que seria necessário um desmentido sobre uma acusação tão absurda”.