Congresso Nacional Extraordinário do PSD realiza-se em Almada

O Congresso extraordinário do PSD, marcado para 25 de Novembro, vai realizar-se no Complexo Municipal dos Desportos da Cidade de Almada, no Feijó e terá como ordem de trabalhos a alteração dos estatutos do partido e a análise da situação política.

Montijo foi um dos locais considerados para receber o congresso, mas a hipótese deixou de ser viável porque o partido constatou não haver nenhum espaço com as condições necessárias para acolher um evento desta envergadura. Almada foi desde o início considerada como uma forte candidata.

O Conselho Nacional do PSD aprovou ontem, 15 de Junho, por unanimidade, o regulamento do Congresso extraordinário do partido, que prevê que as propostas de alteração aos estatutos sejam apresentadas um mês antes da reunião magna, ou seja, até 25 de Outubro.

Numa reunião tranquila, que durou cerca de duas horas e meia, foi também apresentada aos conselheiros nacionais a comissão de revisão estatutária, que será composta pelo ex e actual presidentes do Conselho de Jurisdição Nacional, Paulo Colaço e José Matos Correia, respectivamente, e pelo vice-presidente Miguel Pinto Luz.

A eleição dos 750 delegados ao Congresso vai realizar-se no dia 23 de Setembro.

Segundo o regulamento, as propostas de alteração estatutária “só serão admitidas quando subscritas por 100 membros do Congresso, pelo Conselho Nacional, pela Comissão Política Nacional, por dez Comissões Políticas Distritais ou por 1.500 militantes do partido”. As propostas de alterações estatutárias terão de ser aprovadas por “maioria de três quintos”, refere ainda o regulamento.

Aprovado por unanimidade, o regulamento apenas teve críticas pontuais aos prazos considerados curtos e a algum “fechamento” da comissão de revisão dos estatutos.

No início de Abril, Luís Montenegro anunciou que o PSD iria realizar um congresso extraordinário a 25 de Novembro para fazer uma revisão dos estatutos do partido, que se tinha comprometido a concretizar no seu primeiro mandato na liderança.

No final de Maio, e na sequência das suspeitas levantadas por reportagens da TVI/CNN relaccionadas com a investigação judicial “Operação Tuttifrutti”, anunciou alguns pontos que a direcção quer ver incluídos nessa revisão estatutária: “um código ético para dirigentes e representantes partidários”, com sanções associadas, e uma proposta para que os militantes possam eleger o presidente do partido sem ter pago as duas últimas quotas anuais.

O processo de revisão estatutária não é concluído com sucesso no PSD desde 2012, na altura liderado por Pedro Passos Coelho. Durante o mandato do anterior líder social-democrata, Rui Rio, chegaram a ser apresentadas propostas em Congresso e a tarefa delegada no Conselho Nacional, mas o processo foi sendo sucessivamente adiado sem nunca ir a votos.

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